TJSP 15/07/2021 - Pág. 1702 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
1702
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0003812-56.2021.8.26.0053 (processo principal 0043062-19.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ana Maria Velloso Gama - - Angelina de Laurentis - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o processamento dos incidentes de precatório pela DEPRE, e tratando-se de
execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa
dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), em cumprimento do disposto nos
artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Int. - ADV: JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP), THIAGO PUGINA (OAB
273919/SP)
Processo 0004253-37.2021.8.26.0053 (processo principal 1009591-53.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ANTONIO CARLOS PARDAL - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Através do Portal Eletrônico, fica a SPPREV intimada por seu Procurador. Despacho de fls. 16: “Vistos. Fls. 01 e
12/15: manifeste-se a SPPREV. Int.” - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS
DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0004253-37.2021.8.26.0053 (processo principal 1009591-53.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ANTONIO CARLOS PARDAL - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 21: não havendo impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte
exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação
do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento
a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0004376-06.2019.8.26.0053/37 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Sonia Aparecida de Souza Munhoz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a manifestação, arquive-se. Int. - ADV: ANDRÉIA ANALIA ALVES
(OAB 165350/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 0004376-06.2019.8.26.0053/38 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Solange Coradette Rosalino
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA
ANALIA ALVES (OAB 165350/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 0004376-06.2019.8.26.0053/39 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Sonia Aparecida de Souza Munhoz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANTONIO
FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP)
Processo 0004404-03.2021.8.26.0053 (processo principal 1032644-87.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Maria de Fatima Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do
art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução
nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 3.426,89 (conta de 06/2021). Int. - ADV:
FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0004416-56.2017.8.26.0053 (processo principal 1013216-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nivaldo Caetano da Silva - - Walkiria Palmero Cavarzere - - Joaquim
Lucio de Araujo Neto - - Karin Figueiredo Loffler - - Maria Jose Rodrigues da Silva Sorrentino - - Maria Regina Sillos - - Motomu
Okamoto - - Uriel Jose de Almeida - - Patricia Cristina da Costa - - Rita de Cassia da Silva Sambrano - - Roberto da Anunciação
Afonso - - Rodnei Pires de Souza - - Rosimeire dos Santos Alcantara Ribeiro - - Sergio Pereira de Oliveira - - Silvia de Fátima
Gomide - - Nilcen Ramos Pinto - - Eliana Teixeira Fonseca - - Adriana Schapochnik - - Alessandra Tereza Braz - - Ana Rosa
Pires de Castilho - - Anailde Ferreira Colen de Azevedo - - Avelino da Silva Oliveira - - Denise Luiz Batista - - Simiao Goncalves
- - Elisa Ruriko Takada - - Enir Leone Mendes - - Erasmo Magalhaes Lopes - - Fabia Maria Pereira de Oliveira Stein - - Geralda
Aparecida Vieira de Carvalho - - Getulio Carlos da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 555/556:
diga a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0004416-56.2017.8.26.0053 (processo principal 1013216-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nivaldo Caetano da Silva - - Walkiria Palmero Cavarzere - - Joaquim
Lucio de Araujo Neto - - Karin Figueiredo Loffler - - Maria Jose Rodrigues da Silva Sorrentino - - Maria Regina Sillos - - Motomu
Okamoto - - Uriel Jose de Almeida - - Patricia Cristina da Costa - - Rita de Cassia da Silva Sambrano - - Roberto da Anunciação
Afonso - - Rodnei Pires de Souza - - Rosimeire dos Santos Alcantara Ribeiro - - Sergio Pereira de Oliveira - - Silvia de Fátima
Gomide - - Nilcen Ramos Pinto - - Eliana Teixeira Fonseca - - Adriana Schapochnik - - Alessandra Tereza Braz - - Ana Rosa Pires
de Castilho - - Anailde Ferreira Colen de Azevedo - - Avelino da Silva Oliveira - - Denise Luiz Batista - - Simiao Goncalves - - Elisa
Ruriko Takada - - Enir Leone Mendes - - Erasmo Magalhaes Lopes - - Fabia Maria Pereira de Oliveira Stein - - Geralda Aparecida
Vieira de Carvalho - - Getulio Carlos da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação verbal,
fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, solicitado pela Fazenda Pública na petição retro. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0004558-60.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Aposentadoria - WLADIMIR MESQUITA - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se MLE conforme documentação apresentada, com urgência. Int. - ADV: ALICE DE OLIVEIRA
MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Processo 0004617-48.2017.8.26.0053 (processo principal 0035999-98.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Maura Ferreira - - Teresa Cristina Rocha Abreu de Andrade - - Takeo Abe - - Shirley
Alves dos Santos - - Silvia Sidney - - Rosa Nagai Kamogawa - - Valter Angelo Gregorio - - Maria Irene de Carvalho Bratfisch - Luzinete Cordeiro de Sobral - - Doralice Maria Artioli - - Carlos Alves de Lima - - Breno Gonçalves Barbosa - - Angelin Augusto
Pianta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 227: defiro, aguarde-se solução definitiva nos autos principais.
Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP)
Processo 0004637-73.2016.8.26.0053 (processo principal 0019798-65.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Marcia Maria Sousa Camargo - - Elisabeth do Carmo Rocha Denari Oliveira - - Enira
Fogaça de Campos - - Fernando Claro de Oliveira - - Hérika Regianni Saturnino - - Izamar Bezerra de Carvalho - - Jose Pereira
- - Diva da Silva Brito Souza - - Jaqueline Gallo Otto - - Maria Aparecida Barreto da Silva - - Maria Jose de Souza - - Solange
Maria Pereira Florindo - - Renata Stefani - - Vanda Oliveira Santos - - Marlete Ferreira de Melo - - Bernadete Maria Medianeira
Costa - - Ana Rita Rodrigues - - Angélica Santos - - Antonio Carlos Nasi - - Arnaldo Porto - - Benedito Roberto Oliveira - - Diva
Denelle Spadacci Morena - - Carminda de Oliveira Pinto - - Cecilia Moretti Jorge - - Christina Conceição Jorge Lacaz - - Clara
Denise Lupo - - Danielle de Brito Pelicer - - Dirce de Araujo Dertonio - - Carlos Antonio Marchetti - - Carolina Antunes Marchetti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º