TJSP 08/07/2021 - Pág. 958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
958
Silveira - Helena Carvalho de Oliveira - - Frederico Oliveira Silva - Para manifestação do requerente, no prazo de 15 dias, acerca
do ofício apresentado a fls. 73/74. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP)
Processo 1009462-82.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cleonice Alves Dias - Tiago
José Reis dos Santos - Para manifestação do exequente em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso de prazo para
que o executado se manifestasse acerca do bloqueio de valores de fls. 27/29. - ADV: LEANDRO CARAVIERI MARTINS (OAB
226987/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2021
Processo 1500003-04.2016.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Helena de Fatima Silva Lacerda - Vistos. Fls. 320/321: diante da justificativa
apresentada, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo acima, intime-se a exequente para,
no prazo 05 dias, manifestar em termos de prosseguimento. No caso de inércia da parte autora, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 15859/MS),
VALDEMIR ALVES JUNIOR (OAB 9460/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2021
Processo 0002412-51.2021.8.26.0297 (processo principal 1000603-43.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Prescrição - Rafaela Rocha Domingues - - Heitor Henrique de Carvalho Pinto - MUNICÍPIO DE
MESÓPOLIS - Vistos. 1. Intime-se a autarquia ré na pessoa de seu procurador, através do portal eletrônico, para, querendo,
impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil. 2.
Decorrido o prazo para apresentação de impugnação pela executada ou no caso de expressa concordância da mesma, tornem
os autos conclusos para homologação do cálculo. 3. No caso do item “2” supra, em continuidade, intime-se o(a) autor(a) para
a expedição da requisição (precatório ou R.P.V.). Deverá o próprio advogado da parte interessada proceder na forma que
determina o comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema
Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de
ofício requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº
03/2013, o exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, digitalmente no
Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos
como digitais. Ao utilizar a opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe
“precatório”, o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, consignando, inclusive, a
individualização de todas as verbas (principal), juros e honorários advocatícios nos respectivos campos disponíveis no sistema
de peticionamento eletrônico. Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada
à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobe o principal, bem
como data-base para atualização de valores. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado
deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, “petição intermediária”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe
“RPV”. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e
aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. 4. Caso contrário, apresentada impugnação pela
executada, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. 5. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RAFAELA
ROCHA DOMINGUES (OAB 349405/SP)
Processo 1003976-19.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Maria
Aparecida Carvalho - Vistos. 1-Intime-se a executada, pessoalmente, se possível por carta de intimação (A.R.), para recolhimento
das custas e despesas processuais (taxa judiciária Guia DARE Cód. 230-6 R$ 125,05 e taxa de postagem Guia FEDT Cód. 120-1
R$ 26,00 referente a carta a ser expedida), calculadas às fls. 97, no prazo de 60 dias, sob pena de sua inscrição em Dívida
Ativa. 2-No caso de inércia no cumprimento do item “1” supra, expeça-se a certidão de dívida referentes as referidas custas e
despesas processuais. 3- Superadas as determinações acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 1005848-40.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Ines
Aparecida Zigar Tranquim - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Jales, 05 de julho de 2021. - ADV: ANDRE DOMINGUES
SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 1007689-36.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Gilson
Palhares da Silva - Adriana Maria da Silva - Vistos. 1. Nada a considerar em relação às custas calculadas a fls. 110, pois se trata
de custas em devolução que, se o caso, deverão ser cobradas pela própria parte. Ademais, a Fazenda Pública Municipal já se
manifestou nos autos pela extinção do feito em razão da satisfação do débito. 2. Assim, não havendo pendências, arquivemse os autos. Intime-se. Jales, 05 de julho de 2021. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), LUCAS
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 436678/SP)
Processo 1007968-22.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Rossafa
Veículos Ltda - Em sequência, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. Prazo, para tanto, de 30 dias. - ADV:
JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º