95 resultados encontrados para eliana teixeira fonseca - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1505 329796/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/ SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 0004075-30.2017.8.26.0053 (processo principal 0052154-16.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Faz
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010922-89.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Phd Patrimonial Ltda ADVOGADO : 431521/SP - Hellen Medeiros Novicki Durães IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010882-10.2021.8.26.0053 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1748 Castilho - - Anailde Ferreira Colen de Azevedo - - Avelino da Silva Oliveira - - Denise Luiz Batista - - Simiao Goncalves - Elisa Ruriko Takada - - Enir Leone Mendes - - Erasmo Magalhaes Lopes - - Fabia Maria Pereira de Oliveira Stein - - Geralda Aparecida Vieira de Carvalho - - Getulio Carlos da Silveira - Fazenda Públi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1702 MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0003812-56.2021.8.26.0053 (processo principal 0043062-19.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ana Maria Velloso Gama - - Angelina de Laurentis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em v
TJSP 21/01/2021 - Pág. 4671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4671 Inez Meira Guimarães - Embargdo: João Carlos Rodrigues Milho - Embargdo: João Domingos Pichoneri - Embargdo: José Jucelio Rodrigues - Embargdo: Luiz Carlos Ribeiro - Embargdo: Luiz Carlos Sapienza - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retrataç�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1570 executada em 10% do valor da diferença, limitada a 10% do valor do crédito exequendo devido a cada parte exequente (quantia condizente com a complexidade e rapidez de tramitação do processo, verba outra sendo indevida, pena de enriquecimento sem causa e ofensa à razoabilidade e proporcionalidade), observada quanto à
TJSP 11/05/2018 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1794 conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do inc. II do art. 1.040 do Código de Processo Civil. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cab
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1522 Fazenda Pública - Aposentadoria - Mariana Kobayashi Okuyama - - Kei Kobayashi Okuyama - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Ciência aos exequentes sobre a petição e documentos às fls. 71/83. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) inti
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1783 Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Nivaldo Caetano da Silva - - Nivaldo Caetano da Silva - - Walkiria Palmero Cavarzere - - Walkiria Palmero Cavarzere - - Joaquim Lucio de Araujo Neto - - Joaquim Lucio de Araujo Neto - - Karin Figueiredo Loffler - - Karin Figueiredo Loffler - - Maria Jose Rodrigues da Silva So
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1697 - - Maria Inez Hernandez Bender - - Maria Eurides Costa Gomes - - Maria Aparecida de Almeida Cavalcante - - Luis Alberto Balangio - - Antonio Luiz Ricci - - Céres Helena Rossini Anzaloni - - Luciane Oliveira de Moraes - - José Wagner Ferreira Baptista - - Sonia Aparecida de Souza Munhoz - - Ercilia Maria Matello Espel