TJSP 06/07/2021 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
3669
Morada Del Mare - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de
citação de fls. 75. Nada Mais. - ADV: SYARA MAIA CORRÊA (OAB 311336/SP)
Processo 1004457-53.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cooperativa
Habitacional da Familia Militar do Estado de São Paulo - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre
o resultado negativo da carta de citação de fls. 103. Nada Mais. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA
(OAB 445669/SP)
Processo 1004756-98.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lettycia dos Santos Machado
- Banco Santander S.a - Vistos. 1. ATENTEM-SE os patronos do requerido: ao efetuar depósito nos autos sempre deve vincular
o pagamento a vara de origem dos autos. Depósitos vinculados à segunda instância, os quais são reiteradamente realizados
de forma errada, demandam uma série de atos para transferência, que sobrecarregam mais ainda a z. Serventia deste tribunal,
atrasa a extinção do processo e ainda, demanda maior lapso temporal para que a parte tenha o seu crédito satisfeito. Por
questão de celeridade e justiça, basta preencher a guia da forma correta. 2. Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 256/18,
de 16/02/2018, bem como às peculiaridades do caso concreto, oficie-se ao posto bancário no qual foi efetuado o depósito,
a fim de que providencie o necessário para a transferência do depósito judicial realizado na 2ª Instância para uma conta
judicial vinculada ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Praia Grande/SP, possibilitando a expedição futura do mandado de
levantamento pertinente. Instrua-se o ofício com a cópia do recibo do depósito de fl. 332. 3. Sem prejuízo, manifeste-se à parte
ativa, em 15 dias, sobre o depósito realizado e se o mesmo satisfaz o seu crédito, sendo que o silêncio será considerado como
manifestação tácita de concordância, com o consequente levantamento dos valores, bem como a extinção definitiva do feito e
o seu arquivamento. 4. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), JOSE
RENATO SILVA (OAB 80705/SP)
Processo 1004761-62.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mariana Aparecida Gonçalves
- Luiz Antonio Novaes - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s)
(MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço
eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta
deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: LUIZ ANTONIO NOVAES
(OAB 146448/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 1004833-39.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Edifício Condomínio
Menezes Ii - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação
de fls. 58. Nada Mais. - ADV: JOÃO BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP), JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB
415096/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP)
Processo 1004958-07.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Edifício Comercial
Nosso Lar - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de
fls. 25. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)
Processo 1004976-62.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wladimir Ferreira Neto - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de
citação de fls. 195. Nada Mais. - ADV: LORENA RIBEIRO CICCARINI (OAB 183661/MG)
Processo 1005014-16.2016.8.26.0477 - Exibição - Tutela Provisória - Zilma Ferreira Melli - Adilson da Silva Ferreira - Marka Imóveis - Vistos. 1. Fls. 150/151: O documento apresentado não comprova a revogação de poderes mencionada.
Apresente o causídico, a notificação de seu constituinte, nos termos do art. 112 do C.P.C. 2. Anote-se que, enquanto não
suprida a irregularidade inicialmente apontada, incube aos patronos do autor, continuar representado-o em juízo, com todas as
responsabilidades inerentes à profissão. 3. Fls. 153: nada a deliberar, visto que a petição deverá ser direcionada no respectivo
incidente de cumprimento de sentença. 4. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SUELI PEREIRA DE SOUSA (OAB
223008/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), MARCELO SANTUCCI SCHWETER (OAB
236871/SP)
Processo 1005413-40.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Difamação - Marli Maria Nascimento de Queiroz
Pimenta - TANIA MARIA RODRIGUES DE ALVARENGA e outro - Nos termos da decisão de fls. 77/78, DESIGNO audiência
virtual de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de setembro de 2021, às 14h00min. Tendo em vista o
item 5 do mesmo decisum, que deferiu o depoimento pessoal das partes, expeçam-se cartas de intimação para participação da
solenidade. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os
participantes, inclusive das testemunhas. Sendo assim, a fim de não tumultuar a realização da solenidade, bem como, agilizar o
procedimento, no prazo de 5 dias, providenciem-se as seguintes informações: a) parte passiva: i e-mail do(s, a, as) requerido(s,
a, as); ii - e-mail do(s, a, as) patrono(s, a, as) que realizará(ão) a solenidade. Em caso de substabelecimento, informar na petição
o e-mail do substabelecido; 4. No dia e hora agendados 21 de setembro de 2021, às 14h00min. todas as partes, advogados e
testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de
identificação com foto. Logo em seguida, um servidor do Tribunal de Justiça autorizará o acesso à audiência. Enquanto isso não
ocorrer, ou houver dispensa da solenidade, todos os participantes deverão aguardar em espera. 5. Por fim, informem as partes
eventual existência de testemunha que se enquadre no disposto no item 9 do Comunicado CG 284/2020. - ADV: HERBERT
HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), EUDES VITOR PIMENTA (OAB 135550/SP)
Processo 1005845-88.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Praia Reis - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de
fls. 82. Nada Mais. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1005896-02.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Jardim Ana Maria - Vistos. 1. Fls. 76: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2. Findo o prazo, manifeste-se em
termos de prosseguimento. 3. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB
253443/SP)
Processo 1005906-46.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Unidade Metropolitana de Ensino Superior
e Técnico Ltda - Vistos. Fls. 48: Ante o exposto pela parte, julgo, em consequência, EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, por carência superveniente da ação, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Não havendo
interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1005921-49.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Hidalgo Carrillo - Agnaldo Augusto dos Santos e outro - Vistos, Ante o retro certificado, cumpra-se os itens 1 e 3 da decisão
retro. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º