TJSP 01/07/2021 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1214
Processo 1016621-40.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Palazzo Reale - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de certidão de que trata o art. 828 do CPC. Ressalto que o processo se
encontra sentenciado, com certidão de transito em julgado. Assim, após publicação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELAINE
LAGO (OAB 156180/SP)
Processo 1017885-29.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Eduardo Guimarães Guedes - Vistos. Manifeste-se o autor, sobre a petição de fls. 182/183. Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)
Processo 1019384-87.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - R Hernandez Confecções Ltda Silvia Cristina Garcia B de Sordi Me - Para a expedição de certidão de honorários, conforme sentença de fls. 194/195 e decisão
de fls. 210, Providencie o advogado nomeado nova provisão contendo o número de indicação, dado necessário para expedição
da certidão de honorários, com expressão da numeração completa, no prazo de 5 dias. - ADV: CAROLINE BALDERI MARTINS
BORTOLOTTI (OAB 312463/SP), VANDERLEI SOARES DA COSTA (OAB 220712/SP)
Processo 1019387-71.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A.
- Vistos. Defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias, facultando à autora o oferecimento de minuta em formato Word,
sendo a caixa postal eletrônica do Cartório: [email protected]. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1020734-37.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jean Huelen Costa - Ciência ao
exequente da expedição de carta precatória, devendo a parte providenciar a distribuição e comprovar nos autos no prazo de 10
dias. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1021705-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Wanderley Ribeiro
Leopoldino - Recebo os embargos de declaração, interpostos no prazo legal, e, no mérito, os acolho, uma vez que a sentença
foi omissa quanto ao pedido de tutela de urgência. Posto isso, passa a sentença prolatada a ter a seguinte redação (após o
dispositivo): “Deve a Autarquia-Ré implantar, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos
reais), o benefício concedido nesta decisão. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA DE OFÍCIO AO INSS PARA IMEDIATO
CUMPRIMENTO DA ORDEM ACIMA.” No mais, persiste a sentença tal como foi prolatada. - ADV: MILTON ALVES MACHADO
JUNIOR (OAB 159986/SP)
Processo 1024732-81.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe - Business Education
de São Paulo Ltda - - Fundação Vetúlio Vargas - Recolher, em cinco dias, a taxa de desarquivamento, com base no Comunicado
nº 211/2019 (o valor referente ao desarquivamento de processo é de R$ 35,26, nos termos da lei nº 16.897 de 28/12/2018 GUIA
FEDTJ, CÓDIGO 206-2). - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2021
Processo 0008718-34.2020.8.26.0309 (processo principal 1019240-74.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Ingra Nolasco Piovesan Nogueira - Douglas Alexandre Barban de Carvalho - - Silvia Sayumi Uchino
Hosaki - - Renata Cristina Oliveira Longui - - Helio Gabriel Faria Silva - - João Miguel Alves - - Daniela Cristina de Oliveira - Cleber dos Santos - - Camila Neves Correa Marques - - Adriano de Jesus Torres - - Solange Cristina de Oliveira Longui - Vistos.
Ante manifestação das partes, procedo à transferência do valor de R$ 674,76, junto ao Sisbajud, bem como o desbloqueio do
saldo remanescente. Com a vinda do comprovante, expeça-se MLE, em favor da exequente (formulário fls. 58). Após, manifestese a credora, sobre a satisfação, a fim de possibilitar a extinção do feito, sendo seu silêncio interpretado como concordância.
Intime-se. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB 362902/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 1000217-40.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.L.O. - U.S.S. Vistos. Manifeste-se a parte ré quanto à petição do autor. Int. - ADV: KARLA GODINHO SPALDING (OAB 36891/RS), SAULO
MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 1001104-93.1999.8.26.0309/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antonio
Jose Feitoza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes quanto ao depósito efetuado, já
apresentando o credor o respectivo formulário para expedição de MLE. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/
SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB
124688/SP)
Processo 1003447-27.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - autor recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça, no valor de
R$ 87,27. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003477-62.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davi Bueno da Silva
- Banco do Brasil S.a. - ciência ao requerido do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Artigo 186 e parágrafo único das NSCGJ). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), ELISANGELA MACHADO MASSUCATI (OAB 304701/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1004672-82.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1010244-87.2018.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Henrique Coana - BANCO PAN S/A - Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 3.870,00
(três mil, oitocentos e setenta reais), conforme pretendido (fls. 233/234), visto que o valor é justo pelos trabalhos que serão
realizados pela senhora perita. Ademais, não houve impugnação. Providencie a parte ré o depósito de 50% do valor, em 05 dias,
conforme definido no saneador e em especial na decisão de fls. 226/227. Observando-se que a parte autora é beneficiaria da
gratuidade da justiça e que a parte que lhe cabe deve ser paga mediante remuneração pelo Fundo de Assistência Judiciária
FAJ, expeça-se o necessário para reserva do numerário junto à P.G.E, em conformidade ao despacho de fls. 214/216. Sem
prejuízo, providencie o requerido, no prazo de 10 dias, a apresnetação em Cartório, dos dois contratos originais objetos desta
lide, conforme requerido pela Sra. Perita. Ressalto que o laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva
de honorários). As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e
e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. Após, com a vinda da resposta de reserva de honorários pela
Defensoria, bem como a vinda do comprovante que cabe ao requerido, intime-se a senhora perita para início dos trabalhos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º