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1003976-19.2019.8.26.0297

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TJSP 06/06/2019 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 VARA:3ª VARA PROCESSO :1003968-42.2019.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES ADVOGADO : 106775/SP - Joao Luiz do Socorro Lima EXECTDO : Márcio Henrique Montanari da Silva VARA:5ª VARA PROCESSO :1003972-79.2019.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

TJSP 08/07/2021 - Pág. 958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 958 Silveira - Helena Carvalho de Oliveira - - Frederico Oliveira Silva - Para manifestação do requerente, no prazo de 15 dias, acerca do ofício apresentado a fls. 73/74. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP) Processo 1009462-82.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Pro

TJSP 23/04/2020 - Pág. 912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 912 do executado a fls. 31/ 39. 2- No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do exequente. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), JOSEMARY NUNES MARIN (OAB 278094/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO

TJSP 23/03/2021 - Pág. 740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 740 apresente o nome da genitora do requerido para fins de pesquisa junto ao SIEL. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1008368-02.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Florindo Rizzi - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1. Ciência às partes da ba

TJSP 13/05/2021 - Pág. 878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 878 - João José Reinoldes - Fls. 93: Esclareça à requerente o pedido retro, tendo em vista que os presentes autos se encontram extintos e arquivados nos termos da r. sentença de fls. 89. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), BRUNO MACEDO VIDOTTI (OAB 337537/SP)

TJSP 03/06/2022 - Pág. 1196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1196 informatizado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 01 de junho de 2022. - ADV: JULIANA BATISTA SOARES MARTHA (OAB 325669/SP) Processo 1002373-03.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Embora interpo

TJSP 12/08/2020 - Pág. 840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 840 ser interrompida a prescrição, com o desarquivamento do feito pela parte autora (§ 3º do artigo 921 do CPC), por uma vez, salvo determinação em contrário deste Juízo. Intime-se. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP) Processo 1003791-78.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa

TJSP 11/08/2022 - Pág. 1042 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1042 Processo 1003976-19.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. 1. Compulsando os autos verifica-se que o processo já foi extinto conforme sentença emitida às fls. 92. 2. Ainda assim, fora juntado o calculo de custas finais (fls. 97), sendo o executado intima

TJSP 24/08/2022 - Pág. 1144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1144 das alegações da parte autora, bem como a sua hipossuficiência econômica e técnica. A relação vigente entre as partes é tipicamente consumerista, aplicando-se, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. Realmente, segundo o artigo 2º, “caput”, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código

TJSP 01/07/2022 - Pág. 1122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1122 tem custo e se não for suportado pelo autor, será a sociedade que o fará. Trata-se de direito do servidor público. Pressupõe-se que aqueles que tenham condições para arcar com as custas e despesas processuais devam fazê-lo. Entende-se, assim, que insuficiência de recursos, mencionada na Carta Magna, deve

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