TJSP 16/07/2021 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
1710
Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: Lucinda Reimberg Guilguer - Agravada: Vera Lucia Moreira - Agravado: Laerte
Christer - Agravado: Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus - Agravado: Aparecida Fatima Guilger - Agravado:
Vera Lucia Reimberg Guilger - Agravado: Maria Aparecida Guilger - Agravado: Pedro Rodrigues - Agravado: Maria Guilguer
Rodrigues - Agravado: Roque Christer Guilger - Agravado: Pedra Cardoso Guilger - Agravado: Antonio Guilguer Filho - Agravado:
Eva Reimber Guilguer - Agravado: José Christe Guilger - Agravado: Ronaldo Donizete Pereira - Agravado: José Carlos Pereira
- Agravado: Luiz Carlos de Avila - Agravado: Roseli Pereira de Avila - Agravado: Maria Ines Pereira - Ciência às partes para
fins do disposto no art. 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017. - Advs: Luiz Christiano
Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP) - Guilherme Araujo Ramalho (OAB: 435490/SP) - Luiz Eduardo de Almeida Santos
Kuntz (OAB: 307123/SP) - Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP) - Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 1000902-98.2020.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Consórcio Intermunicipal
Culturando - Cic - Apelado: PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALTO (Joao Paulo Camargo Vitorio) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Monte Alto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Daniel Gustavo Tercino (OAB: 281493/SP) - Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001888-54.2017.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelada: Elza Fochi Barretos - Apelado: Rinaldo Escanferla - Apelado: José Alécio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Alexandre Morelli
(OAB: 239694/SP) - Tiago Trevelato Branzan (OAB: 245265/SP) - Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP) - Rodrigo
Catan Minuci (OAB: 362420/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002307-20.2016.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Terracom Construções
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mongaguá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP) - Soraia Silvia Fernandez Prado
(OAB: 198868/SP) - Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP) - Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022547-76.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Joao Cardoso Garcia
- Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1058350-72.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aliança Navegação e
Logística Ltda - Apelante: Aliança Navegação e Logistica Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP) Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP) - Álvaro Lucasechi Lopes (OAB: 237759/SP) - Paulo Goncalves da Costa
Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 1071831-68.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelado: Antonio Jose Coelho Teixeira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Alessandro
Tavares Nogueira de Lima (OAB: 153027/SP) - Fabio Cesar Savatin (OAB: 134250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 2069770-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Vera Lucia Nunes Martins
- Autora: Vera Maria Souza Ferraz - Autora: Virginia de Moraes Traldi - Autora: Vilma Valeria Rocha de Lemos Lopes - Autora:
Viviane Cristina da Cunha Borges - Autora: Viviane Vieira - Autor: Wanderley Gomes Muniz - Autor: Willian Pereira da Silva Réu: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Gabriel
Marques Mostaço (OAB: 385384/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2261123-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DERSA
- Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravada: Alessandra Brasil Renner Schneider Malhone - Agravado: Pedro Henrique
Magalhães Malhone - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Alessandra Brasil Renner Schneider Malhone (OAB:
361499/SP) - Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º