TJSP 08/07/2021 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
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Processo 0013827-82.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013827) - Usucapião - Coisas - Tainá Empreendimentos e Participações
Ltda - FRANCISCO JOSÉ WITZEL - - MÁRCIA MARIA LEÃO WITZEL - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro Ciência da conversão devendo a parte providenciar em 15 dias a juntada de todas as peças devidamente categorizadas com o
tipo correspondente disponível, tudo conforme item 4 do Comunicado CG 466/2020. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI
(OAB 101045/SP), PRISCILA ELAINE VIEIRA (OAB 342724/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP),
LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0016507-30.2017.8.26.0361 (processo principal 1007065-62.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença WELLINGTON ISSAMU DE FREITAS - - LUANA RIBEIRO PULEGIO - COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERI
- - PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA - - Projeto Imobiliário C 5 Ltda
- - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - 1 Diante de fls. 387 diga o exequente, juntado a matrícula do imóvel, devidamente
averbada. Prazo de 15 dias. Int - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA
(OAB 206218/SP), DANIELA CRISTINA VOLPATO ALVES (OAB 252179/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP),
ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), LUANA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 318698/SP)
Processo 0018716-35.2018.8.26.0361 (processo principal 1008951-91.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Kelly Santos Lenares - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel Spe 05 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano S.a. - Fls. 503/504: Em atenção aos princípios da boa fé processual e
cooperação entre as partes, insculpidas nos artigos 5º e 6º do CPC e considerando que há pedido de habilitação do crédito
nos autos da recuperação judicial (fls. 505/512), fato que impede o prosseguimento desta execução, manifeste-se a parte
exequente, nos termos do art. 10 do diploma processual em comento. Prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, devidamente
certificado, tornem para extinção deste incidente. Intime-se. - ADV: EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP), JOSÉ FREDERICO
CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), KEILA CAMARGO BELARMINO (OAB
345806/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 1000054-71.2020.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Katia
Lie Kato - - Emiko Kato - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para a providência(s) requerida(s) em 05 dias.
Em caso de pesquisa constritiva, deve apresentar ainda o valor atualizado do débito. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1000365-60.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Mega Shopping da Construção Ltda. - - Metrópole Consultoria Serviços Administrativos Eirli - - Acácia Participações Eireli - Grillus Participações Eireli - - Claudia Justiniano Ferreira - - Paula Roberta de Almeida Grilo - - André Luis Loto Grilo - Aliança
Fomento Mercantil e Gestão de Crédito Ltda. - Ao embargado para impugnação em até 15 dias. - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), RENATA CAMPOS Y
CAMPOS (OAB 290337/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP)
Processo 1000691-83.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1027149-74.2019.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Reivindicação - Adriana Maria Conceição - Ozias da Silva Lima de Morais - 1 Fls. 149: Remetam-se os autos para a fila de
Infojud/sisbajud para diligência em face do endereço de Daniela Aparecida Morais Coelho. Int - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA
SILVA (OAB 58184/SP), FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP)
Processo 1001928-21.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Fls. 197/198 (resposta de ofício/PAGSEGURO): ciência à parte autora. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002090-16.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - A.S.D.
- Vistos. 1 Manifeste-se o autor sobre os endereços informados pelo Sisbajud, Serasajud, Renajud e Infojud, nos extratos que
seguem, indicando logradouros não diligenciados e requerendo o necessário ao cumprimento da liminar e à citação. 2 Anoto que
este juízo não possui cadastro no sistema Infoseg. O SIEL está suspenso desde o último pleito eleitoral, não havendo previsão
de retorno, motivo pelo qual a pesquisa fica prejudicada. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1002621-39.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Hiramaq Comercial Implementos
Agrícolas Ltda - Herlene Ferreira Monteiro - Fls. 309/313 (Acórdão): ciência às partes. - ADV: ALESSANDRA FIGUEIREDO
POSSONI (OAB 211450/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 1003064-63.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rozinha Maria de Jesus Almeida - Jose
Antonio Pires do Prado - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Isabel Cristina Macedo Delgado e outros - Deverá
a parte indicar o número de cada folha que irá compor o mandado. - ADV: JOSE DE JESUS FRANCO (OAB 101194/SP),
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ISABEL CRISTINA MACEDO DELGADO (OAB 64232/SP)
Processo 1003857-89.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Mello
Dante - Rogerio Campos Neves - Vistos. Não obstante a ausência de contestação, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a
produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos
novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA
NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1005256-56.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Fernandes de Lima Banco C6 Consignado S.a. - Fabrício Bastos - Digam sobre a estimativa dos honorários do perito. - ADV: DARCI BENEDITO
VIEIRA (OAB 198403/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005963-24.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Adilson da
Silva Fernandes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a
matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova
documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do
CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB
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