TJSP 28/06/2021 - Pág. 1348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3307
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do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art.
1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para
o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 21 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP)
- Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - José Maria Soares Meniconi
(OAB: 77932/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0029815-63.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcio D Angelo - Apelado:
Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Por fim, ante o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 21 de junho de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP) - Isabela Leão Monteiro (OAB: 330183/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0042183-41.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo
Previdência do Estado de São Paulo - Spprev - Apelado: Antonia Teodora dos Santos - Apelado: Ivanildo de Paula Quintino Apelado: Feliks Antkiewicz - Apelado: Jose Pires Martins - Apelado: Claudio Bonafe - Apelado: Rubens Funari - Apelada: Neuza
Amma Ferreira - Apelado: Marinalva Silva Gonzaga - Apelado: Elida Soares de Oliveira Furtado - Apelado: Arion Melkan de
Freitas - Apelado: Simone Noia da Silva Pereira - Apelado: Leonardo Melkan de Freitas - Apelado: Bruno Melkan de Freitas Apelado: Karine Suzane Alberto - Apelado: Edna Santos Rodrigues - Apelado: Antonio de Jesus - Apelado: Geraldo de Barros
Lima - Apelado: Antonio Alves de Brito - Apelado: José Romildo Faria - Apelado: Valter de Souza - Apelado: Joel Antunes de
Campos Junior - Apelado: Brasileiro Durães Lisboa - Apelado: Gezo Neves de Souza - Apelado: Aurino Sales da Costa - Apelado:
Haroldo Lopes da Silva - Apelado: José Caldeira Filho - Apelado: Jonas Batista de Oliveira - Apelado: Wandeis Ramalho Apelado: Antonio Garcez - Apelado: Doraci Rubio - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 18 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/
SP) (Procurador) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0042183-41.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo
Previdência do Estado de São Paulo - Spprev - Apelado: Antonia Teodora dos Santos - Apelado: Ivanildo de Paula Quintino Apelado: Feliks Antkiewicz - Apelado: Jose Pires Martins - Apelado: Claudio Bonafe - Apelado: Rubens Funari - Apelada: Neuza
Amma Ferreira - Apelado: Marinalva Silva Gonzaga - Apelado: Elida Soares de Oliveira Furtado - Apelado: Arion Melkan de
Freitas - Apelado: Simone Noia da Silva Pereira - Apelado: Leonardo Melkan de Freitas - Apelado: Bruno Melkan de Freitas Apelado: Karine Suzane Alberto - Apelado: Edna Santos Rodrigues - Apelado: Antonio de Jesus - Apelado: Geraldo de Barros
Lima - Apelado: Antonio Alves de Brito - Apelado: José Romildo Faria - Apelado: Valter de Souza - Apelado: Joel Antunes de
Campos Junior - Apelado: Brasileiro Durães Lisboa - Apelado: Gezo Neves de Souza - Apelado: Aurino Sales da Costa - Apelado:
Haroldo Lopes da Silva - Apelado: José Caldeira Filho - Apelado: Jonas Batista de Oliveira - Apelado: Wandeis Ramalho Apelado: Antonio Garcez - Apelado: Doraci Rubio - Apelante: Juízo Ex Officio - Assim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 18 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/
SP) (Procurador) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0042622-18.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariovaldo Carli - Apelante:
Ana Maria Rodrigues Marciola - Apelante: Antonio Celso Bueno - Apelante: Geraldo Antonio de Melo - Apelante: Vanderlei de
Campos - Apelante: Claudio Silveira Melo - Apelante: Benedicto Marcelino de Oliveira - Apelante: Claudete Viveta Monteiro
de Pinho Borges - Apelante: Wagner Salcedo - Apelante: Waldo Erte Massinatore - Apelante: Sebastiao Correa - Apelante:
Aristodemos dos Santos - Apelante: Eduardo Lopes da Silva - Apelante: José Silva Albuquerque - Apelante: Rubens Ferreira
Coutinho - Apelante: Aguinaldo Moreira - Apelante: João Luiz Neto - Apelante: Alcir Pontes de Camargo - Apelante: Moacir
Poltronieri - Apelante: Salvio Vanderlei Luz - Apelante: Jesus Pereira da Silva - Apelante: Mario Pinheiro de Freitas - Apelante:
Milton José Miranda - Apelante: Roberval Camolez Fonseca - Apelante: Nelson Dario - Apelante: Benedito Adir Machado Apelante: Jose Adalberto Meda - Apelante: José dos Santos Robeiro - Apelante: Sebastião Luiz Bernardino - Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 525/540: O pedido ficará à oportuna apreciação do juízo de primeiro grau. Segue decisão
em separado. São Paulo, 25 de maio de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º