TJSP 15/07/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
2019
desfecho quanto ao prosseguimento do feito no formato digital ou não e com a resposta do ofício expedido as fls. 274, retornem
conclusos para apreciação do pedido de fls. 279. Int. - ADV: TEDESCO E PORTOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 413/
RS), PATRICIA BIONDO (OAB 51346/RS), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP)
Processo 0000636-45.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000636) - Inventário - Inventário e Partilha - Angelo Aparecido de
Carvalho - Verissimo Francisco de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Marcio Roberto Xavier Celes - - Mario
Pereira - - Carlos Roberto de Carvalho - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias ao inventariante nos termos
do requerido às fls. 455. Fls. 456/459: Anotem-se os dados do herdeiro Carlos Roberto de Carvalho como interessado junto a
Distribuição e sistema SAJ, bem como de seus procuradores jurídicos. Para análise da justiça gratuita, aguardo o recolhimento
das taxas inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5º, LXXIV, CF), com apresentação das duas últimas declarações de
imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração especifica assinada
pelo próprio interessado Carlos Roberto. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Concedo vista dos
autos fora do cartório ao interessado Carlos Roberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias, desde que não haja impedimentos ou
atos a cumprir. Int. - ADV: ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP), DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP),
LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ANGELO
APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), GILSON
VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), JUCILÉA
SILVA DO NASCIMENTO (OAB 394392/SP)
Processo 0000636-84.2000.8.26.0383 (383.01.2000.000636) - Separação Consensual - Dissolução - C.F.S.G. - D.G. - Vistos.
Fls. 64. Indefiro o pedido de expedição de alvará, posto que questão da transferência do imóvel deve ser resolvida pela via
administrativa. Sem prejuízo, expeça-se formal de partilha dos autos. Após, se não houver requerimentos, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP)
Processo 0000672-63.1999.8.26.0383 (383.01.1999.000672) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Argemiro Cabral da Silva - - Waldir Dedono - Vistos. Diante da certidão de decurso de prazo (fls. 287),
convertam-se os valores bloqueados via Sisbajud às fls. 268/269 em depósito judicial nos autos e expeça-se MLE em favor do
exequente nos termos do requerido à fls. 286, mediante juntada de formulário próprio disponível no portal de custas do TJSP.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), ODEMES BORDINI (OAB 114188/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0000674-33.1999.8.26.0383 (383.01.1999.000674) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Argemiro Cabral da Silva - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20210707162656080887 E 20210708132928083449
ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR. - ADV: ODEMES BORDINI (OAB 114188/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000709-31.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fátima Alves da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando manifestação da autora e do INSS, sobre a complementação
do laudo pericial (fls. 191/195), de forma sucessiva, iniciando-se pela autora. Prazo: 15 (quinze) dias, observando-se que o
prazo do INSS é em dobro. - ADV: RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0000786-16.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000786) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Sebastiana de Lourdes Martinelli Castilho - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 121/127: Defiro a substituição dos procuradores
jurídicos do executado junto a distribuição e sistema SAJ. Anotem-se. Considerando o incentivo a tramitação dos feitos na
forma 100% digital e do disposto no comunicado nº 466/2020 onde dispõe sobre a possibilidade de conversão de processo
físico em digital cujos procedimentos poderão ser consultados através do link http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.
php?id=1521 e ante a fase processual em que se encontra estes autos, faculto ao exequente, manifestar(em) em querendo
quanto a livre vontade em converterem os autos físicos em digital. Em caso positivo fica autorizada a retirada do feito no balcão
da serventia, para fins de digitalização, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se duas formas: 1) poderão apresentar
as peças digitalizadas em pen drive, no balcão da serventia para serventia proceder a juntada aos autos digitais; 2) o próprio
interessado poderá retirar os autos, digitalizar, solicitar a conversão do feito em digital através de petição dirigida ao e-mail:
[email protected], e após a ser cientificado via e-mail da conversão em digital proceder a juntada das peças digitalizadas
diretamente nos autos. Nas solicitações realizadas por e-mail, deverá ser observado o manual que está disponível no Portal do
TJSP à Peticionamento Eletrônico à Manuais à Digitalização de Processo Físico pelo Advogado. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0000787-74.2005.8.26.0383 (383.01.2005.000787) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Hilário Tirapelle e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Observo que o despacho anterior foi claro
quanto à inexistência de contadoria nesta Comarca, fato que torna impossível o cumprimento do determinado. Nesse passo,
dê-se nova vista ao INSS para que se manifeste, no prazo simples e improrrogável de 15 (quinze) dias, para que informe se
concorda ou não com o cálculo apresentado pelo exequente. Em caso de discordância, voltem-me conclusos para nomeação
de perito. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB
103635/SP)
Processo 0000793-32.2015.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Realino José Ferreira - Vistos. De início, observo
que a sentença transitou em julgado no ato, conforme constou em seus termos. Por seu turno, diante do indicado à fl. 202,
expeça-se formal de partilha. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0000854-97.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000854) - Cumprimento de sentença - Cheque - Odenir Teixeira Bonfim
- Cleusa Bonetto Pirotta - - Antonio Pirota Sobrinho - Vistos. Expeça-se MLE em relação aos depósitos judiciais de fls. 216/218
em favor do exequente nos termos do requerido às fls. 232/233, mediante juntada de formulário próprio disponível no portal de
custas do TJSP. Prazo: 10 (dez) dias. Considerando o incentivo a tramitação dos feitos na forma 100% digital e do disposto no
comunicado nº 466/2020 onde dispõe sobre a possibilidade de conversão de processo físico em digital cujos procedimentos
poderão ser consultados através do link http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521 e do desfecho de incidentes
e embargos em apenso e ante a fase processual em que se encontra estes autos, faculto ao exequente, manifestar(em) em
querendo quanto a livre vontade em converterem os autos físicos em digital. Em caso positivo fica autorizada a retirada do
feito no balcão da serventia, para fins de digitalização, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se duas formas: 1) poderão
apresentar as peças digitalizadas em pen drive, no balcão da serventia para serventia proceder a juntada aos autos digitais;
2) o próprio interessado poderá retirar os autos, digitalizar, solicitar a conversão do feito em digital através de petição dirigida
ao e-mail: [email protected], e após a ser cientificado via e-mail da conversão em digital proceder a juntada das peças
digitalizadas diretamente nos autos. Nas solicitações realizadas por e-mail, deverá ser observado o manual que está disponível
no Portal do TJSP à Peticionamento Eletrônico à Manuais à Digitalização de Processo Físico pelo Advogado. No silêncio ou
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