TJSP 07/07/2021 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
1695
FELICIANO (OAB 215485/SP)
Processo 0004683-48.2019.8.26.0347 (processo principal 0005085-42.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.S.J. - I.A.D.S. - Aguardando-se pelo prazo de 90 dias, conforme solicitado pelo exequente. Decorrido e certificado,
dê-se vista em prosseguimento. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), ANDRÉ AFFONSO DO
AMARAL (OAB 237957/SP)
Processo 1000279-63.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Meneses de Santiago Alexsandro Vicentin Alegrancio - - Aline Vincentin Alegrâncio - Vania Isabel Vicentin - Termo expedido e à disposição para
assinatura da parte interessada. - ADV: JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP)
Processo 1001855-91.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S.M. - - C.L.S. - C.A.M. - Para
expedição de ofício ao INSS para desconto da pensão alimentícia, informe a requerente o número do benefício previdenciário e/
ou o CPF do requerido. - ADV: LARISSA ELIAS COLOMBO (OAB 362267/SP)
Processo 1002073-22.2021.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - José Mario da Silva - Romildo Pereira da Silva Deverá o inventariante comparecer em cartório, a fim de assinar o termo de compromisso. - ADV: EDUARDO CARRARO (OAB
50115/PR)
Processo 1002175-44.2021.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.L.S.S.J. - J.F.M. - Aguardando-se pelo prazo de 15 dias, conforme solicitado pela parte autora. Decorrido e certificado, dê-se
vista em prosseguimento. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP)
Processo 1002996-82.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F. - A.P.C. - Tendo em vista a indisponibilidade
do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, após
assinatura e liberação nos autos, fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua distribuição
no prazo de 15 dias, ou informar um endereço de e-mail para que a serventia encaminhe o referido ofício. - ADV: RICARDO
CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1004153-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.M.R. - P.H.M.R. Ciência às partes do agendamento da perícia para o dia 11/08/2021 às 14:00 horas, no Hospital Estadual de Américo Brasiliense
Al. Aldo Lupo, 502 - Jardim Vista Alegre Américo Brasiliense. - ADV: TAINÁ BASEI (OAB 35426/SC), ROBERTO EDSON
IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1004153-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.M.R. - P.H.M.R. Expedida carta precatória para intimação do requerido acerca da perícia agendada, bem como ofício ao diretor da penitenciária
para requisição do réu. Após assinatura e liberação nos autos, deverá o requerente providenciar a distribuição da precatória,
instruindo-a com o ofício expedido, com a maior brevidade possível, tendo em vista a proximidade da perícia agendada,
comprovando no autos. - ADV: TAINÁ BASEI (OAB 35426/SC), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0613/2021
Processo 0001061-24.2020.8.26.0347 (processo principal 1002526-22.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Bartolomeu Henrique Miranda de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Fls. 93/96: ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO
(OAB 275170/SP)
Processo 0001192-62.2021.8.26.0347 (processo principal 1003320-82.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Laércio Lima - - Henrique Lima
Neto - - Vitória Cardoso Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos de declaração de fls. 92/93
por tempestivos e lhes nego provimento. Na decisão embargada está contida toda a fundamentação que levou este julgador a
acolher parcialmente a impugnação. Na verdade, tal como interpostos, os declaratórios têm por objetivo, única e tão somente,
a reapreciação da matéria já julgada por este magistrado. Nítido o exclusivo caráter infringente, inadmissível na espécie. Pelo
exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, nego provimento aos embargos
de declaração. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP)
Processo 0002480-79.2020.8.26.0347 (processo principal 1000158-06.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Aline Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 65/66: ciência às
partes da expedição do ofício requisitório. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP)
Processo 0003019-79.2019.8.26.0347 (processo principal 1003463-66.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Carlos de Carvalho - - Tayna Carla de Carvalho - - Carlos Henrique
de Carvalho - - Thamires Katia de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em
prosseguimento. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA
CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0003254-12.2020.8.26.0347 (processo principal 1003650-74.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Carlos Henrique Gallo - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB
220214/SP)
Processo 1003148-67.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valtair Antonio Georgetti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente
ao envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte interessada
encaminhar o ofício expedido, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias, ou informar um endereço de e-mail para que a
serventia encaminhe o referido ofício. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0614/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º