TJSP 01/07/2021 - Pág. 2449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
2449
Processo 1002170-15.2020.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.V.S. - Fica o requerente intimado
da expedição da carta precatória que deverá ser instruida e distribuída junto ao juízo deprecado, e comprovada sua distribuição
nos autos digitais no prazo de dez dias, nos termos do art. 1.213, §1, das Normas da Corregedoria. - ADV: SERGIO RONALD
RISTHER (OAB 165907/SP)
Processo 1002191-88.2020.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Bezerra - Fls. 71: Manifeste-se a
inventariante, no prazo legal. - ADV: PATRÍCIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI DOLCE (OAB 355214/SP)
Processo 1002333-24.2020.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Valter Gonçalves Ferreira - João Francisco Cecilio
- Ante a certidão retro, manifeste-se o inventariante, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: JISVALDO
ALVES GUIMARÃES (OAB 191748/SP)
Processo 1002862-14.2020.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.G.S. - R.A.P. - Manifeste-se a parte autora
acerca da carta precatória de fls. 55/78. - ADV: NAIRA POLYANA DONATO FIGUEIREDO (OAB 188135/SP), JOSE CARLOS DA
SILVA (OAB 135148/SP)
Processo 1002892-44.2019.8.26.0115 (apensado ao processo 1001958-86.2019.8.26.0115) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - E.S.B. - S.C.S.L.C. - *Fls. 133: Defiro. Intime-se o advogado nomeado para que tome ciência de todo o processado
e eventuais medidas cabíveis, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP), RUBENS
MORAIS STOFFEL JÚNIOR (OAB 432864/SP), ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP)
Processo 1002964-36.2020.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP)
Processo 1002964-36.2020.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - Manifeste-se a parte autora
acerca do AR de fls. 65 recebido por terceiro. - ADV: DANIEL CRUZ CASCINO (OAB 371317/SP)
Processo 1003902-65.2019.8.26.0587 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - T.G.R. - - C.H.R. - J.H.R. - Fls. 55/70: Manifestem-se os exequentes, nos termos da decisão às fls. 17.
- ADV: MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA SAMPAIO FIGUEIREDO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2021
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, tendo em vista o fim da minha designação.
Destaco que atuo na Vara desde 01.07.2103, ocasião em que também respondia pela 3ª Vara Cível de Caraguatatuba. E, de
29.08.2013 a 27.09.2013 assumi também a Vara Criminal de São Sebastião, sem prejuízo da designação anterior. Acrescento,
ainda, que nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro assisto, on line, no período da manhã, às aulas do Curso de
Formação Inicial, cuja frequência é obrigatória para fins de vitaliciamento. Informo, outrossim, que a 1ª Vara Cível da Comarca
de São Sebastião é uma das mais antigas do Estado, e que diante das peculiaridades locais, possui elevado número de ações
possessórias e ambientais, as quais demandam minuciosa análise de prova documental, pericial e testemunhal. Anoto, ainda,
que, na qualidade de juíza substituta, recebo diversos processos aos quais fiquei vinculada para julgamento, em razão de haver
encerrado a instrução. - ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/SP), OSVALDO ARVATE JUNIOR (OAB 99088/SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos. Fls. 2084: Defiro. Oficie-se conforme pleiteado. Fls. 2086/2137: Abra-se vista ao
M.P. - ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/SP), OSVALDO ARVATE JUNIOR (OAB 99088/SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos. Fls 2145: Anote-se. No mais, reitere-se o ofício expedido às fls 2143, solicitando
brevidade na resposta, cientificando-o de que se trata de ordem judicial cujo descumprimento poderá ensejar à caracterização
de crime de desobediência. Int. - ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos. Por ora, reitere-se o ofício expedido às fls 2143, instruindo-o com cópias de fls
2069, 2147 e 2149, solicitando brevidade na resposta, cientificando-o de que se trata de ordem judicial cujo descumprimento
poderá ensejar à caracterização de crime de desobediência. Int. - ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos. Reitere-se o ofício expedido às fls 2151, informando tratar-se da terceira reiteração
e solicitando brevidade na resposta, cientificando-o de que se trata de ordem judicial cujo descumprimento poderá ensejar à
caracterização de crime de desobediência. O ofício deverá ser encaminhado pelo correio, com Aviso de Recebimento. Int. ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO
(OAB 78424/SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos. Fls 2176: Atenda-se. Int. - ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/
SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos. Fls 2178/2179: Reitere-se. Intime-se. - ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO
(OAB 78424/SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MILTON MARCELLO
RAMALHO (OAB 78424/SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - V.Abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB
78424/SP)
Processo 0000089-68.1987.8.26.0587 (587.01.1987.000089) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Urbanizadora
Guaruja e Sao Paulo Terraplanagem - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MILTON MARCELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º