TJSP 06/07/2021 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
1625
(OAB 140741/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1003072-81.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariane da Silva
Teixeira - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, em 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena
de preclusão. Int. - ADV: VINICIUS SANTAREM (OAB 229332/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1003127-32.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Calabresi
dos Santos - Leonice Ribeiro - - Reginaldo Ribeiro - Vistos. Venha pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a mídia contendo
as alegadas gravações, devendo ser observado o artigo 1259, § 3º das NSCGJ. Int.. - ADV: JOÃO VICTOR DA SILVA MACHADO
(OAB 450773/SP), RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP)
Processo 1003788-16.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Lelis
Gallo - Ataíde Mendes da Silva Filho - Rogério Capucci - Vistos. Fls. 1202/1204. Embora não tenha havido a manifestação da
perita, diante dos depósitos efetuados, intimem-se os Srs. Peritos para designarem dia, hora e local para o inicio da perícia.
Int. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB 174174/SP),
NATHALIA GUEDES BRUM (OAB 313620/SP)
Processo 1004038-44.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gabriela Macedo Casadei Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, em 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena
de preclusão. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/
SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), JULIANE
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 416781/SP)
Processo 1004092-10.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Villlage
Damha Marília - Carlos Armendes Pereira de Moraes Filho - VISTOS, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora às fl.102 e, em consequência, DECLARO EXTINTO
o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se, se não houver custas. P. e I. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB
229276/SP)
Processo 1004235-96.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - S.B.S.
- S.B.S. - P.C.F.I. - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, em
15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ARTUR
EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 1004442-95.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Edineia Rosa Rossi Salviano
- Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, em 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO ROSSI
SALVIANO (OAB 423792/SP)
Processo 1004461-04.2021.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Pedro Gonçalo Nalon - Jair
Rueda - Lotérica ML de Marília - Vistos. Fls. 41/45. Ciente. Int. - ADV: ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/
SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), GIOVANNA ROSSETTO
MAGAROTO CAYRES (OAB 420919/SP)
Processo 1004461-04.2021.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Pedro Gonçalo Nalon - Jair
Rueda - Lotérica ML de Marília - Vistos. Fls. 48. Ciência às partes. Int. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), DIVINO
DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP), GIOVANNA ROSSETTO
MAGAROTO CAYRES (OAB 420919/SP)
Processo 1005349-70.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Maria Aparecida de Almeida Santos - Vistos. Fls. 67. Defiro. Adite-se o mandado para cumprimento no endereço
fornecido, cadastrando-o no SAJ, se o caso. Deve a parte autora entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer a ele os
meios necessários para o cumprimento da medida. Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1005596-51.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Becker
Machado - Pet Clin - Pet Shop e Clínica Veterinária Ltda. - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, em 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), IBERE BARACIOLI
CATANOZI (OAB 283372/SP)
Processo 1005683-07.2021.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cecilia Uchida - Mariana Brito Marti - - Maria de Lourdes Oliveira Cardoso - Vistos, O Processo de conhecimento se encontra
extinto. Deve a parte autora promover, o requerimento de cumprimento de sentença, por meio de peticionamento eletrônico,
com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524
e seus incisos, do Código de Processo Civil, instruindo-o com as peças indicadas no art.1286 das NSCGJ, atentando para
que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como
classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no
incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285
a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino
que o processo aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias pelas partes. Decorrido
esse prazo, arquivem-se, lançando a Movimentação no SAJ (cód.61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No
silêncio, determino o arquivamento do processo, lançando a Serventia a Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 1005985-36.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rwf Baterias Ltda Me Leandro da Silva Pereira - Vistos. Fls. 43/44. Conforme se vê de fls. 39, nas três vezes em que o agente do correio diligenciou
no endereço fornecido, a parte requerida não se encontrava. Assim, venha pela parte autora o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça para a tentativa de citação no endereço fornecido. Int. - ADV: DENISE FERNANDES DE SOUZA PANTALEÃO
(OAB 430028/SP)
Processo 1006081-51.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esmeraldo Pereira da
Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, em 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º