TJSP 15/07/2021 - Pág. 2519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
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Contribuição (Art. 55/6) - José Vilmar Machado Dufim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Depreque-se novamente
à realização da perícia junto à Vara Federal de Maringá, encaminhando-se os documentos de fls. 524/540. Quanto à intimação
dos atos processuais o interessado deverá acompanhar o andamento da deprecata junto ao juízo deprecado. Int. Pariquera-Açu,
28/08/2018 - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB
260685/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR)
Processo 0000009-97.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000009) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Vilmar Machado Dufim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fsl .608 - Oficiese na forma requerida assinando-se prazo de 30 dias para resposta sob pena de responsabilização criminal. Depreque-se a
realização da perícia requerida à Justiça Federal de Registro. Int. Pariquera-Açu, 24/07/2019 - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS
(OAB 38715/PR), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB
260685/SP)
Processo 0000009-97.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000009) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Vilmar Machado Dufim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Tendo em vista que a
própria Justiça Federal não tem condições de realizar a perícia necessária à elucidação dos fatos nestes autos (de competência
delegada), excepcionalmente nomeio perito o Dr. Adriano Luizon ([email protected]). Intime-se o I. Perito para que
informe se aceita o encargo. Int. Pariquera-Açu, 20/11/2019 - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/
SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR)
Processo 0000009-97.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000009) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Vilmar Machado Dufim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho - URGENTE Processo Digital - Com Atos - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
(OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 0000009-97.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000009) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Vilmar Machado Dufim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Defiro o pedido de carga
para digitalização integral dos autos nos termos do comunicado CG nº 466/2020, com prazo de conclusão de 30 dias, informandose o juízo, via e-mail, consoante o artigo 4º do citado comunicado. Pariquera-Açu, 26/05/2021 - ADV: SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), CELIANE SUGUINOSHITA
(OAB 270787/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP)
Processo 0000009-97.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000009) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Vilmar Machado Dufim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerido, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão do processo físico em digital. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
(OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR)
Processo 0000048-16.2021.8.26.0424 (processo principal 1000936-70.2018.8.26.0424) - Cumprimento de sentença
- Procedimentos Fiscais - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Uniclínicas Jardinópolis S/s Ltda. - Vistos.
Os argumentos expostos na impugnação do executado não merecem acolhimento. Ao contrário do afirmado, a verba de
sucumbência foi majorada para 15% diante do não conhecimento do Recurso Especial interposto. Além disso, como ressaltado
pelo exequente, a correção monetária dos honorários de sucumbência está prevista na súmula 14 do STJ. Ante o exposto nego
acolhimento a impugnação ao cumprimento de sentença. Defiro o levantamento dos valores requerido às fls. 139. Intimem-se. ADV: JUVENCIO JOSE VILARES NETO (OAB 185915/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 0000112-60.2020.8.26.0424 (processo principal 0001073-50.2010.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Veronica Pinto - Cancelem-se as requisições
efetuadas e expeçam-se novos requisitórios conforme solicitado pelo exequente. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/
SP)
Processo 0000146-69.2019.8.26.0424/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Geser Alves Lopes Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANTONIO ALMEIDA MOREIRA (OAB 355284/SP)
Processo 0000148-68.2021.8.26.0424 (processo principal 1000074-65.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonio Izidoro de Azevedo - Cancelem-se as requisições efetuadas e expeçam-se
novos requisitórios conforme solicitado pelo exequente. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0000149-53.2021.8.26.0424 (processo principal 1000080-72.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Laudicene Moreira de Pontes - Fl. 84/85 defiro. Cumpra-se conforme
requerido. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0000226-62.2021.8.26.0424 (processo principal 1000486-98.2016.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Zevazio Motta - Cancelem-se as requisições efetuadas e expeçamse novos requisitórios conforme solicitado pelo exequente. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0000243-98.2021.8.26.0424 (processo principal 1000038-23.2019.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Rodrigo
Claudionor Mendes - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor
do exequente, observando-se o formulário de fls. 40. Intime-se o executado para o recolhimento das custas nos termos do artigo
4º, III , § 1º da Lei 11.608/03, no valor de R$ 145,45 (valor mínimo de 5 ufesp) Com o trânsito em julgado e nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES
(OAB 405341/SP)
Processo 0000274-21.2021.8.26.0424 (processo principal 1000082-42.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edson da Silva Pinto - “Fls. 43/63 Manifeste - ADV: DANIEL MARTINS SILVA
(OAB 255095/SP)
Processo 0000277-44.2019.8.26.0424 (processo principal 0000705-85.2003.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cravelina Plizka Morato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Oportuna
Tecnologia e Investimentos Ltda - Vistos. O pedido de fls. 313/314 já foi apreciado na decisão de fls. 305. Cumpra-se decisão
de fls. 305, reiterada na decisão de fls.311. Intime-se. - ADV: OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), MAURO FURTADO
DE LACERDA (OAB 78638/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA
SILVERIO (OAB 260685/SP), VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP)
Processo 0000278-58.2021.8.26.0424 (processo principal 1000368-88.2017.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º