TJSP 07/07/2021 - Pág. 568 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
568
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0021169-98.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0021169-98.2011.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB:
120687/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Paulifer S A Industria e Comercio de Ferro e Aço; Advogada: Claudia de Castro Calli (OAB:
141206/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021738-31.2013.8.26.0344; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Marília; Vara
da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0021738-31.2013.8.26.0344; Erro Médico; Apelante: Zélia Maria Fernandes
(Justiça Gratuita); Advogada: Clarice Domingos da Silva (OAB: 263352/SP); Apelado: Município de Marília; Advogada: Natalia
Gonçalves Bacchi (OAB: 416220/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022666-16.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cautelar Fiscal; 0022666-16.2012.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/
SP) (Procurador); Apelado: Orange Business Services Brasil Ltda.; Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP);
Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP); Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP); Apelado: Equant
Brasil Ltda. (Antiga denominação); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024795-62.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0024795-62.2010.8.26.0053; Desapropriação;
Apelante: Chen Wo Xin; Advogado: Paulo Roberto Prata (OAB: 320895/SP); Advogado: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB:
50458/SP); Apelante: Natalia Zhu Hong Pian Chen; Advogado: Paulo Roberto Prata (OAB: 320895/SP); Advogado: Enio Ricardo
Moreira Arantes (OAB: 50458/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Giselle Cristina Nassif Elias (OAB: 127616/SP)
(Procurador); Interessado: João Sampaio Netto; Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); RepreLeg: Juliana
Sodré Sampaio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0029758-45.2012.8.26.0344; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0029758-45.2012.8.26.0344; Indenização por Dano Material;
Apelante: Socorro Aparecida Inacio (Justiça Gratuita); Advogado: Alysson Alex Souza e Silva (OAB: 256087/SP); Apelado: Andrade
Galvão Engenharia Ltda; Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla
Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031965-85.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0031965-85.2010.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Tulio Jacinto; Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/
SP); Apelante: João Batista de Oliveira Neto; Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP); Apelante: João Batista da
Silveira; Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP); Apelante: José Christiano Stahl; Advogado: Rolando de Castro (OAB:
125990/SP); Apelante: Pedro Bernardes de Souza; Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP); Apelante: Josué Araujo
dos Santos; Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP); Apelante: Valentim Sartori; Advogado: Rolando de Castro (OAB:
125990/SP); Apelante: Verginio Bernardes de Souza Neto; Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP); Apelante: José
Raimundo dos Santos; Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP); Apelante: Alvaro Berenguel; Advogado: Rolando de
Castro (OAB: 125990/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0033499-36.2003.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de
Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0033499-36.2003.8.26.0562; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Nair de Souza Costa (E outros(as)); Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/
SP); Apelante: Nebia Maria de Camargo; Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP); Apelante: Neusa Godoi
Ferreira (Falecido); Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP); Apelante: Marina Ramos Queiroz; Advogada:
Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP); Apelante: Marcos Godoi Ferreira (Herdeiro); Advogada: Neuza Claudia Seixas
Andre (OAB: 69931/SP); Apelante: Marcia Godoi Ferreira (Herdeiro); Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP);
Apelado: Caixa de Assistencia Ao Servidor Público Municipal de Santos; Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB:
58353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0035018-02.2010.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Santos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0035018-02.2010.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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