TJSP 07/07/2021 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
2080
Processo 0000563-77.2020.8.26.0362 (processo principal 1003250-15.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carmen Bonfante Nogueira - Ofício expedido (fls. 150/151) - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0000563-77.2020.8.26.0362 (processo principal 1003250-15.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carmen Bonfante Nogueira - Vistos. Ciência às partes do extrato de
pagamento juntado. Ante os pagamentos efetuados, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados.
Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se o Alvará para levantamento do valor (fls. 161) e o encaminhe por e-mail ao
Banco do Brasil. Para tanto, deverá a parte juntar aos autos o formulário MLE com seus dados bancários. Após, anote-se,
promova-se a baixa e o arquivamento destes autos e dos autos principais. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0000746-14.2021.8.26.0362 (processo principal 0016968-72.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Reajustes e Revisões Específicos - Helio Moreto - Vistos. Ciência às partes do extrato de pagamento juntado. Ante o pagamento
efetuado, defiro o levantamento do depósito (fls. 128). Transitada em julgado esta decisão, expeça-se Alvará para levantamento
do valor e o encaminhe por e-mail ao Banco do Brasil. Para tanto, deverá a parte juntar aos autos o formulário MLE com seus
dados bancários. Após, aguarde-se o pagamento do precatório expedido. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA
(OAB 206042/SP)
Processo 0000803-66.2020.8.26.0362 (processo principal 1008100-49.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Socorro Moreira Lima - Vistos. Ciência às partes do extrato de
pagamento juntado. Ante o pagamento efetuado, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados.
Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se o Alvará para levantamento do valor (fls. 65) e o encaminhe por e-mail ao
Banco do Brasil. Para tanto, deverá a parte juntar aos autos o formulário MLE com seus dados bancários. Após, anote-se,
promova-se a baixa e o arquivamento destes autos e dos autos principais. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: NAILDE GUIMARÃES
LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0000941-96.2021.8.26.0362 (processo principal 1010549-09.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Manoela Lucinda Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência
às partes dos extratos de pagamento juntados. Ante os pagamentos efetuados, JULGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes
autos acima identificados. Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se os Alvarás para levantamento dos valores (fls. 83 e
84) e os encaminhe por e-mail ao Banco do Brasil. Para tanto, deverá a parte juntar aos autos o formulário MLE com seus dados
bancários. Após, anote-se, promova-se a baixa e o arquivamento destes autos e dos autos principais. Sem custas. P.R.I.C.
- ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), GABRIELA BUENO ROCHA MARTINS (OAB 341620/SP), JOÃO
GONÇALVES BUENO NETO (OAB 345482/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI
(OAB 140789/SP)
Processo 0001196-54.2021.8.26.0362 (processo principal 1005905-62.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cacilda Pimentel - istos. Ciência às partes do extrato de pagamento juntado.
Ante o pagamento efetuado, defiro o levantamento do depósito (fls. 57). Transitada em julgado esta decisão, expeça-se Alvará
para levantamento do valor e o encaminhe por e-mail ao Banco do Brasil. Para tanto, deverá a parte juntar aos autos o formulário
MLE com seus dados bancários. Após, aguarde-se o pagamento do precatório expedido. Intime-se. - ADV: MARCIO MALTEMPI
(OAB 309861/SP)
Processo 0001285-48.2019.8.26.0362 (processo principal 1000117-62.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Simone Xavier Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Promovam
a expedição de ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total da guia depositada (fls
68), referente aos honorários advocatícios. Após, aguarde(m)-se o pagamento do valor principal. - ADV: ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0001285-48.2019.8.26.0362 (processo principal 1000117-62.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Simone Xavier Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Ciência às partes do extrato de pagamento juntado. Ante o pagamento efetuado, JULGO, por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
nestes autos acima identificados. Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se o Alvará para levantamento do valor (fls. 77).
Após, anote-se, promova-se a baixa e o arquivamento destes autos e dos autos principais. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: ROSANA
DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0001325-59.2021.8.26.0362 (processo principal 1003508-54.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joana Darque de Souza Fernandes - Vistos. Ciência às partes dos extratos de
pagamento juntados. Ante os pagamentos efetuados, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados.
Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se os Alvarás para levantamento dos valores (fls. 93 e 94) e os encaminhe por
e-mail ao Banco do Brasil. Para tanto, deverá a parte juntar aos autos o formulário MLE com seus dados bancários. Após,
anote-se, promova-se a baixa e o arquivamento destes autos e dos autos principais. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: ELISANGELA
PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 0001673-14.2020.8.26.0362 (processo principal 1000334-37.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jose Marcelino de Paiva - Vistos. Ciência às partes do extrato
de pagamento juntado. Ante o pagamento efetuado, defiro o levantamento do depósito (fls. 150). Transitada em julgado esta
decisão, expeça-se Alvará para levantamento do valor e o encaminhe por e-mail ao Banco do Brasil. Para tanto, deverá a parte
juntar aos autos o formulário MLE com seus dados bancários. Após, aguarde-se o julgamento do agravo noticiado nos autos.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001941-34.2021.8.26.0362 (processo principal 1006912-50.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Iolanda Peres Moreira - FLS 69/79: CIÊNCIA À(S) PARTE(S). - ADV: HELDER ANDRADE
COSSI (OAB 286167/SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP)
Processo 0001959-89.2020.8.26.0362 (processo principal 0004651-13.2010.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Graucia Aparecida Custodio - *Fls 325/328: ciência às partes. Aguarde(m)se notícia do trânsito em julgado, para que seja dado cumprimento ao V.Acórdão. I - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB
111597/SP), SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º