TJSP 25/06/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
2912
Rezende, Lote 16 da Quadra 16 do Loteamento Parque das Palmeiras Pindamonhangaba SP. 2. Antes da emissão de nova carta
precatória, manifeste-se o requerente acerca dos mandados negativos de fls. 353/358. - ADV: NANCY NAYARA GAZOLA DE
SOUZA (OAB 383582/SP), VITOR JULIANO NUNES ARAUJO (OAB 382439/SP)
Processo 1000752-46.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Luiz Paulo dos Santos Abreu - Fls. 60: Defiro o pedido de pesquisa DE ENDEREÇO
pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, mediante recolhimento do custo de serviço previsto no Comunicado nº
170/11 do CSM, no código 434-1 Guia do FEDTJ, e pelos sistemas INFOSEG e SIEL (dados informados). Após, intime-se o
interessado para se manifestar em 15 dias. No silêncio, intime-se o requerente a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000804-13.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Princesa do Vale - Jenifer Aparecida Oliveira Bicudo - Fls. 165/168: manifeste-se o exequente. - ADV: MARINA VIANA DA
FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP)
Processo 1000816-56.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nova São Benedito
Urbanização e Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Adexon de Arruda Linhares - - Tássia Barbosa Pereira - Fls. 499: Defiro o
pedido de pesquisa DE ENDEREÇO pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD em nome da requerida
Tássia Barbosa Pereira. Custos dos serviços recolhidos às fls. 500/501. Após, intime-se o interessado para se manifestar em 15
dias. No silêncio, intime-se o requerente a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §
1º do CPC. Intime-se. - ADV: ELIZABETE ALVES HONORATO (OAB 236029/SP)
Processo 1001017-82.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Michele de Almeida Maria - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fl. 210 em favor da autora, desde que
correto o preenchimento do formulário de fl. 214. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GILSON
SALUM BENJAMIN JUNIOR (OAB 406347/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1001153-79.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funeda Brasil Consultoria
e Participações Ltda - Jean Carlos de Freitas - Fls.84: Ciência ao exequente, manifestando-se em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FERNANDO FONTANELLA DAVID (OAB 327683/SP)
Processo 1001248-22.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - HM Partner Industria e Comercio LTDA - - HEGLISSON MIRANDA PRECIOSO - - Marcelo Carvalho de Abreu Fls.361: Ciência ao exequente, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001616-21.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Mantiqueira - Mario
Candido Simas Morais - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fls.109, no prazo de 05 dias.
No silêncio, conclusos para extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1002314-66.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A.
- José Washington Ferreira - Fl. 194: Primeiramente, providencie a Unidade Judicial o desbloqueio dos valores de fls. 171/172.
No mais, defiro o pedido do exequente e suspendo a presente execução, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo
Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1002545-88.2019.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Arminda de Lourdes Goncalves - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias,
sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
(OAB 31618/SP)
Processo 1002810-22.2021.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003467-66.2018.8.26.0445 - 1ª Vara Cível
da Comarca de Pindamonhangaba) - Banco Itaucard S/A - Luiza Maria Sobreira Pinto - Melhor compulsando os autos, verifico
que houve equivoco no endereço que consta na Carta Precatória. Posto isso, considerando o caráter itinerante, encaminhese para o distribuidor para redistribuição ao Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Forum Hely Meirelles Capital SP,
para cumprimento no endereço Rua Nanuque, 360 - Vila Leopoldina05302-031 - São Paulo-SP. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003245-64.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Parque Princesa
Isabel - Eveline Maritana de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fls.136, no
prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido
do processo. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1003246-15.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Weliton de Paula Mathias
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fls.50, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos
para extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: ARTHUR MAURICIO
SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1003251-03.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.M.B.C. - N.B.E. - B.W.C.D.A. - Vistos. Primeiramente, determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as
penas da Lei, para: 1) Inclusão do destinatário Lucas Beraldo Costa (fls.14) no polo ativo da presente demanda; Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo,
para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, comprove
o requerente sua insuficiência de recursos para suportar as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família. Ressalto
que simples declaração de pobreza não é suficiente para tal, devendo fazer juntada de cópia das últimas folhas da carteira
do trabalho e/ou dos três últimos comprovantes de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos
últimos três meses e de cartão de crédito, certidões dominiais negativas, certidões negativas de propriedade de automóveis e
cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, caso isento, apesar de não
ser possível a emissão de certidão de isenção, é necessário que o autor comprove documentalmente não haver realizado a
última declaração de imposto de renda. Sem a apresentação de tal documento, a gratuidade, desde já, está indeferida, devendo
haver o recolhimento das custas e despesas com a distribuição da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da
distribuição (artigo 290 do CPC). Intime-se. - ADV: LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP)
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