TJSP 01/07/2021 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1804
Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de
pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência dos valores. Com
o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando os expedientes por e-mail. Aguarde-se
manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0000715-39.2021.8.26.0347 (processo principal 1003667-42.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanice Francisca de Melo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s)
requisição(ões) de pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência
dos valores. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando os expedientes por
e-mail. Após, intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se
manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0000738-82.2021.8.26.0347 (processo principal 1002775-07.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edvaldo Beil - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de
pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência dos valores. Com
o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando os expedientes por e-mail. Após, intimese a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da
satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MAICON
TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 0000741-37.2021.8.26.0347 (processo principal 1000016-02.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Marco Antônio Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s)
requisição(ões) de pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência
dos valores. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando os expedientes por
e-mail. Após, intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se
manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0000785-56.2021.8.26.0347 (processo principal 1000955-21.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João Roberto Ramos - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s)
ofício(s) requisitório(s) de fls. 141/143. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
Processo 0001234-82.2019.8.26.0347 (processo principal 1002793-91.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leticia Borges Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de
pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência dos valores. Com
o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando os expedientes por e-mail. Aguarde-se
manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 0001407-53.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001407) - Procedimento Comum Cível - Ailton Aparecido de Morais Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Em consulta à movimentação processual da apelação interposta, foi constatado
que os presentes autos físicos foram digitalizados, o recurso julgado e transitado em julgado, sem que tenham sido devolvidos.
Nesse sentido, diante da possibilidade de ocorrência de “erro na integração” entre os sistemas do TJSP e do TRF-3, providencie
a parte autora, no prazo de quinze dias, a instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, se o caso,
devidamente instruído com as peças processuais necessárias à execução do julgado, observando o disposto no Comunicado
CG nº 1789/2017, tratando-se de medida mais célere, do que a solicitação das peças à Superior Instância. Int. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001407-53.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001407) - Procedimento Comum Cível - Ailton Aparecido de Morais Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Aguarde-se o desfecho da apelação n. 0023341-79.2018.4.03.9999, interposta nos
autos do processo n. 0007216-24.2012.8.26.0347. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001497-80.2020.8.26.0347 (processo principal 1003553-45.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Garcia Sociedade de Advogados - - Antônio Cesar de Sales Bueno - - Leandra Cristina Leppri
Bueno - - Sebastião Reginaldo Sales Bueno - - Fabiana Cristina Chiarentim - - Luciana Perpetua Sales Bueno - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão. O Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP dispõe sobre
a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, vigente desde 1º de julho p.p., estabelecendo que as petições de
solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal
E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selecionado o modelo de petição “1265 Precatório ou 1266 Pequeno
Valor”, bem como preenchidos os campos necessários. Dessarte, reconsidero o despacho retro para determinar ao autor que,
no prazo de dez dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, observando o teor do comunicado supra, bem como dos
demais atos normativos lá mencionados. Para maiores esclarecimentos, remeto o exequente ao “Guia Rápido Peticionamento
de Incidente Advogados”, inserto na aba “orientação para advogados”, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/institucional/depre.
Intimem-se as partes, o INSS via Portal. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 132221/SP)
Processo 0001559-86.2021.8.26.0347 (processo principal 1001674-66.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - M.P.E.S.P. - J.C.M. - - J.N.S. - Na na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica(m) o(a)(s)
executado(a)(s) intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 114 R$ 295.846,99). Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Não
ocorrendo o pagamento voluntário, tornem conclusos para apreciação do requerimento formulado no item “b”, de fls. 05. Int. e
ciência. - ADV: MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES (OAB 95940/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/
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