TJSP 01/07/2021 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
2011
Interessado: Banco Agibank S/A - Interessado: Agiplan Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - DESPACHO
Apelação Cível Processo nº 1002778-93.2020.8.26.0625 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito
Privado Fl. 463: Diante da petição apresentada pela instituição financeira Crefisa S/A, ora apelante, na qual revela o seu
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, intime-se o autor, ora apelado, para que se manifeste sobre a
possibilidade de composição. Int. São Paulo, 29 de junho de 2021. SALLES VIEIRA Relator - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs:
Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daiane Barbosa da Silva (OAB: 417709/SP) - Ana Paula Silva Enéas (OAB:
299547/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1005013-64.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Intelig Telecomunicações
LTDA - Apdo/Apte: Artcom Comercio de Equipamentos Em Telefonia Ltda. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 100501364.2017.8.26.0002 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Cumpra-se a parte final de
decisão de fls. 247/249. São Paulo, 29 de junho de 2021. SALLES VIEIRA Relator - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Celso
Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP) - Gustavo Barbosa Vinhas (OAB: 255427/SP) - Gerson de Fazio Cristóvão (OAB: 149838/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1005413-77.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Maria Aparecida Figueiredo
Marreto (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - DESPACHO Apelação Cível Processo
nº 1005413-77.2019.8.26.0400 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Fl. 532: Diante
da petição apresentada pela instituição financeira, ora apelada, na qual revela o seu interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação, intime-se a autora, ora apelante, para que se manifeste sobre a possibilidade de composição. Int. São
Paulo, 29 de junho de 2021. SALLES VIEIRA Relator - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB:
282073/SP) - Eloi Rodrigues Mendes (OAB: 276029/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio Sala 113
Nº 1005417-87.2020.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Marcio Rosa - Apelado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Interessada: Nilza Amaral Pedicone (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação
Cível Processo nº 1005417-87.2020.8.26.0624 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado
Fl. 76: Diante da petição apresentada pela instituição financeira, ora apelada, na qual revela o seu interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação, intime-se o apelante, para que se manifeste sobre a possibilidade de composição. Int.
São Paulo, 29 de junho de 2021. SALLES VIEIRA Relator - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP)
(Causa própria) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1010029-88.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas
S/A - Apelada: Paula Danielle Ferreira Pereira - Vistos. Considerando o julgamento em conjunto desta ação com a ação de
nº1010086-09.2020.8.26.0003, apensem-se ambos os autos, a fim de que se garanta seu seguimento em conjunto. Ultimadas
as providências, tornem. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Otávio
Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1010086-09.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Interessado: GABRIELLE PEREIRA DA SILVA (Menor(es) representado(s)) Vistos. Considerando o julgamento em conjunto desta ação com a ação de nº1010029-88.2020.8.26.0003, apensem-se ambos
os autos, a fim de que se garanta seu seguimento em conjunto. Ultimadas as providências, tornem. Int. - Magistrado(a) Walter
Barone - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Páteo do Colégio Sala 113
Nº 1014410-10.2018.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auto Posto Bixiga Ltda
Epp - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1014410-10.2018.8.26.0004
Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de recurso de apelação, interposto
pelo autor, em face da r. sentença de extinção, sem julgamento de mérito, proferida em ação de exigir contas. Pleiteia, em suas
razões recursais, a concessão do benefício da assistência judiciária. No caso em testilha, todavia, a empresa apelante não
tomou a cautela de juntar documentos acerca de sua situação econômico-financeira, o que dá margem à dúvida quanto à real
necessidade de concessão do benefício. Desta forma, em face do pedido ter sido formulado em sede de apelo, e, ainda, diante
daquilo que prevê o art. 99, §2º, do NCPC, intime-se a empresa apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte as autos
documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência financeira, tais como, a) demonstração de ativo e passivo, isto é,
de balancete; b) extratos bancários; c) declarações de imposto de renda; d) despesas mensais ordinárias para a manutenção
de seu negócio; dentre outros, sob pena de indeferimento. Int. São Paulo, 29 de junho de 2021. SALLES VIEIRA Relator Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1016335-89.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Elétrica Marval Ltda.
- Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1016335-89.2020.8.26.0224 Relator(a):
SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela ré,
em face da r. sentença de procedência, proferida em autos de ação monitória. Sustenta a apelante, dentre outras teses, que
faz jus à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, sob o fundamento de que não pode arcar com as custas do
preparo sem prejuízo das atividades da empresa e do sustento de todos seus funcionários. (fls. 172). Pugna, subsidiariamente,
pelo parcelamento e/ou redução das custas processuais (fls. 176/177). Em suas contrarrazões, por sua vez, o apelado impugna
o pleito formulado (fls. 588/593). Compulsando-se os autos, verifica-se que o recurso de apelação foi interposto pela pessoa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º