TJSP 07/07/2021 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
2079
A.S.N.F. - Vistos. Emende a inicial, no prazo de quinze dias para o fim de indicar o endereço do réu. Cumprido o parágrafo
anterior, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP)
Processo 1003963-53.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Fioreti Acraini - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, intime-se a se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1004599-48.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - H.S.G. - Manifestese o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. Fls. 57: ciência ao requerente. - ADV: ROSELI CONCEICAO
SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP)
Processo 1004914-76.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes de Arruda - Rodrigo
Alves de Arruda - - Renato Alves de Arruda - Vistos. Fls. 39/41: Defiro aos herdeiros a gratuidade processual. Anote-se. Fl.
47: os autos foram ao arquivo por falta de cumprimento integral da decisão de fl. 35. Isso porque não foi apresentado o plano
de partilha a petição de fl. 37, item V, afirma que “O plano de partilha será apresentado em peça apartada dessa petição
intermediária”. Contudo, a peça não a acompanhou. Ademais a decisão de fl. 35 determinou a apresentação do protocolo do
ITCMD, porém até o momento nenhum documento nesse sentido. Assim, concedo o prazo de 30 dias para as providencias
acima. Com o plano de partilha, abra-se vista à contadoria do Juízo para conferência. Na inércia, arquivem-se no aguardo de
provocação efetiva. Intime-se. - ADV: DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP)
Processo 1004965-24.2019.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - R.A.S.P. - Vistos. Defiro o requerido pelo MP e determino a intimação pessoal da(s) parte(s)
exequente(s), na pessoa da representante legal, se o caso, POR ARD para que de regular andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1005220-45.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefina Alves dos Santos - - Raimundo
Antônio dos Santos - Vista às partes do resultado da pesquisa de saldo bancário por meio do sistema SISBAJUD. - ADV: PEDRO
RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1005637-95.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - V.O.M. - Vistos. Fls. 543/544 e 555/556: diante
da grande quantidade de bens e para evitar tumulto desnecessário, reapresente as primeiras declarações com as retificações
necessárias. Fl. 567: ciente da apresentação da escritura de renúncia à sucessão de fl. 568. No mais, aguarde-se a documentação
faltante, inclusive o plano de partilha. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos à FESP diante do recolhimento do ITCMD. Intimese. - ADV: DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR (OAB 256697/SP)
Processo 1005713-22.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.N.S. - - J.H.N.S. - Manifeste-se
o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. Fls. 63: ciência ao requerente. - ADV: BRUNO CONTESSOTO
SIMOES (OAB 404007/SP)
Processo 1005965-25.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.L.C. - Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação
decreto o DIVÓRCIO das partes, voltando a autora a usar o nome de solteira. Deixo de condenar o réu nas custas processuais
e honorários advocatícios tendo em vista que não apresentou resistência ao pedido. Fixo os honorários ao Procurador nomeado
no valor da tabela OAB/Defensoria. Transitada em julgamento, expeçam-se certidão de honorários e o mandado de averbação.
P.R.I Mogi Guacu, 05 de julho de 2021. - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP)
Processo 1007115-12.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.P.S. - A.A.P. Mandado de averbação disponibilizado nos autos para impressão e encaminhamento - ADV: RONYEBERSON PEREIRA DE
AGUIAR (OAB 317389/SP), MUNIR SIMÃO MAHFOUD (OAB 335150/SP)
Processo 1008728-33.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.M. - Manifeste-se o requerente/exequente
sobre a pesquisa de endereços realizada. Fls. 83: ciência à requerente. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP)
Processo 1008880-23.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - B.A.F. - E.J.F. - Vistos. Fl. 179: Defiro a penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do
débito indicado à fl. 180. Com as respostas, vista à parte exequente e ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS
(OAB 152749/SP), GABRIELA MONTEJANO ZIBORDI (OAB 446032/SP)
Processo 1008880-23.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - B.A.F. - E.J.F. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar,
parcialmente, a importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos: R$ 255,42, em nome do(a) executado(a)
E.J.F. Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) a se manifestar(em), no prazo de cinco (05) dias, nos termos do §3º do Art. 854 do
CPC, sendo considerado(s) intimado(s) a partir da publicação deste ato ordinatório na Imprensa Oficial. - ADV: ADRIANO RISSI
DE CAMPOS (OAB 152749/SP), GABRIELA MONTEJANO ZIBORDI (OAB 446032/SP)
Processo 1010328-31.2015.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CHRISTOPHER GABRIEL
MUNIZ DE OLIVEIRA - - CLAYFER GABRIEL MUNIZ DE OLIVEIRA - - CHRISTYELLE GABRIELLE MUNIZ DE OLIVEIRA - CHRISTYAN MIGUEL MUNIZ DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a concordância do MP (fl. 166), declaro boas as contas
prestadas pelos autores. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO
GONÇALVES (OAB 219564/SP)
Processo 4003256-10.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.S.P. P.S.P. - Ofício disponibilizado nos autos para impressão e encaminhamento - ADV: TIAGO BARBOSA DE CAMPOS WIDAL (OAB
19695/MS), AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA (OAB 300783/SP),
LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2021
Processo 0000059-37.2021.8.26.0362 (processo principal 1008899-87.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marcos Paulo Matias - FLS 217/222: MANIFESTE O INSTITUTO/EXEQUENTE, EM CINCO (5) DIAS - ADV:
ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 0000400-97.2020.8.26.0362 (processo principal 1008277-13.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Benedita Gritspa - Fls 151/158: ciência às partes. Cumpra-se
integralmente a decisão de fls 144. Após, aguarde(m)-se a notícia sobre o trânsito em julgado do V.Acórdão. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º