TJSP 15/07/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
2018
após o desfecho quanto ao prosseguimento do feito no formato digital, retornem-se conclusos para apreciação do pedido de fls.
203, observando-se que para tal a exequente deverá apresentar planilha atualizada de seu crédito. Int. - ADV: VICTOR HUGO
CAMPANIA (OAB 354949/SP), ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP)
Processo 0000405-66.2014.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FRANCISCA
DE ALMEIDA GARCIA - LUCI MARY BURATTI - VALÉRIA REGINA BURATTI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 221/299: Ciente
da interposição do agravo de instrumento e suas razões. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe
o agravante quanto a eventual concessão de liminar ou desfecho do agravo. Prazo: 15 (quinze) dias. Considerando o incentivo
a tramitação dos feitos na forma 100% digital e do disposto no comunicado nº 466/2020 onde dispõe sobre a possibilidade
de conversão de processo físico em digital cujos procedimentos poderão ser consultados através do link http://www.tjsp.jus.
br/moodle/livre/course/view.php?id=1521 e ante a fase processual em que se encontra estes autos, faculto ao exequente,
manifestar(em) em querendo quanto a livre vontade em converterem os autos físicos em digital. Em caso positivo fica autorizada
a retirada do feito no balcão da serventia, para fins de digitalização, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se duas formas:
1) poderão apresentar as peças digitalizadas em pen drive, no balcão da serventia para serventia proceder a juntada aos autos
digitais; 2) o próprio interessado poderá retirar os autos, digitalizar, solicitar a conversão do feito em digital através de petição
dirigida ao e-mail: [email protected], e após a ser cientificado via e-mail da conversão em digital proceder a juntada
das peças digitalizadas diretamente nos autos. Nas solicitações realizadas por e-mail, deverá ser observado o manual que
está disponível no Portal do TJSP à Peticionamento Eletrônico à Manuais à Digitalização de Processo Físico pelo Advogado.
Int. - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000416-61.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0001955-96.2014.8.26.0383) (processo principal 000195596.2014.8.26.0383) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil
S/A - Maria Scatolin dos Santos - - Carlota Scatolim Sartorelli - - BRUNO SCATOLIN - - Jose Scatolim - - Aparecida Scatolim
- - Cristina Helena Neves - - Luciana Regina Neves e outros - Vistos. Fls. 98/101.Ante o transito em julgado da decisão de
fls. 56/56v, o feito deve prosseguir nos autos de cumprimento de sentença nº 1955-96, de modo que nesta data fora proferida
decisão naqueles autos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA
(OAB 317200/SP)
Processo 0000451-36.2006.8.26.0383 (383.01.2006.000451) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Jose Carlos Inacio de Oliveira - Instituto Nacional de Previdencia Municipal de Magda - Vistos. Intime-se o requerente para
que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se houve distribuição de incidente para expedição de precatório. Int. - ADV: PAULO
CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), VANESSA MAIRA BERTANI BUOSI (OAB 175687/SP), MILTON GODOY (OAB
187984/SP), RICARDO CÉZAR VARNIER (OAB 220691/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), ANTONIO FLAVIO
VARNIER (OAB 80051/SP)
Processo 0000458-96.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000458) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. Irmaos Marzochi Ltda - - Valdemir Marzochi - - Devanir Marzochi - - Ademir Marzochi - Vistos. Fls. 348: Estando os dados dos
procuradores jurídicos do exequente em ordem junto a Distribuição e sistema SAJ e diante de ausência de outro requerimento,
remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de fls. 345. Observo que eventual pedido de desarquivamento
deverá estar acompanhado de pedido de conversão dos autos físicos em digital em observância ao projeto 100% digital do TJSP
e comunicado 466/2020. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAIME LUIS ZANETTI
(OAB 146891/SP)
Processo 0000461-51.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000461) - Cumprimento de sentença - Pagamento - B.S. - Ademir
Marzochi - - Valdemir Marzochi - Aguardando manifestação do exequente em termos de prosseguimento face a comprovação
de inserção dos executados no Serasajud (fls. 558). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000489-33.2015.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.L.C.
- F.R.C. - Vistos. Diante da celebração de acordo entre as partes e de pagamento da primeira parcela, não vislumbro, por ora,
pertinência na manutenção da prisão decretada. Nesse passo, expeça-se alvará de soltura. Por seu turno, não obstante os
judiciosos argumentos apresentados pelo MP, inexiste, no caso, imprescindibilidade da atuação do ofício judicial, visto que
tal busca poderá ser efetuada pelo custos legis, bem como pelas partes atuantes no feito, razão pela qual indefiro a pesquisa
pleiteada. Sem prejuízo, para fins de esclarecimento, intime-se o exequente para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se
possui outras execuções em face do executado. Após, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR
(OAB 427124/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP),
APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0000489-33.2015.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.L.C.
- F.R.C. - Publicar decisão de fls. 142: “Vistos. Diante da celebração de acordo entre as partes e de pagamento da primeira
parcela, não vislumbro, por ora, pertinência na manutenção da prisão decretada. Nesse passo, expeça-se alvará de soltura. Por
seu turno, não obstante os judiciosos argumentos apresentados pelo MP, inexiste, no caso, imprescindibilidade da atuação do
ofício judicial, visto que tal busca poderá ser efetuada pelo custos legis, bem como pelas partes atuantes no feito, razão pela
qual indefiro a pesquisa pleiteada. Sem prejuízo, para fins de esclarecimento, intime-se o exequente para que informe, no prazo
de 05 (cinco) dias, se possui outras execuções em face do executado. Após, dê-se nova vista ao MP. Int.” - ADV: APARECIDA
FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), GABRIEL NOLASCO
BERNI (OAB 424943/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0000626-15.2015.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Randon Administradora
de Consórcios Ltda - RONALDO DE SOUZA BRANDÃO ME - Vistos. Considerando o incentivo a tramitação dos feitos na
forma 100% digital e do disposto no comunicado nº 466/2020 onde dispõe sobre a possibilidade de conversão de processo
físico em digital cujos procedimentos poderão ser consultados através do link http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.
php?id=1521 e ante a fase processual em que se encontra estes autos, faculto ao exequente, manifestar(em) em querendo
quanto a livre vontade em converterem os autos físicos em digital. Em caso positivo fica autorizada a retirada do feito no balcão
da serventia, para fins de digitalização, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se duas formas: 1) poderão apresentar
as peças digitalizadas em pen drive, no balcão da serventia para serventia proceder a juntada aos autos digitais; 2) o próprio
interessado poderá retirar os autos, digitalizar, solicitar a conversão do feito em digital através de petição dirigida ao e-mail:
[email protected], e após a ser cientificado via e-mail da conversão em digital proceder a juntada das peças digitalizadas
diretamente nos autos. Nas solicitações realizadas por e-mail, deverá ser observado o manual que está disponível no Portal
do TJSP à Peticionamento Eletrônico à Manuais à Digitalização de Processo Físico pelo Advogado. Oportunamente com o
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