TJSP 25/06/2021 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
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na inicial, observando o patrono do réu que a apresentação de contestação deverá ser realizada por meio eletrônico, não se
admitindo a apresentação de contestação por meio de papel, por se tratar de processo digital. Servirá a presente decisão como
ofício à empregadora do requerido - ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GUILHERME PONZONI MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIANE ALESSANDRA PAULOZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2021
Processo 0005168-27.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.F.S.G. - - E.A.S.N. - - A.R.
- Vistos. Expeça-se mandado para intimação da vítima Daniel de Jesus Queiroz no endereço de fl. 438. Abra-se vista ao
Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo réu João Florêncio. Int. - ADV:
ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP), ANGELO
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352553/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP)
Processo 0005168-27.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.F.S.G. - - E.A.S.N. - - A.R. Vistos. Fl. 415: providencie a z. Serventia juntada da petição inicial dos autos mencionados. Após, venham os atos conclusos
para eventual juízo de retratação quanto ao recurso em sentido estrito, bem como decisão acerca da exordial acusatória no
que toca aos demais acusados. Int. - ADV: ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB
148022/SP), ANGELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352553/SP), ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP)
Processo 0005168-27.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.F.S.G. - - E.A.S.N. - - A.R. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO FLORENCIO DE SALLES GOMES, qualificado nos autos, com
relação à imputação restante na denúncia (dada a extinção anterior), em virtude da prescrição da pretensão punitiva estatal,
com fundamento no art. 107, IV, c.c. art. 109, III, c.c. art. 115, todos do Código Penal. Abra-se vista ao Ministério Público
para eventual aditamento. Intime-se. Cesario Lange, 21 de maio de 2021. - ADV: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/
SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), ANGELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352553/SP), ALINE SOARES DE
SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP)
Processo 0005168-27.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.F.S.G. - - E.A.S.N. - - A.R.
- Vistos. Publique-se a decisão de fls. 527-528. Aguarde-se transcurso do prazo para manifestação do Ministério Público. Int. ADV: ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), ANGELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352553/SP), ALINE SOARES DE
SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP)
Processo 0005168-27.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.F.S.G. - - E.A.S.N. - - A.R.
- Vistos. Recebo o aditamento da denúncia. Intime-se a defesa dos acusados para que possa se manifestar, no prazo de 15
dias. Após, venham os autos conclusos, oportunidade em que eventual juízo regressivo em razão do recurso em sentido estrito
interposto poderá ser realizado. Int. - ADV: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB
209459/SP), ANGELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352553/SP), ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP)
Processo 0005168-27.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.F.S.G. - - E.A.S.N. - - A.R.
- Vista dos autos à defesa conforme determinação de fl. 541. - ADV: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), ANDRE
CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), ANGELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352553/SP), ALINE SOARES DE SOUZA
CHRISTOFORI (OAB 382663/SP)
Processo 1500064-21.2020.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LUIS CARLOS
ANTUNES GOMES - Vistos. Proceda a serventia às anotações de praxe com relação à evolução de classe e alteração de
competência. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e intime-se a Defesa para, em 5 dias, apresentarem rol
de testemunhas que deverão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo, no mesmo prazo, juntar documentos e
pleitear diligências. Intime-se. Int. - ADV: FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 265834/SP)
Processo 1500162-06.2020.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Exercício arbitrário ou abuso de poder REINALDO BRITO - Vistos. Fls. 74-75: Anote-se e observe-se. Aguarde-se a vinda de resposta à acusação. Int. - ADV: PEDRO
GABRIEL RUDI REIS (OAB 358413/SP)
Processo 1500162-06.2020.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Exercício arbitrário ou abuso de poder REINALDO BRITO - Vista dos autos ao defensor para apresentação de defesa prévia. - ADV: PEDRO GABRIEL RUDI REIS
(OAB 358413/SP)
Processo 1500361-62.2019.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- GERFFERSON BARRETO DE JESUS - Vistos. Intime-se pessoalmente o réu após consulta ao sistema SIVEC e o nobre
defensor Dr. Bruno Rafael de Campos - OAB/SP nº OAB/SP nº 323.311 do v. acórdão (fls. 282/296) da qual fluirá prazo para
interposição de eventuais embargos ou recursos no prazo legal. Caso protocolado recursos/embargos encaminhem os autos à
segunda instância, com a referida petição de interposição. Decorrido o prazo sem manifestação da defesa, deverá ser certificado
o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor e em seguida dar-se-á cumprimento no v. acórdão expedindo-se o
necessário para processamento da execução criminal. Transitado em julgado para defesa e réu, comunique-se a Corte superior,
com urgência. Servirá a presente como mandado para cumprimento nos termos do Comunicado CG 378/2020. Intime-se. - ADV:
MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES (OAB 251336/SP), BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB 323311/SP)
Processo 1502536-51.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.M.F.S. - Autos com vistas à
defesa para manifestação quanto a diligência negativa realizada em face da testemunha MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS
SILVA (fl. 227). - ADV: GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 274626/SP)
CHAVANTES
Criminal
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