TJSP 12/07/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
2015
entretanto, somente em caso do sistema escalonado de trabalho presencial, na data e horário designados, a ser realizada por
meio da plataforma Microsoft Teams. Neste caso, após a designação da data da audiência, deverá, a zelosa serventia, proceder
ao ajuste junto à administração deste fórum. Intime-se. - ADV: MARIANA GLORIA DE ASSIS (OAB 79079/RS)
Processo 1016292-03.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - MARIA RITA LOPES VERANINI - - FERNANDA
VERANINI - - ANDREA VERANINI e outros - Ciência ao Dr. Rafael Henrique Silva Bezerra da disponibilidade da certidão
de honorários. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES (OAB 259814/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), RAFAEL
HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP)
Processo 1016308-20.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Edificio Porto Seguro Sueli Mayumi Sugie - Páginas 174: Conforme determ4inado as páginas 166-168 foi emitido a favor do exequente o ALVARÁ
ELETRÔNICO DE PAGAMENTO nº 20210707111100078406, no valor de R$ 1.909,98. Após a assinatura do alvará, pelo Juiz, o
valor será creditado na conta corrente informada nos autos as páginas 172, acrescido de juros e correção. No mais, para fins de
levantamento do saldo remanescente na conta judicial nº 300106837920 (R$ 2.615,20), deverá a executada trazer aos autos o
formulário MLE com os dados necessários para a transferência bancária. - ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB
294666/SP), NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/SP)
Processo 1022659-09.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Villagio Di Ravena - Katia Silene Ferreira Machado - Páginas 85: Conforme determinado as páginas 74 foi emitido a favor do
exequente o ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO nº 20210708103434082149, no valor de R$ 1.500,00. Após a assinatura
do alvará, pelo Juiz, o valor será creditado na conta corrente informada nos autos as páginas 83-84, acrescido de juros e
correção. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2021
Processo 0000921-79.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 0014020-92.2014.8.26.0361) (processo principal 001402092.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Dotstore Soluções Para Internet Ltda ME - Shop
Brasil Ltda - Vistos. Fls. 165/177: Ciente. No entanto, verifico que a carta precatória não foi juntada na íntegra, ausentes as
folhas de número 11 a 13 e 15, de modo que não é possível concluir pela ausência de intimação. Assim, indefiro o pedido de
fls. 161/162. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: THIAGO CARRERA DIAS (OAB
298271/SP), WALMIR ANTÔNIO BARROSO (OAB 52839/RJ)
Processo 0002753-79.2021.8.26.0361 (processo principal 1004411-92.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Walter Casanova Neto - Alexandre Caetano da Silva - Mandado de Levantamento Eletrônico
pago fls. 18: Ciência as partes para eventual manifestação no prazo legal, no silêncio, nada mais sendo requerido, estes autos
serão encamimhados ao arquivo. - ADV: MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 202642/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI
(OAB 158196/SP)
Processo 0003600-81.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1002990-33.2020.8.26.0361) (processo principal 100299033.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Gomes - Vistos. Inicialmente, diante da anterior
concessão a benesse nos autos principais, defiro os benefícios da assistência judiciária à parte exequente. Anote-se. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do
art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
WAGNER BARCELLO CLEMENTE (OAB 192840/SP)
Processo 0003640-63.2021.8.26.0361 (processo principal 1005608-82.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Medcuore - Artigos Médicos Ltda - Me - Cielo S.A. - Vistos. 1- Fls. 174/177: Ciente. 2- Defiro
a expedição do MLE do valor incontroverso depositado às fls. 58/59 em favor da parte exequente de acordo com o formulário
retro. 3- No mais, manifeste-se a parte executada sobre o saldo remanescente apontado às fls. 174/176 no valor de R$ 1.229,38
(um mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. 4- No
silêncio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 0003941-44.2020.8.26.0361 (processo principal 1004947-40.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Rossi Ideal Cores de Mogi - FL. 60 Diante da certidão de decurso de prazo retro encartada, manifestese parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 0004462-52.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1001266-91.2020.8.26.0361) (processo principal 100126691.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Master Concept Ltda Epp - Vistos. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Anoto que o executado foi revel na fase de conhecimento,
portanto, aplica-se a regra do art.346, do CPC, fluindo-se o prazo da data da publicação da presente no órgão oficial. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º