TJSP 06/07/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
2017
Processo 0004666-51.2011.8.26.0360/01">0004666-51.2011.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0004666-51.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - Juliana Dias Damaceno - Arnaldo Orlandini Ferreira da Silva - Eduardo Miachon de Oliveiria Manifestem-se as partes interessadas em termos de prosseguimento do feito, face a juntada do Auto de leilão negativo, praça
única, de fls. 395. - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Processo 0004863-69.2012.8.26.0360 (360.01.2012.004863) - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum
- Nairma Franzoni de Castro - - Ercio Aparecido de Castro - - Luiz Benedito de Castro - - Zamira de Souza Castro - - Ercília
de Castro Ribeiro - - Cleiton Eduardo de Castro - - Claudemar de Castro - - Regiane de Paulo Castro - - Cláudia Aparecida de
Castro Silva - - Noel Aparecido Pedro da Silva - - Cleonice Aparecida Castro e Silva - - Claudinei Francisco de Castro - Luiz
Carlos Lopes - - Nelson de Castro - - Therezinha Fante de Castro - - Anita de Castro Liberali - - Odilon Liberali - - Adélia de
Castro Lopes - - José Clemente - - Lucia Helena de Castro Clemente - - Alice Rosângela Rodrigues de Castro - - Benedito de
Carlos de Castro - - Luciene Liberali - - Lucimara Liberali - Pedro Ernesto Meirelles Brandão - Vistos. Trata-se de processo de
conhecimento no qual noticiou-se o falecimento da pessoa do co-requerido Odilon Liberali, postulando o autor pela habilitação de
seus herdeiros, com a consequente inclusão suas no polo passivo da ação. Juntou documentos. Decido. De fato, os documentos
juntados são suficientes a demonstrar o falecimento do requerido Odilon Liberali e a existência de sucessores, estes aptos a
sucede-lo no polo ativo da ação, haja vista a não abertura de processo sucessório do mesmo. Assim, tendo o patrimônio deixado
pelo de cujus passado a integrar a esfera de direitos de seus sucessores em razão da sucessão que se abriu, de se concluir que
o deferimento do pedido de habilitação se impõe. Façam-se as devidas anotações junto ao Cadastro Processual, promovendo a
citação dos mesmos para que venham a integrar a lide na fase em que a mesma se encontra. NOTA DE CARTORIO: Outrossim,
manifeste-se a parte face a devolução de AR negativo as fls. 328. - ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), VILMA APARECIDA
FANTE (OAB 73595/SP), MARCELO LUIS BONAITA (OAB 304179/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 0005118-03.2007.8.26.0360 (360.01.2007.005118) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa Sa - Sheila Alexandre Pereira - - Bruno Jones de Souza Valente - Nota de Cartório: Intimo D. patrono da
parte interessada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, recolha a taxa de desarquivamento do processo, no valor de R$ 35,26
(trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), utilizando-se a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ,
código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0005240-11.2010.8.26.0360/01">0005240-11.2010.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0005240-11.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Amanda da Costa Pinto - W.P.P.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao D. Patrono do
requerente, do teor do Ofício juntado às Fls. 380/381 dos autos, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito. ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), ANTONIO APARECIDO QUESSADA (OAB 77926/SP), PAMELA LETICIA
MARQUES DE SOUZA E SILVA (OAB 383372/SP)
Processo 0005569-57.2009.8.26.0360/01">0005569-57.2009.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0005569-57.2009.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - Laura Moraes - Carlos Roberto Aparecido Mariano - VISTOS, Defiro realização das pesquisas na forma retro
solicitada (Sisbajud e Renajud). Caso negativas, fica deferida expedição dos ofícios ao INSS e CEF, observando a serventia.
Int.. NOTA DE CARTORIO: resultado das pesquisas as fls. seguintes 414/417. - ADV: MARIA ESTELA CONDI (OAB 265693/SP),
MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0005705-78.2014.8.26.0360 - Habilitação - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivo de Almeida Cesar - Banco
do Brasil Sa - Intimação da parte requerida, para manifestação nos autos, acerca do pedido de habilitação de herdeiros do autor,
juntada as fls. 249/259. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB
175774/SP)
Processo 0005868-68.2008.8.26.0360 (360.01.2008.005868) - Outros Feitos não Especificados - Auxílio-Doença
Previdenciário - Cleone Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Luiz Otavio Lage de Carvalho - Intimação
das partes, da juntada de mensagem eletronica de fls. 307/313, informando resultado de Agravo: “ante o exposto, dou parcial
provimento ao agravo de instrumento o INSS, para determinar ao Juízo a quo observancia do julgamento final do Tema 692/
STJ, no que tange ao cabimento da devolução de valores recebidos pela autora a titulo de tutela antecipada. Após as cautelas
de praxe, arquivem-se os autos.” - ADV: MIGUEL AUGUSTO GONÇALVES DE PAULI (OAB 262122/SP), TATIANA CRISTINA
DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 0006307-69.2014.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Benedita Marlene Somaggio Buzo - BANCO
DO BRASIL S/A - Antonio Carlos Vitorino - Nota de Cartório: Vista dos autos à parte executada para que se manifeste no prazo
legal, sobre os cálculos apresentados pela exequente às fls. 387/393. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO
(OAB 164723/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), THAIS CRISTIANE
BROCARDO (OAB 329122/SP)
Processo 0006352-73.2014.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Marcos Antônio Neto - BANCO DO
BRASIL - VISTOS, Diante da decisão de agravo de instrumento retro juntada, digam as partes, no prazo legal, em termos de
prosseguimento. Int.. - ADV: GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/
SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP)
Processo 0006795-68.2007.8.26.0360 (360.01.2007.006795) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clari Lino - Osmar Albino - Osmar Albertim - Ciencia aos interessados, da juntada da petição de fls. 454/457, com certidões negativas de
testamento emitidas pelo Colégio Notarial, observadas as formalidades legais. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP),
MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0006801-75.2007.8.26.0360 (360.01.2007.006801) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela
Frigorífico Estrela Doeste Ltda - Supermercado Gilse Ltda - - Geraldo Tadeu Granito - - Gislene Otilia do Couto Granito - face a
juntada do resultado de pesquisa SISBAJUD de fls. 644/647, manifestem-se as partes interessadas em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP)
Processo 0006929-95.2007.8.26.0360 (360.01.2007.006929) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luzia
Porto Inácio - Instituto Naconal de Seguridade Social Inss - Luiz Otavio Lage de Carvalho - Ciencia as partes, da juntada de
mensagem eletronica, referente a expediente e documentos nos termos do que dispoe o § do artigo 2º da Lei 13.463/2017
(Comunicação de estorno), para ciencia e providencias cabiveis. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 2000005-43.2021.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Kirilo Balaniuk - - Deise Balaniuk - - IGOR
BALANIUK - - ARVIDO BALANIUK - - VERA LUCIA MARINS DE BRITO BALANIUK - - Marcelo Balaniuk - - Silvia Helena de
Mattos Balaniuk - - RODNEY BALANIUK - LUDWIG BALANIUK - - LUCILIA NUNES BALANIUK - Ciência a parte interessada,
do desarquivamento dos autos em epígrafe, cientificando-se que o mesmo ficará disponível em cartório pelo prazo de trinta
(30) dias, após, será novamente encaminhado ao arquivo geral. - ADV: FRANCISCO EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP),
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