TJSP 14/07/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
2022
Comunicado CG 466/2020). Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0000092-42.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eli Campelo
Cabral Filho - Vistos. Homologo a renúncia ao valor excedente a 2.000 UFMs (fls. 1). Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL
FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 0000092-42.2021.8.26.0357/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida dos Santos Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 0000101-04.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Henrique
Moriyama Canevari - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0000119-59.2020.8.26.0357/205 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lucia Silva Lima
dos Santos e outros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO
(OAB 266810/SP)
Processo 0000207-97.2020.8.26.0357/200 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Janete Socossiuc
Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 0000216-35.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - ARIOVALDO TEIXEIRA
CAVALCANTE - Manarin e Messias Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial LTDA - Vistos. I Promovam-se as
habilitações dos advogados (fls. 276). II - Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a
conversão do presente feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente,
recusar a conversão (item 5 do Comunicado CG 466/2020). III - No mesmo prazo supra, diante da informação de depósito (fls.
344), em nome de Ariovaldo Teixeira Cavalcante, e da noticiada Cessão de credito, manifeste-se nos autos a cessionária.
Int. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), UENDER
CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP)
Processo 0000244-27.2020.8.26.0357 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 50070225320184036182 - 6ª Vara
Especializada de Execuções Fiscais da Justiça Federal) - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
- Tiago Munhoz de Souza - Vistos. Fls. 69/70: manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. Decorridos em branco, devolvase-se, sem nova intimação. Int. - ADV: JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP), FAUSTO PAGIOLI
FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0000296-33.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDO
FERNANDES DE LIMA - Vistos. I - Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão
do presente feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a
conversão (item 5 do Comunicado CG 466/2020). II Ante a informação de pagamento apresentada a fls. 182, expeça-se alvará
de levantamento. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 0000296-33.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDO
FERNANDES DE LIMA - Ciência ao requerente da expedição de alvará. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB
157999/SP)
Processo 0000391-19.2021.8.26.0357 (processo principal 1000135-64.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Maria Luiza dos Santos - À parte exequente: manifestar-se sobre a impugnação à execução apresentada,
em dez dias. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP), PRISCILA TURBUK SILVA (OAB 379245/SP)
Processo 0000423-24.2021.8.26.0357 (processo principal 1000919-41.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Jandira Dias da Silva - Vistos. Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, via portal, para, no
prazo de 30 dias, opor impugnação nos próprios autos. Caso interposta a impugnação, esta terá efeito suspensivo, devendo
a parte exequente ser intimada para manifestar-se no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA TURBUK SILVA (OAB
379245/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)
Processo 0000426-76.2021.8.26.0357 (processo principal 1001678-68.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson Santana da Silva - Vistos. Nos termos do art. 535 do CPC, intimese a Fazenda Pública, via portal, para, no prazo de 30 dias, opor impugnação nos próprios autos. Caso interposta a impugnação,
esta terá efeito suspensivo, devendo a parte exequente ser intimada para manifestar-se no prazo de dez dias. Intimem-se. ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 0000432-30.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do presente feito do formato
físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão (item 5 do
Comunicado CG 466/2020). Vistas ao INSS (portal) do Despacho de fl.147. Int. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP),
NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
Processo 0000442-64.2020.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Antônio Martins Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0000442-64.2020.8.26.0357/02 - Precatório - Gratificações de Atividade - Pedro Gonzales Rodrigues - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/
SP)
Processo 0000449-57.2000.8.26.0357 (357.01.2000.000449) - Outros Feitos não Especificados - JOANA FRANCISCA DA
SILVA - Vistos Diante do certificado a fls.411 e levando em consideração o teor da r. decisão proferida em segunda instância,
providencie a Serventia o arquivamento dos autos, fazendo-se as anotações necessárias no sistema. Intimem-se. - ADV: NEIVA
QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
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