TJSP 14/07/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 15/17: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débito
requisitado. Int. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP)
Processo 0000596-51.2021.8.26.0356 (processo principal 1000721-36.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Inez Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 69/70: Ciência à exequente do apostilamento realizado. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra
a exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como
artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0000731-63.2021.8.26.0356 (processo principal 1000841-50.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - David Denis Berbel - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 52/54: Ciência à parte autora do apostilamento realizado. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0001045-43.2020.8.26.0356/01 - Precatório - Piso Salarial - Janaína Roberta Cotrim Mazakina - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 40/42: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débito requisitado. Int. ADV: EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP)
Processo 0001167-22.2021.8.26.0356 (processo principal 1002133-02.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Marcos Antonio Stuque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para
manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: RAQUEL
DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0001183-73.2021.8.26.0356 (processo principal 1001267-33.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tania Regina de Oliveira Gusella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do
C.P.C. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE (OAB 432187/SP)
Processo 0003744-07.2020.8.26.0356 (processo principal 1003982-77.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante das informações de fls. 131/135, cumpra a exequente o disposto no § 2º, item
III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP)
Processo 0004316-60.2020.8.26.0356/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Antonio Carlos Caetano - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 21/26: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débito requisitado. Int. - ADV:
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 0004679-47.2020.8.26.0356/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Karen Raquel Miloca Ferraz PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 25/27: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débito
requisitado. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0004680-32.2020.8.26.0356/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Alice Akemi Kikuchi de Araújo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 25/27: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débito
requisitado. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0004681-17.2020.8.26.0356/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Glauce Maria Bizaio Nogara
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 26/28: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débito
requisitado. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0010161-10.2019.8.26.0356 (processo principal 1003549-39.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Salomão Felicio dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Marcelo Pedon
dos Reis - Vistos. Intime-se a executada para juntar aos autos a documentação solicitada pelo perito às fls. 134. Prazo: 30
(trinta) dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1000263-19.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - José Carlos
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Aguarde-se eventual
execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº
438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o
menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro”
e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”,
selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada
do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Tratando-se de processo físico, o peticionamento deverá ser instruído
com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento de sentença (petição inicial); 2º procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º - sentença e acórdão, se existente;
5º - certidão de trânsito em julgado; 6º - demonstrativo atualizado e discriminado do débito; 7º - documentos pertinentes ao
pedido do início da fase executiva. Anoto a desnecessidade de juntada de cópia da petição inicial, contestação, despachos e
intimações do DJE 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1000426-96.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Daniele Eloíza Fagundes Moya - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência
às partes. 3. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em
obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c)
O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo
eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. 4. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1000431-21.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria de
Fatima Tinti Rozalem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Aguardese eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado
CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar
o menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro”
e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”,
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