TJSP 15/07/2021 - Pág. 486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
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momento processual, o réu apresente proposta de conciliação para dar fim ao processo. Diante disso, CITE-SE o réu para
apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 7º, da Lei 12.153/09). Com a contestação, intime-se a parte autora
para apresentar réplica. Em seguida, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, tornem os autos diretamente conclusos
para sentença. Comunique-se à Delegacia Regional de Saúde em Sorocaba -SP (DRS-XVI) acerca da presente decisão. Servirá
a presente decisão de ofício, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, o que neste momento se mostra
mais ágil ao atendimento do quanto requerido. Intime-se. Salto de Pirapora, 25 de junho de 2021. - ADV: ANSELMO AUGUSTO
BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 1000899-23.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Osniu Rodrigues
de Lima Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação
unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP),
ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA
CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP)
Processo 1000900-08.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Crisleide Santina
Marcello da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação
unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP),
ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA
CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP)
Processo 1000901-90.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcio
Teles de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação
unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP),
ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), THIAGO LOPES
SANCHES (OAB 397820/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP)
Processo 1000902-75.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Hercules Apolo
Felix de Lima, - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação
unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP),
THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), ANDERSON TORQUATO
DA SILVA (OAB 292552/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000910-52.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jesiel de
Campos Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação
unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP),
ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), GABRIELA TEIXEIRA
CALLADO (OAB 346298/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)
Processo 1000968-55.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aline de Oliveira
Castanho Duarte - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação
unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/
SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO LOPES
SANCHES (OAB 397820/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000969-40.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Solange Rodrigues
Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação
unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP),
ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI (OAB 356627/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP),
FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000971-10.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcia Aparecida
Soares Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação
unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), FLAVIANE
BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA
(OAB 292552/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000972-92.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanderson Pinto da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação unitária do
feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), ANNY CAROLINE
DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI (OAB 356627/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), FLAVIANE
BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000974-62.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sylvio José Strano
Corrêa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação unitária do feito,
tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA
CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/
SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP)
Processo 1000977-17.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Amanda Tamantine
Almeida Augusto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação
unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), ANNY
CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI (OAB 356627/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/
SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP)
Processo 1000980-69.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Benedito Donizete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º