TJSP 12/07/2021 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
1010
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0730/2021
Processo 1501001-93.2021.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ELI VANDER DE SOUZA RAMOS
- Vistos. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento, que será realizada nos termos do Provimento CSM nº
2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020, por meio de videoconferência da ferramenta “Microsoft Teams”, para o dia
04/10/2021 às 16:00h. Nomeio o Dr. Ricardo Hentz Ramos OAB 257738/SP, Rua França, 2610, Jardim Europa, Telefone: (17)
99704-2018, defensor do Denunciado Eli Vander de Souza Ramos. Na audiência será dada a palavra ao Advogado nomeado
para responder à acusação, sendo, em seguida, recebida ou rejeitada a denúncia. Em caso de recebimento, será ouvido o
ofendido, se o caso, serão inquiridas as testemunhas, será interrogado o acusado, se presente, serão realizados debates
orais e, a seguir, será prolatada sentença, se for o caso. Cite-se e intime-se o Denunciado para ingressar na audiência virtual
designada, constando da intimação que o não ingresso na audiência poderá acarretar a sua revelia e a recomendação para
que ele, Denunciado, entre em contato com seu defensor e forneça todas as informações necessárias para a formulação de
sua defesa, podendo arrolar até cinco testemunhas, devendo o rol ser apresentado a este Juízo. Excepcionalmente, em caso
de comprovada impossibilidade de acesso à audiência por computador ou smartphone, o denunciado deverá ser intimado a
comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências do Juizado Especial Criminal, no endereço descrito no cabeçalho,
e participar da audiência mista (parte remota e parte presencialmente). Oficie-se a autoridade policial informando sobre a
denúncia, para que seja realizado o preenchimento do “Boletim de Identificação Criminal - BIC”. Oficie-se ao IIRGD. O mandado
deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, se necessário. Intime-se e diligencie-se. Jales, 06 de julho de 2021. ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP)
Processo 1501019-17.2021.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto LYNCON EDUARDO RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Acolho a manifestação do Representante do Ministério Público, levada a
efeito a páginas 61/62, “item 3” e determino o arquivamento parcial, quanto ao delito previsto no artigo 310 do Código de
Trânsito Brasileiro, em relação aos investigados Duquieven Eduardo da Silva Lopes, e Guilherme de Carvalho Granetti, com
ressalva no Art. 18 do Código de Processo Penal. Com relação ao suposto autor do fato, Lyncon Eduardo Ribeiro da Silva,
designo audiência virtual de Suspensão Condicional do Processo - artigo 89 da Lei Federal nº 9.099/95, que será realizada nos
termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020, por meio de videoconferência da ferramenta
“Microsoft Teams”, para o dia 05/10/2021 às 14:20h. Nomeio o Dr. Renan Cavenaghi Fiod OAB 311662/SP, Rua 2, 2430, Centro,
Telefone: (17) 99727-8057, defensor do suposto autor do fato Lyncon, sob compromisso de seu grau jurídico. Cite-se e intime-se
o acusado, constando da intimação o nome do Dr. Advogado nomeado ao acusado e o endereço e telefone de seu escritório,
bem como a recomendação para que ele entre em contato com seu Defensor e forneça todas as informações necessárias para
a formulação de sua defesa. Excepcionalmente, em caso de comprovada impossibilidade de acesso à audiência por computador
ou smartphone, o denunciado deverá ser intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências do Juizado
Especial Criminal, no endereço descrito no cabeçalho, e participar da audiência mista (parte remota e parte presencialmente).
Oficie-se ao IIRGD. O mandado deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, se necessário. Dê-se ciência ao MP. Int.
Jales, 06 de julho de 2021 - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1000136-30.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fábio Aparecido Osti
- Recorrido: Luiz Henrique Vicente de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Juliano Valerio
de Matos Mariano (OAB: 355859/SP) - Rafael Silveira Jorge Lázzaro (OAB: 337683/SP)
Nº 1000180-93.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Neusa
Antonia da Silva - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alberto Haruo
Takaki (OAB: 356274/SP) - Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB:
102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP)
Nº 1000365-27.2021.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Nelson Jesus
da Cruz - Recorrido: Claro S/A - Recorrida: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Muriel Angelo Rodrigues Vilalva (OAB: 417972/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa
(OAB: 182165/SP)
Nº 1001184-24.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrida: Glaucia Costa Silveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Karina de Almeida Batistuci
(OAB: 178033/SP) - Franciele Maria Seixas Franceschini (OAB: 424435/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º