TJSP 08/07/2021 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
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Daycoval S/A - Carlos Eduardo Batista de Souza - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Acolhimento - ADV: JHIMMY RICHARD
ESCARELI (OAB 197783/RJ), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000034-13.2019.8.26.0027 - Imissão na Posse - Imissão - R.A. - - A.F.H.M.A. - I.A.N.D.U.I.A.A. - - E.G.M. - E.M.M. - - F.M.A. - I.S. - - N.H.I.M. - - V.M.N. - - A.A.C.L. - - M.M. - - M.M. - - M.C.M. - - K.G.F.S. - Expeça-se, com urgência,
novo oficio ao banco do brasil solicitando providencias no sentido de efetuar a transferência de valor para a conta judicial de n°
4800115810809, vinculada ao processo n° 1007887- 77.2015.8.26.0071 (Espólio de Martino Mondelli), nos termos do oficio de
fl. 6093/6094, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento. Intime-se. - ADV: PEDRO GUILHERME MODENESE
CASQUET (OAB 231405/SP), SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB 197954/SP), JOSE EDUARDO LEAL (OAB
35294/SP), LIGIA CRISTINA DOS SANTOS MALAGOLI (OAB 243809/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), EDUARDO
VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 266340/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB
102546/SP), VIVIANI BARBOZA GARAVASO (OAB 153302/SP)
Processo 1000034-13.2019.8.26.0027 - Imissão na Posse - Imissão - R.A. - - A.F.H.M.A. - I.A.N.D.U.I.A.A. - - E.G.M. - E.M.M. - - F.M.A. - I.S. - - N.H.I.M. - - V.M.N. - - A.A.C.L. - - M.M. - - M.M. - - M.C.M. - - K.G.F.S. - Manifestem-se às
partes, no prazo comum de 5 dias, com relação à Certidão de Cartório de fl. 6.130 e documentos mencionados na certidão,
devendo informar se todos os créditos foram satisfeitos. - ADV: LIGIA CRISTINA DOS SANTOS MALAGOLI (OAB 243809/
SP), PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/
SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOSE EDUARDO LEAL (OAB 35294/SP), DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 266340/
SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), VIVIANI BARBOZA GARAVASO (OAB 153302/SP), SERGIO EDUARDO
MARTINS DE ANDRADE (OAB 197954/SP)
Processo 1000036-46.2020.8.26.0027 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Ismael Edson Boiani - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Ministério Público - Vistos. Fl. 140: Indefiro
o pedido de sobrestamento do feito, uma vez que a Precatória já havia sido distribuída, conforme fls. 123 e foi devolvida às
fls. 129/132, constando informações que não houve o recolhimento das custas por parte da requerente. Manifeste-se a parte,
no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. Expeça-se o necessário. Intime. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR
(OAB 62297/SP)
Processo 1000047-41.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eliana Cristina Peres Martins de Oliveira
- - Vinícius Peres Martins de Oliveira - - Murilo Peres Martins de Oliveira - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a.
- Vistos. Embargos declaratórios opostos em face da sentença de fls. 215/218. Os embargos merecem conhecimento, eis que
tempestivos. Deixo de dar vista ao embargado, já que esta decisão não terá o condão de alterar o julgado. No mérito, nego-lhes
provimento. Conforme constou da referida sentença, os honorários foram fixados em apreciação equitativa pois não havia nos
autos elementos suficientes para se aferir o proveito econômico. Não há, portanto, omissão. A intenção dos embargos opostos,
no entanto, é mudar o entendimento do julgador, devendo a parte apresentar o competente recurso de apelação. Intime-se. ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1000047-75.2020.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Capi João Antonio Medeiros - Vistos. Em tempo, a fim de se evitar qualquer dúvida quanto ao decidido às fls. 148/150, deve o réu,
nos termos do item “b”, fl. 149, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar copia dos seus 3 (três) ultimos contracheques e imposto de
renda atualizado. Em seguida, devem os autos vir conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: FRANCIANI GENARO
(OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB
318126/SP)
Processo 1000063-29.2020.8.26.0027 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Kaped Blocos
Comercio e Industria Eireli Epp - Banco Bradesco S/A - Restrição removida, conforme documento de fl. 140. - ADV: LIVIA
SANI FARIA (OAB 338909/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), SIMONE PIRES MARTINS (OAB
159715/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1000077-07.2016.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - RAFAEL CARLOS
NIZI PAVON - ME - - RAFAEL CARLOS NIZI PAVON - - FABIO NIZI PAVON - - ANA CAROLINA RIJO - Acaso já não tenha sido
feito, transfira-se o valor bloqueado às fls. 200/205 para a conta judicial até o advento da intimação do executado. Aguarde-se
o retorno da carta expedida para intimação. Com o retorno, aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. Não havendo
impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no que entender de direito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP)
Processo 1000087-57.2020.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Fabricio Oliveira de Carvalho - Vistos. Fl. 135: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo
prazo de 60 dias. Após, intime-se a requerente para se manifestar no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000088-08.2021.8.26.0027 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.D.S. - D.R.S.B. - - S.M.S.I. - - J.S.B.F.
- - M.I. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Em que pese a improcedência desta demanda, denoto nos autos a comunicação de que a parte
ré deu luz a uma criança. Assim, solicito que por intermédio deste processo a competente serventia comunique o CRAS da
situação, relatando, inclusive, que a criança atualmente encontra-se internada no hospital em Bauru acometida da patologia
denominada sífilis, em razão da não realização de adequado pré-natal. Ademais, no mesmo processo, constatou-se que a
genitora JESSICA ainda apresenta diversos transtornos que podem colocar a criança em risco. Assim, oficie-se ao CRAS para
proceder todas medidas necessárias para o regular atendimento de JESSICA, sobretudo a sua desintoxicação para que possa
voltar a amamentar a criança no futuro. Comunique-se que o presente processo será arquivado, tendo em vista o exaurimento
de seu objeto. Serve a presente decisão como oficio. Intime-se. - ADV: MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP),
JÉSSICA ALINE LÁZARO (OAB 352468/SP)
Processo 1000091-60.2021.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º