TJSP 06/07/2021 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
811
EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)
Processo 0000401-14.2014.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elizabeth Buck Duarte e outro - Maria Masieiro
Buck e outro - Vistos. Reitero, em derradeiro, a cota do D. Oficial do CRI de fls. 325. Deverá providenciar o(a) Inventariante,
no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), DANIELA CRISTINA DUARTE
PENATTI (OAB 202066/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO
(OAB 326219/SP)
Processo 0001289-80.2014.8.26.0291 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Benedito Dante
- - Aparecida Luiza Serafim Dante - VANILDA MARIA GREGIO FENERICH - - Jaime Fenerich e outro - Fls.473/475: acerca do
novo memorial descritivo, manifestem-se as partes no prazo, sucessivo, de 15 dias. - ADV: RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB
250592/SP), JOSE ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB 321440/SP), ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO
(OAB 103112/SP), MARCELO BASSI DAS NEVES (OAB 133961/SP), MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP)
Processo 0002226-81.2000.8.26.0291 (291.01.2000.002226) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, recebi o pedido
de desarquivamento dos autos em epígrafe e constatei a inexistência da respectiva taxa. Nada Mais. Eu, Neusa Yoshiko Iura
de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Nos termos do Comunicado nº
211/2019 publicado no DJe de 12/02/2019, p. 03, para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal
de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente
movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 35,25 para o exercício de
2021). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Portanto, nos
termos do art. 181 das NSCGJ, providencie a parte solicitante o recolhimento e a comprovação nos autos no prazo de 05 dias.
Na inércia, o pedido será desconsiderado e a petição remetida à Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Jaboticabal (art.
181, §3º das NSCGJ). Jaboticabal, 29 de junho de 2021. (Nota de Cartório: reiterando recolhimento da taxa de desarquivamento
no valor de R$ 35,25, com publicação anterior datada de 14/12/2020). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0002797-03.2010.8.26.0291 (291.01.2010.002797) - Separação Litigiosa - Dissolução - E.C.D.G. - Vistos. Fls.
67/68 - Defiro. Expeça-se novo mandado de averbação, nos termos requeridos. Após, retornem ao arquivo geral. Intime-se.
(NOTA DE CARTÓRIO: mandado de averbação expedido e disponível nos autos). - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP),
ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI (OAB 195957/SP), MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP)
Processo 0003566-79.2008.8.26.0291 (291.01.2008.003566) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação
- Marlene Rodrigues Camargo Fernandes - Edemo Joao Fernandes - Vistos. Ante a concordância da parte exequente (fls. 582)
e da parte executada (fls. 586), homologo a conta do Contador Judicial, elaborada nas fls. 573/575. Nas fls. 586, o executado
informa que a petição vem acompanhada do comprovante de depósito judicial. Ocorre que a petição não possui nenhum
documento em anexo, portanto, concedo o prazo de 05 dias para a comprovação do depósito alegado. Com a comprovação,
voltem conclusos os autos para extinção pela satisfação. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/
SP), MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), AGNALDO
VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 0003881-97.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal - Cooperserv - Fl.126: acerca do Mandado negativo, manifestese a parte em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 0004296-51.2012.8.26.0291 (291.01.2012.004296) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Lucimara dos Santos Souza - Vistos. Dê-se ciência às partes, por 10 dias, do retorno dos autos do Egrégio
Tribunal Regional Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA
(OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 0004560-63.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Augusta Moraes Angelotti - José Angelotti Filho - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a)
requerido(a) intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos
subirão à Instância Superior. Nada Mais. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), JONATAS CESAR CARNEVALLI
LOPES (OAB 334208/SP), RONALDO CESAR CAPELARI (OAB 215374/SP)
Processo 0006019-03.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Guariz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 238 Ciente. Proceda-se à baixa dos autos no sistema e arquivem-se.
Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GABRIELA CRISTINA CAMPANHÃO (OAB 394336/SP),
DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0006515-71.2011.8.26.0291/01 (029.12.0110.006515/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cem Empreendimentos Imobiliários Limitada - José Carlos Rodrigues - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerido(a)
intimado(a), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais. ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), MARCOS ANTONIO
FERRARI (OAB 144180/SP)
Processo 0007187-55.2006.8.26.0291 (291.01.2006.007187) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Minimercado Santa Paula de Taiaçú Ltda Me e outros - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé 02 de julho de
2021 haver constatado a inexistência da respectiva taxa de desarquivamento até a presente data, conforme decisão de fl. 161.
Nada Mais. Eu, Neusa Yoshiko Iura de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Nos termos do Comunicado nº 211/2019 publicado no DJe de 12/02/2019, p. 03, para processos físicos que estejam
arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos
digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP
(correspondente a R$ 35,25 para o exercício de 2021). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco
do Brasil (Formulários - São Paulo). Portanto, nos termos do art. 181 das NSCGJ, providencie a parte solicitante o recolhimento
e a comprovação nos autos no prazo de 05 dias. Na inércia, os autos retornarão ao arquivo geral. Jaboticabal, 02 de julho de
2021. Eu, Neusa Yoshiko Iura de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0007811-65.2010.8.26.0291 (291.01.2010.007811) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º