TJSP 14/07/2021 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
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de Mesquita Filho” - UNESP - VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s)
embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), PAULO EDUARDO DE
BARROS FONSECA (OAB 88442/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 0024661-83.2020.8.26.0053 (processo principal 1017159-18.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Madalena das Gracas Suniga - - Angela Maria Bertola - - Izabel Cristina de Sales
Santos - - Lilia Aparecida do Carmo Soares - - Aparecida Vieira Pedroso - - Maria Teresa Martins - - Silvana Aparecida Rodrigues
Machado - - Roselete Rodrigues Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do
artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0025923-68.2020.8.26.0053 (processo principal 1052358-33.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - JUNILDA BITANTE FERNANDES - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VISTOS. Face a inércia da SPPREV, requeira a exequente em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. Após, conclusos.
Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB
268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP),
RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), DEBORA
CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0028684-43.2018.8.26.0053 (processo principal 0008389-58.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Associação Paulista do Ministério Público - - Maria
Eliselda Francisco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código
de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAMILA REITER
TIMPONI (OAB 407172/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE
CAMARGO (OAB 140231/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP)
Processo 0029347-21.2020.8.26.0053 (processo principal 1011039-51.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mafalda Tomazella Obregon - VISTOS. Face a inércia da SPPREV, requeira a
exequente em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL
RIBEIRO (OAB 268094/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO
GONÇALVES (OAB 236820/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0029778-89.2019.8.26.0053 (processo principal 0060084-85.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Jose de Castro Revely - - Luiz Pedro Antonio Buonaduce
Filho - - Luzia Aparecida Felisbino da Silva - - Maria Aparecida Albertin Rastelli - - Maria Aparecida de Oliveira - - Maria Aparecida
Vieira Medeiros - - Maria Auxiliadora de Queiroz Silva - - Lizia Held Laluce - - Milton Juliani - - Paulo Clemente Luciano - - Romeu
de Oliveira - - Sebastiana Ferreira Lopes - - Sergio Augusto Morais Carbonell - - Tereza Dilse Didone Leal - - Vera Lucia Collato - Virginia de Oliveira - - Antonio Signori - - Annunciata Girardelli Broleze - - Alfredo de Almeida Bessa Junior - - Analia de Almeida
Santos - - Antonia Garcia dis Santos - - Antonia Villela Pegoraro - - Antonio Reginato - - Laura Marson - - Geraldo Gonçalves - Irma Lance - - Irma Tonasso Nirschl - - Jose Azevedo Soares - - José Carlos de Oliveira - - Josefina Brito da Silva - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m)
o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP)
Processo 0032104-85.2020.8.26.0053 (processo principal 1022464-75.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Romel Marchi - VISTOS. Por derradeiro, manifeste-se a parte contrária.
Prazo 10 dias. Int. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 179601/SP)
Processo 0034933-10.2018.8.26.0053 (processo principal 0004783-90.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Espólio Roberto Baptista - - Paschoal de Conti - - Espólio de
Pedro Luiz Milani - - Precilia Martinelli de Oliveira - - Raphael Gomes - - Espólio Raul Pereira - - Regina Marchetti Marques
- - Ottilia Pereira Correa - - Ronaldo Corte - - Rosana Neves - - Rubens Othan Bertim - - Espólio de Sebastião dos Santos - Espólio Sebastiao Leite da Silva - - Silvia Maria Muller Hoffmann - - Silvia Schneider - - Neiva França do Nascimento - - Espólio
de Noemia Ceccato - - Nelsa Vidal Lepíspico - - Espólio Nelson Christofoletti - - Nelson Edison de Toledo Moura - - Nelson
Socolowski - - Nilson Parente - - Nivaldo Manoel Carlos - - Espólio Osvaldo Irineu Barbosa Filho - - Espólio de Octavio Trevisan
- - Vera Lucia Trevisan Germanos - - Oriena Vieira Barbosa Ferreira - - Orlando Bagni - - Orlando João - - Orlando Lucindo
- - Osmar Antonio de Campos Ribeiro - Maria Tereza Ceccato de Lima e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por dez dias, comunicação de eventual
concessão de efeito suspensivo/ativo. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB 109487/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/
SP), ABEL BRITO ALVES (OAB 76625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0048002-56.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a documentação apresentada digam os exequentes quanto ao integral
cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida e os autos
virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1001466-12.2020.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevido de Título - Industria Textil Maria de
Nazareth Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, denego a segurança e extingo o processo sem resolução
do mérito, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Custas ex lege. Não há verba honorária por
força do art. 25, da Lei n. 12.016/09. Diante desse desfecho, revogo a liminar concedida. P.R.I.Oficie-se, servindo o presente
como ofício. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP),
AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP)
Processo 1003365-51.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Paulino Fernandes de
Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. I Fls. 324/364: Ciência aos litigantes. II - Páginas 483/506: Fica(m)
intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo legal ou, se o caso, para se manifestar(em), em
prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º