TJSP 15/07/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
2013
dos honorários periciais do Dr. Hubert, depositados às fls. 80, no valor de R$ 300,00. 2. Com a apresentação, expeça-se o MLE.
3. Em seguida, nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 13 de julho de
2021. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 1000126-90.2019.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Erasmo Bino dos Santos - Fica intimada a parte requerente a cumprir o ato ordinatório de fl.(s) 197 no DERRADEIRO prazo de 5
dias. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000206-83.2021.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Benedita Alexandre de Lima - Fica intimada
a parte requerente a cumprir a r. Decisão de fl.(s) 52 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA
(OAB 268908/SP)
Processo 1000222-37.2021.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidia Maria Amorim de
Souza - 1. Indefiro o pedido da parte autora de fls. 73/74, tendo em vista que não restou comprovado que a empresa Evendas
e a empresa Emais são a mesma empresa. O fato de a empresa Emais estar funcionando no local onde funcionava a empresa
Evendas, por si só, não comprova a alegação da autora. 2. Ademais, ainda não esgotadas as tentativas de citação pessoal
da empresa. 3. Assim, diante da não citação da requerida e a proximidade da audiência, dou por prejudicada a audiência de
conciliação designada às fls. 61/62, que seria realizada em 15.07.2021, às 14:50 horas. 4. Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Int. N.Paulista, 13 de julho de 2021. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP)
Processo 1000279-89.2020.8.26.0382 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Biofasa - Agrícola - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda - - Gervasio Batista
- - Acacia Machado Rodrigues de Oliveira - - Julio Cesar de Freitas & Cia Ltda Me - 1. Manifeste-se a administradora judicial,
no prazo de 10 dias, acerca das alegações apresentadas pela recuperanda às fls. 1094/1130, pela credora Acácia Machado
Rodrigues de Oliveira e outro (fls. 1142/1176), pela recuperanda às fls. 1183/1188 e pela credora Audria Martins Tridico Junqueira
e outro de fls. 1189/1190. 2. Reiterem-se os ofícios expedidos às fls. 1134 e 1135. Int. N.Paulista, 13 de julho de 2021. - ADV:
BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA
(OAB 277675/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/
SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB
200399/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/
SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 1000378-59.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Maria Cecília Silva de Souza - Fica intimada
a parte requerente a cumprir a r. Decisão de fl.(s) 43 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: JOSE ROBERTO ARLINDO
NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP)
Processo 1000958-94.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteamento Jardim Imperial
Spe Ltda. - Adriana de Aquino - 1. A fim de oportunizar às partes a possibilidade de acordo com relação às questões debatidas
nos autos, designo audiência de conciliação para o dia 17.08.2021, às 16:40 horas, a ser realizada de forma virtual, nos termos
do Comunicado CG n. 284/2020, perante o CEJUSC local. A audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams
e pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o
ingresso na audiência virtual, observando-se que o convite para a audiência virtual não dispensa a necessidade da intimação
respectiva. 2. Arbitro em R$ 86,14 (oitenta e seis reais e quatorze centavos) os honorários do conciliador, nos termos da
Resolução 809/2019, a serem depositados na proporção de 50% para cada parte. Sendo a requerida beneficiária da gratuidade,
a parte autora deverá depositar o valor de R$ 43,07, diretamente ao(à) conciliador(a), através de depósito diretamente em
sua conta bancária, após a realização da sessão. Observo que os dados bancários serão informados pelo(a) conciliador(a)
na data da sessão. O valor arbitrado foi estimado com base na tabela do CNJ e serão observados os artigos 86 e 90, §2º,
ambos, do Código de Processo Civil. 3. Ficam ambas as partes intimadas através de seus procuradores constituídos nos
autos, por publicação no DJE, devendo apresentar no prazo de 05 dias seus telefones e e-mails para o cadastro da audiência.
Int. N.Paulista, 13 de julho de 2021. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), DANIELA CRISTINA
DELDUQUE DE SOUZA (OAB 221170/SP)
Processo 1001601-81.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Antônio Estécio
- Ciência ao requerente acerca da manifestação do requerido às fls. 270, bem como acerca do prazo legal para se manifestar. ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP), DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 371721/SP)
Processo 1500005-73.2017.8.26.0382 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Neves Elo Ind Com de Moveis Lt - Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, 771
e 775, caput, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, devendo ser arquivado. Homologo o
pedido do exequente de renúncia do prazo recursal (fls. 176). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 13 de julho de 2021. - ADV: ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP), LUIS CARLOS
GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), CLOVIS HENRIQUE DE MOURA (OAB 152679/SP)
Processo 1500007-77.2016.8.26.0382 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Prabor Industria e Comercio de Borrachas Ltda - 1. Faculto à executada o prazo de 10 dias
para manifestação acerca da recusa da exequente aos bens oferecidos à penhora (fls. 337/338). 2. Decorrido o prazo, venham
os autos conclusos para análise do pedido de fls. 338, item “4”. Int. N.Paulista, 13 de julho de 2021. - ADV: GABRIEL JOAQUIM
CAMPOS COSTA (OAB 343741/SP), CAROLINA TREVISAN GIACCHETTO (OAB 340384/SP), HENRIQUE FERNANDO DE
MELLO (OAB 288261/SP), MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 274674/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES
(OAB 77073/SP), ROBERTA FRANÇA PORTO (OAB 249475/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º