TJSP 08/07/2021 - Pág. 2364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
2364
decisão, por cópia digitada, como ofício à representação da OAB local. Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB
301757/SP)
Processo 1000206-89.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.S.S. - R.B.S. D.M.S. - Vistos. Diante do desinteresse do exequente, aguarde-se nova provocação em arquivo. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1000215-12.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - M Toreti
Ltda - Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR recebido por terceiro, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. ADV: LÍDIA SUZANA MARQUES SCHULTZ VIEIRA (OAB 423579/SP), JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP)
Processo 1000249-50.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.D. - G.S.S. - Autor, manifestar-se em
réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: JOSÉ LUIS DE ANDRADE (OAB 436652/SP), JULIO CESAR
DE ANDRADE (OAB 444546/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP)
Processo 1000250-35.2021.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jeyson Bottecchia Ribeiro Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: RAFAEL MARTINS NETO (OAB 328283/
SP)
Processo 1000261-64.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Vitória Pedroso
Alves - J.S.P. - P.A.A. - - V.P.A. - Vistos. 1. Proceda a zelosa serventia a correção do cadastro do feito, colocando o nome da
menor no polo passivo, e não no ativo como equivocadamente foi determinado. 2. Diante da declaração de fls. 08, concedo
à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Diante da pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão das
atividades presenciais no Fórum, deixo de designar audiência de conciliação de forma presencial, para agendar audiência
virtual após a apresentação de contestação, se o caso. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis, informando o seu endereço eletrônico e do seu patrono, para agendamento de audiência conciliatória por
videoconferência. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Por meio do sistema CRC-Jud requisite-se a certidão de
óbito do de cujus. 7. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LACERDA
RODRIGUES (OAB 153028/SP)
Processo 1000288-47.2021.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Espolio de Jose Fernão Aguirre - - Rosa Maria Aguirre de Andrade - - Espolio de Nair Rohwedder Aguirre - - Noreen Campbell
de Aguirre - - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - - Paula de Oliveira Levy de Aguirre - - Julio Augusto de Aguirre - - João Jorge
de Aguirre - - Sonia Minamizawa de Aguirre - Vistos. Fls. 68: Defiro a pesquisa de endereços da executada, inicialmente pelo
sistema Infoseg. Caso negativa proceda-se sucessivamente as pesquisas junto aos sistemas Bacenjud e Renajud. Intime-se.
(MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A PESQUISA REALIZADA VIA SISTEMA INFOSEG) - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT
(OAB 340058/SP)
Processo 1000299-13.2020.8.26.0372 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Grazielly Aparecida dos Santos
Garandy - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. A Fazenda Estadual manifestou-se as fls. 81 frente aos documentos de fls.
76/80. Tornem os autos ao Ministério Público para manifestação acerca do requerimento de fls. 27, item IX. Int. - ADV: CIBELE
CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP)
Processo 1000307-87.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tropical Comercio de Derivados
e Petroleo Ltda Epp - Autor, complementar a taxa de AR, tendo em vista o valor de R$26,00 por carta, bem como recolher
outra taxa postal, tendo em vista serem dois endereços a serem diligenciados. - ADV: JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA
JUNIOR (OAB 185134/SP)
Processo 1000313-60.2021.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Armando de Paula Junior - Usi Rol Industria Comercio e Usinagem D - - Raquel Virginia de Moraes - Vistos. Fls. 181/182:
Com razão o autor. Assim, considerando a negativa de seguimento ao recuso interposto pelo réu em face da decisão de fl. 37
que deferiu a liminar, cumpra-se aludida decisão. Passada essa questão, as partes são legítimas e estão bem representadas,
não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Afasto a preliminar de prescrição arguida pelos requeridos,
uma vez que a pretensão autoral referente à cobrança de alugueis diz respeito aos períodos de 2019/2020, e não 2015 como
faz parecer os primeiros. Por tal motivo, não há que se falar em prescrição. Quanto ao mais, dou o feito por saneado. No
mérito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando a sua pertinência, bem assim
se vislumbram possibilidade de composição amigável, em 10 dias. Caso protestem pela oitiva de testemunhas, no mesmo
prazo assinalado acima, providenciem o respectivo rol, informando ao juízo os respectivos endereços eletrônicos, assim como
das partes e procuradores, tendo em vista que a oitiva ocorrerá em audiência de instrução e julgamento a ser designada por
videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intime-se. - ADV: GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB
216547/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP)
Processo 1000314-16.2019.8.26.0372 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Agrocinco Comércio
de Produtos Agropecuários Ltda e outros - Vistos. Fls. 211/212: Indefiro a citação por edital da correquerida Geralda Magela,
uma vez que não foram esgotados os meios para a sua localização. Tente-se a pesquisa de seu endereço por meio do sistema
Infoseg. Intime-se. (AUTOR, MANIFESTAR-SE SOBRE A PESQUISA INFOSEG) - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000380-25.2021.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Baumgartner
Ghiraldelli - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: ARIADNE FERNANDA
MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1000402-88.2018.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.L. - G.V.B.F. - Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/SP)
Processo 1000419-56.2020.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Maria Tonin Maluf - Elizandra Maria Maluf
Cabral e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB 160439/SP)
Processo 1000501-87.2020.8.26.0372 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.C.A.S. - V.C.S. - Processo
desarquivado, sendo que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: DENISE
FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1000544-58.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S. - F.N.C.C. Intimação das partes para que compareçam perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/Capital, no dia 28/07/2021, às 07:30 horas, para realização da perícia,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º