TJSP 12/07/2021 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
1711
Processo 1002014-10.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mr Educacional Ss Ltda.
Epp - Eliana Schiavetto Valentim e outro - Vistos. Fls. 342/344- Defiro. Solicito a Vossa Excelência, as providencias necessárias,
no sentido de informar a este Juízo, o(s) nome(s) da(s) pessoa(s), a(s) qual(is) estão registrados os imóveis localizados na
Rodovia José Vieira Priosti, números 2173, 2200 e 2240. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1002142-54.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.A.O. - P.F.C.F.I.
- Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovandose nos autos. - ADV: ANDERSON ANTONIO PERES (OAB 273973/SP), ADALTO JOSÉ DA SILVEIRA (OAB 277823/SP)
Processo 1002214-41.2021.8.26.0347 - Homologação da Transação Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Eduardo
Henrique de Aquino Vespa - - Nayara Carolina da Silva - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1002284-58.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Lily Belle Confecções Eireli - P de Castro Modas Me - Vistos.
O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de citação para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários
advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo
701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso
não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Intime-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANIELE CRISTINA DE FREITAS (OAB 337569/SP)
Processo 1002577-38.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Dorival Mora - - Osvaldo Espedito Mora - Banco do Brasil S/a(sucessor e Incorporador do Banco Nossa Caixa Nossobanco) Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, no prazo de 15 (quinze) dias Sem prejuízo, expedir em favor do perito
nomeado o respectivo mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada a fls. 450/451, observando-se o formulário
MLE de fls. 465. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB
146540/SP), ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI (OAB 195957/SP)
Processo 1002598-09.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Terezinha
do Carmo Ferreira Nicolucci - - João Paulo Duarte Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que o executado
concordou com os cálculos apresentados pela exequente (fls. 473) conforme decisão já proferida a fls. 474, esclareça o seu
requerimento de fls. 477. O requerimento de fls. 481 será apreciado, oportunamente. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002622-37.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavia
Marchesan Matturro Garcia - Banco do Brasil S/A - Fls. 562/563- Digam as partes. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1003620-05.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Cleiton Cristiano Moutinho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1003748-54.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenice Fernandes da Silva Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Público e Privado do Brasil - Vistos. Fls. 92- À requerida para
as providências solicitadas pela perita, inclusive, para depósito dos honorários periciais estimados, em conformidade com a
decisão proferida a fls. 83. Cumprido o quanto determinado, intime-se a perita para início aos trabalhos periciais. Intimem-se. ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS)
Processo 1004825-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Francisco Aldinerio Silva Dantas - - Maria Jose Morais de Oliveira
- - Lucia de Fátima Moraes - Isto posto e pelo mais que dos autos consta julgo procedente esta ação de rescisão de contrato
cumulada com reintegração de posse e, em consequência, declaro rescindido o contrato celebrado entre as partes e discriminado
na inicial, reintegrando a autora na posse do imóvel respectivo. Arcarão as partes requeridas com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Por serem os
requeridos Maria José e Francisco, beneficiárias da Assistência Judiciária, o que fica aqui deferido para ambos os réus, a
cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §2° e §3° do CPC. Transitada esta em julgado,
expeçam-se os necessários e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Arbitro os honorários ao advogado
nomeado à fl. 130/131, no valor previsto na Tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente. P.I. - ADV:
MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1004959-62.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Patente - American Welding Ltda - Saints do Brasil
Máquinas Industriais Eireli - Vistos. O valor da caução prestada pela requerente por ocasião do deferimento da tutela por este
Juízo deverá permanecer depositado nos autos, sendo que a ocorrência, ou não, de danos à parte requerida será objeto de
apreciação judicial no momento oportuno. Por tal motivo, indefiro o levantamento da caução pela autora. Por relevante, diga a
ré sobre a matéria aduzida pela autora na réplica, mormente no que tange à diversidade de classes dos registros junto ao INPI.
Após, voltem os autos conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/
SP), FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO (OAB 46294/RS)
Processo 1005644-74.2016.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mauricio Torcato Maccagnan
- Regiane Cristina Gouveia Maccagnan - Vistos. Diante do edital de fl. 361, cumpra a Serventia o quanto determinado no
despacho de fl. 350. Int. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB
79812/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), MARIA DA PENHA
VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º