TJSP 01/07/2021 - Pág. 1426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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e Criminal desta Comarca, foi extinta em 15 de julho de 2020, nos termos do artigo 53, § 4.º, da Lei 9.099/95. Segue cópia da
sentença proferida na referida execução. - ADV: RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP)
Processo 1002952-84.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Grecco Transportadora
Turistica - Eireli - Claro S/A - Fls. 319 Ciência à requerente. No mais, conforme decisão de fls. 312, arquivem-se os autos. - ADV:
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB 65983/SP)
Processo 1003054-72.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dina Maria Moreira
Leite - Zanc Servicos de Cobranca Ltda - Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Dina
Maria Moreira Leite, confirmada a tutela de fls. 25/26 para condenar Zanc Serviços de Cobrança Ltda. a pagar-lhe indenização
por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros a contar da citação e correção monetária pelos
índices constantes da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar desta data. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das
custas, despesas processuais e da verba honorária que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. - ADV: MARCEL
CANDIDO (OAB 348452/SP), FABRICIO FAGNER FREY (OAB 317445/SP), ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB
336702/SP)
Processo 1003070-94.2018.8.26.0319 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS Tornem-se os autos ao arquivo. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1003272-03.2020.8.26.0319 - Monitória - Cheque - Incol-lub Indústria e Comércio Ltda - Posto isso, declaro extinto
o processo, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Nos termos do § 2.º, do art. 485, do Código de
Processo Civil, condeno a requerente ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes em aberto.
Ao contador judicial para conferência de eventuais custas e despesas processuais remanescentes em aberto. - ADV: PATRICIA
BUENO ALEIXO (OAB 433974/SP)
Processo 1003325-81.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Terezinha de Jesus
Mélos - Banco Ficsa S/A - Fls. 111/115 Ciência às partes acerca do resultado do Agravo de Instrumento número 209922357.2021.8.26.0000. Prazo de quinze (15) dias para eventual manifestação das partes. - ADV: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA
(OAB 253500/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003490-36.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Lucelia Aparecida
de Oliveira Castro - Daniel Oshima Giovaneti - Fls. 109/111 Procedimento isento de custas e despesas processuais, ante a
concessão dos benefícios da Justiça Gratuita às partes, conforme decisões de fls. 26 e 71. Aguarde-se o cumprimento do
acordo celebrado pela partes às fls. 96. - ADV: MARIA DO CARMO DE LARA C DORINI ANGELICI (OAB 58921/SP), MAIARA
REGINA RIBEIRO (OAB 384470/SP)
Processo 1003706-26.2019.8.26.0319 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Paulo Cesar Garcia Matos - Newton
Fernando Caivano Sader - Esclareçam as partes, no prazo de quinze (15) dias úteis, se pretendem a produção de outras provas.
O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: ALINY SOARES MARTINS (OAB 29887/GO),
LEONARDO FERNANDES AMANCIO (OAB 196051/SP)
Processo 1003929-76.2019.8.26.0319 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Debora Bento de Oliveira - Fabricia Aparecida Trindade de Oliveira - Fl. 116 e seguintes Defiro o prazo adicional de 30 (trinta)
dias para que a parte autora apresente planilha dos débitos em aberto, após abatimento dos aluguéis comprovadamente pagas.
Friso que desde setembro/2020 já foram concedidas 04 (quatro) oportunidades para que a parte interessada apresente tal
demonstrativo (fl. 103, fl. 107, fl. 111 e fl. 116), sendo a presente a quinta e derradeira oportunidade. - ADV: VALMIR AMARAL
DE JESUS (OAB 416931/SP), FERNANDA FRANCO BONANATI (OAB 263014/SP)
Processo 1004491-85.2019.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A Marcos Cesar Paccola e outro - Fls. 251 ciência às partes. - ADV: JOÃO AUGUSTO BONATO FERNANDES (OAB 379442/SP),
GABRIEL GUITARRARA ROBERTO (OAB 449681/SP), NATÁLIA LANZA MICHELIN (OAB 430566/SP), RODOLFO PUCHARELLI
ANDRADE (OAB 438946/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB
250573/SP), TONY MARCOS NASCIMENTO (OAB 122849/SP)
Processo 3001590-23.2013.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zagar Comércio de Ferramentas e
Ferragens Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 319.2014/000784-0 dirigi-me ao endereço indicado, onde, INTIMEI Zagar Comércio de Ferramentas e Ferragens
Ltda, no ato representada pelo Sr. Roberto Aparecido Zanon, que declarou ter poderes para o ato, por todo o conteúdo do
Presente, que lhe li e bem ciente ficou, ofereci contrafé, que aceitou, exarou sua nota ciente. O referido é verdade e dou fé. ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 3001590-23.2013.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zagar Comércio de Ferramentas e
Ferragens Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 319.2014/000783-1 dirigi-me ao endereço indicado, onde, CITEI e INTIMEI Antonio Carlos Estevam Transportes
Me, no ato representada pela Srª Lourdes Estevam, que declarou ter poderes para o ato, por todo o conteúdo do Presente, que
lhe li e bem ciente ficou, ofereci contrafé, que aceitou, exarou sua nota ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO
JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 3001590-23.2013.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zagar Comércio de Ferramentas
e Ferragens Ltda - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 319.2014/017276-0 dirigi-me ao
endereço indicado, onde, INTIMEI Antonio Carlos Estevam Transporte Me, representado pelo Sr. Antonio Carlos Estevam, por
todo o conteúdo do Presente, que lhe li e bem ciente ficou, ofereci contrafé, que aceitou, exarou sua nota ciente. O referido
é verdade e dou fé. Lençóis Paulista, 28 de novembro de 2014. Número de Atos: 01 dilig. R$-13,59. - ADV: ANTONIO JOSE
CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 3001590-23.2013.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zagar Comércio de Ferramentas
e Ferragens Ltda - Aos 10 de dezembro de 2014, às 13:30h, na sala de audiências da 1ª Vara, do Foro de Lençóis Paulista,
Comarca de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. Ana Lúcia Graça Lima Aiello,
comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de tentativa de conciliação, nos autos da ação entre as partes em
epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, presentes a patrona da autora, Dra. Nadia Cacciolari
Contente LLobet Villas OAB 340.141 . Pela patrona da parte autora foi requerida a juntada de instrumento de substabelecimento,
o que foi deferido pela MM. Juíza. Ausente a requerida, apesar de regularmente intimada às fls. 61. Iniciados os trabalhos,
pela MM. Juíza foi prolatada a seguinte sentença: “Vistos. Etc.. Zagar Comércio de Ferramentas e Ferragens Ltda, qualificada
na inicial, promoveu a presente ação de conhecimento condenatória para cobrança de dívida contra Antonio Carlos Estevam
Transportes - ME, , também qualificada na inicial, objetivando o recebimento da importância de R$ 782,32 (setecentos e oitenta
e dois reais e trinta e dois centavos), mais juros e correção monetária, correspondente aos valores das faturas e notas fiscais
de fls. 11-32, acostadas na inicial, proveniente de compra e venda de peças e prestação de serviços em seu estabelecimento.
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