TJSP 07/07/2021 - Pág. 440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
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juntando planilha atualizada do débito, que deverá abater o valor a ser levantado. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB
180497/SP), MARIANA ROMANA VIEIRA DE QUEIROZ (OAB 342225/SP), JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP)
Processo 0004946-33.2013.8.26.0269 (026.92.0130.004946) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/
Conversão de tempo de serviço especial - Marcio Eloino de Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o perito para
esclarecimentos quantos às indagações apresentadas pelas partes nas fls. 234 e 242. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se
vistas às partes. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 0005726-70.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005726) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo
José de Almeida - - Josué de Almeida - - Calebe de Almeida - - Benedita da Silva Lima - - Felipe Moraes Costa - - Ubiratã
de Oliveira Costa - - Fabricio Moraes Costa - Transportes Rodoviarios Costa Oeste Ltda - - Juraci Cordeiro Benevides - MARILENE FRASSON ZANELLA - Jaci Rossi Bett - - Companhia Mutual de Seguros - Fl. 989: Defiro aos autores vista dos autos
fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), FRANCISCO
TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), ALESSANDRA DA ROCHA GINEIS (OAB 246849/SP), FRANK YUKIO YAMANAKA (OAB
31935/PR), CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 88922/SP), MARCIO SETENARESKI (OAB 35152/PR)
Processo 0024662-51.2010.8.26.0269 (processo principal 0010662-80.2009.8.26.0269) (269.01.2009.010662/1) Impugnação de Crédito (Inativa) - Massa Falida do Banco Santos Sa - Utilfertil Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Deloitte
Touche Tohmatsu Consultores - Fls.406/409: defiro a conversão do processo físico em digital, providencie-se. Providencie o
autor, no prazo de 30 (trinta) dias, a digitalização das peças do presente auto físico, observando-se o manual de digitalização
disponibilizado no site do TJSP, bem como o comunicado 466/2020. Após, intime-se as demais partes, para manifestação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, providencie a serventia a conferência da digitalização Int. - ADV: FREDERICO
ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), RICARDO TOSTO DE
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), ROBERTO LIESEGANG (OAB 114045/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB
120528/SP), ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA FILHO (OAB 124536/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB
183676/SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP),
HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB 255515/SP), HORACIO BERNARDES NETO (OAB 49872/SP), RENATO DE
LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), SILVANA PIACENTINI ARNUS
BELINI (OAB 289237/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO MIGLIORINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO BENEDITO NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2021
Processo 0000210-88.2021.8.26.0269 (processo principal 4002554-52.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - AMARILDO ANTONIO LEME - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Comprovado o cumprimento da condenação pelo requerido, com a implantação do benefício previdenciário de Aposentadoria
Especial, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento
de custas. Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Defiro a
permanência dos autos no SAJ pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que o exequente revise a correção dos cálculos da
obrigação de pagar, uma vez que já há incidente criado (incidente nº 0004932-05.2020.8.26.0269. P.I.C. - ADV: HENRIQUE
AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0000558-09.2021.8.26.0269 (processo principal 1006171-27.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ariana Aparecida Gomes da Silva - Ana Carolina de Morais Ventura e outros - Pág(s). 47: Defiro. - ADV:
ANDRESSA ABREU LADEIRA (OAB 332833/SP), ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), FABIO AMBROSIO
FRANCIOSI (OAB 291617/SP)
Processo 0001445-90.2021.8.26.0269 (processo principal 1007821-46.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Alessandro Carriel Vieira - - Luis Antonio Leite Inocencio - - Gisiane Elena Vieira Inocencio - Fgs Agrícola
e Fertlizantes Ltda. - Certidão retro: Providencie, com urgência. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP),
LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP)
Processo 0001809-96.2020.8.26.0269 (processo principal 1006291-80.2014.8.26.0269) - Habilitação - Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos - Maria Alice de Proença Marcondes - - Carlos Eduardo Marcondes - Banco do Brasil S/A - Certidão retro:
Dê-se ciência às partes da decisão proferida nos autos principais. - ADV: ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB
309220/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001988-93.2021.8.26.0269 (processo principal 0009150-91.2011.8.26.0269) - Habilitação - Obrigações - Claudete
Lopes de Araújo - - Francisco de Assis Camillo - João Carlos Grajauskas - Vistos. Primeiramente, os requerentes devem
esclarecer o objeto dos presentes autos, nos termos das decisões de págs. 67 e 78. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP), MIRIAN APARECIDA DA SILVA (OAB 401383/SP)
Processo 0001996-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1006565-73.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra dos Santos Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Considerando o informado na pág. 106 e o Demonstrativo de Pagamento retro juntado (pág. 109), verifica-se que os
valores pagos como Sexta-Parte continuam sem alteração. Dessa forma, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, considerando
que o pagamento é mensal, comprove a executada o cumprimento da condenação, sob pena de incidência de multa diária por
descumprimento. Intime-se, com urgência, através do Portal Eletrônico. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA
(OAB 249038/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0002248-73.2021.8.26.0269 (processo principal 1002887-16.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marilda Alberigi de Paula Reis - Vistos. Ante a concordância da autora, homologo para que
produza seus efeitos de direito a conta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social nas págs. 81/83. Expeça(m)-se
o(s) ofício(s) requisitório(s). Em se tratando de Requisição de Pequeno valor, o Conselho da Justiça Federal editou a Resolução
nº 168, de 05/12/2011, a qual prevê em seu artigo 14 que o procedimento de compensação não se aplica. Comprovado(s) o(s)
pagamento(s), levante(m)-se os valores em favor do(s) interessado(s), observando-se os honorários contratuais em separado, se
caso. Ressalto que em caso de alvará(s), poderá(ão) o(s) mesmo(s) ser impresso(s) diretamente pelo(s) interessado(s), através
do SAJ. Após, providencie a serventia que seja dado ciência ao(à) requerente da expedição, expedindo-se carta com Aviso de
Recebimento por uma única vez. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: AUGUSTO PAIVA
DOS REIS (OAB 324859/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º