TJSP 01/07/2021 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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nulidade ou anulação - Jair de Paula Ferreira - - Stylen Pedro Ferreira - Andreia Cristina Pedro - Vistos. Fl. 62: manifeste-se o
exequente, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados pela executada. Intimem-se. - ADV: MARCELO
PERUCHI DE ASSIS (OAB 389697/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP)
Processo 0000954-02.2018.8.26.0233 (processo principal 0002186-59.2012.8.26.0233) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Lidergas Transportes Comercio e Distribudora Ltda - Aspen Distribuidora de Combustíveis
Ltda - Adminsitradora judicial - KPMG - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a habilitação para o fim de deferir a inclusão do
crédito no importe de R$ 1.292,02, no Quadro Geral de Credores, na categoria preferencial trabalhista. Não há condenação em
verba honorária em razão da natureza do incidente. Dê-se ciência ao Administrador Judicial para as providências cabíveis. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP),
RAQUEL DREYER (OAB 8413/MT), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), MAURÍCIO AMARO
DA SILVA (OAB 302275/SP), THAIS VILELA OLIVEIRA SANTOS (OAB 313818/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
(OAB 122930/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 0001071-27.2017.8.26.0233 (processo principal 1000384-67.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - Mauro Sérgio de Souza - “Manifeste-se,
o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: HELIO DA
SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP)
Processo 1000033-21.2021.8.26.0233 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marlem Aparecida de Souza Penzani Gensa Serviços Digitais S/A - - Gen Soluções Scp - - Arbor Brasil Serv de Gestao Fin Ltda - - I da Silva Assessoria Contabil
- Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a) do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta
Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico.
Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. - ADV: LUCIMARA
APARECIDA PENZANI (OAB 388898/SP)
Processo 1000117-56.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica
S/c Ltda - Simone Conceição Souza do Carmo - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s)
devolvido(s) cumprido(s) negativo(s), bem como do mandado cumprido negativo e em termos de prosseguimento.” - ADV: JOÃO
JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 1000128-51.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kennedy Renan Alexandre Silva - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada
tempestivamente. - ADV: HELGA TRAMONTINA RODRIGUES (OAB 301645/SP), KARINA HARUMI KURIKE (OAB 344268/
SP), OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA (OAB 349115/SP), JULIANA FERREIRA LOPES (OAB 274328/SP), CAMILO VENDITTO
BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1000166-97.2020.8.26.0233 (apensado ao processo 1000763-66.2020.8.26.0233) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - Banco Cooperativo Sicredi S.a. - Installe Produtos Plásticos Ltda - - Aline Danielli Masci - - Fabio
Cardoso - - Escritório Central de Contabilidade São Carlos S/c Ltda. Me - Vistos. Fls. 440/445: manifeste-se o exequente, em
15 (quinze) dias, sobre a impugnação à busca e apreensão do veículo dado em garantia no termo de confissão de dívida,
apresentada pelos executados. Intime-se. - ADV: GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), PAULO
MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)
Processo 1000206-45.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados
à Superior Instância. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000227-55.2020.8.26.0233 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Aluísio Dário de Souza Santana
- Vetro Indústria, Comércio e Serviços Ltda - KPMG - Administradora Judicial - Manifeste-se a Recuperanda no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP),
LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES (OAB 387054/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP),
OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 1000281-84.2021.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Davos Securitizadora de Créditos Finaceiros Sa - Liniquer
Augusto Nicolete Epp - Vistos. Autorizo de imediato a utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis para verificação dos
endereços da requerida, tendo em vista que as custas já recolhidas (fls. 32/34). Efetuem-se as ordens de consulta. Após a
realização das pesquisas eletrônicas, caso obtidos endereços ainda não diligenciados, a serventia deverá intimar a parte autora
para que viabilize a realização das diligências pelo oficial de justiça ou por carta independentemente de novo pronunciamento,
Se a parte autora não viabilizar a realização das diligências, o que a serventia certificará, o processo será extinto por ausência
de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido. Não se deferirá a citação por edital antes do esgotamento das
diligências. Intime-se. - ADV: DANIEL TATSUO MONTEIRO (OAB 229937/SP)
Processo 1000297-38.2021.8.26.0233 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Aparecida Scarlato Gimenez - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA movida por APARECIDA SCARLATO
GIMENEZ, com pedido de Alvará Judicial autorizando a requerente a outorga de escritura definitiva de venda de imóvel, contudo,
sobreveio a notícia aos autos do falecimento da autora, conforme a certidão de óbito de fl. 42. Assim sendo, em razão do
falecimento da parte, e sendo intransmissível o direito pleiteado nos autos, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485,
IX do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I. - ADV: ELISABETE
ROSA BRUGNERA PENZ (OAB 437580/SP)
Processo 1000314-11.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Apiário
Nectar Ibaté Eireli-me - Cicera Cherlly Fernandes dos Santos-me - - Fagner Moreira de Jesus - Manifeste-se, o requerente, em
termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
Processo 1000352-86.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - NELSON EXPEDITO LUIZ,
registrado civilmente como Nelson Expedito Luiz - BANCO FICSA S.A. - À serventia, certificar a tempestividade da contestação.
Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000374-47.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elenilda Moreira
da Silva - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 85/87: dê-se ciência ao requerido sobre a retificação dos cálculos apresentada
pela requerente para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias. No mais, antes da análise das preliminares arguidas tanto
na contestação, quanto na réplica, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão
controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos
trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui
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