Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 287 1007428-56.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007428-56.2019.8.26.0032; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 571 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000831-81.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2222 presente ação, determino a realização de estudo social. 2. Para realização do estudo social na residência da parte autora, nomeio como perita judicial a Assistente Social, Sra. Vera Lúcia Brandão Jovanelli, que deverá responder aos quesitos formulados. 3. As partes já apresentaram seus quesitos (fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1710 Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: Lucinda Reimberg Guilguer - Agravada: Vera Lucia Moreira - Agravado: Laerte Christer - Agravado: Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus - Agravado: Aparecida Fatima Guilger - Agravado: Vera Lucia Reimberg Guilger - Agravado: Maria Aparecida Guilger - Agravado: Pedro Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1666 “AGRAVO INTERNO. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE. CONTRATAÇÃO COM A MUNICIPALIDADE. SERVIÇOS JÁ REALIZADOS. EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. RETENÇÃO DO PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. I - Na origem, a Associação Beneficente Cearense de Reab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2112 RELAÇÃO Nº 0083/2022 Processo 1000902-98.2020.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Consórcio Intermunicipal Culturando - Cic - Joao Paulo Camargo Vitorio - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o impetrante. Int. - ADV: DANIEL GUSTAVO TERCINO (OAB 281493/SP), ANGELA MASCAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1313 Maria das Graças Silva - Apelante: Antonio Padoves - Apelante: Maria Alice Nunes Mazzi - Apelante: Ada Eliza Ficker Pioltine - Apelante: Morio Hasegawa - Apelante: Maria José Lima de Arquirusal - Apelante: Vera Lucia Leda Minetto - Apelante: Hilda da Silva Mecheseregian - Apelante: Vera Lucia Bastazini do Nascimento - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1248 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marisa Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1988 deduções individuais, deverá ainda, o auxiliar do juízo quando do preenchimento dos requisitórios, assinalar no campo 99 que sê aplica o uso de juros simples para cálculo dos juros de mora e no campo 100 a alíquota de 0,5% de juros. Intime-se o INSS sobre o teor desta decisão e das requisições de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2284 porque pode perder a oportunidade em conseguir receber o quanto lhe é devido; à executada, por haver prejuízo se efetivarse bloqueio superior à dívida, ou de bem impenhorável. Assim, os atos serão praticados, desde logo, facultada a manifestação das partes. Todavia, o prazo para impugnação de eventua