TJSP 16/07/2021 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
1793
Martins, Hosana Marilda Rodrigues Martins, Nelson Biondi Junior e Sueli Aparecida Martins Biondi, e o faço com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho
por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. *Apurem-se eventuais
custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de quinze
dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente,
cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0001572-85.2021.8.26.0347 (processo principal 1002579-32.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Elenice Fernandes da Silva - Sabemi Seguradora S/A - Ciência à parte autora acerca da expedição do
mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 18, com situação ASSINADO. - ADV: JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 113786/RJ), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)
Processo 0001812-74.2021.8.26.0347 (processo principal 1004380-51.2018.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Rafael Gustavo Ramos - As habilitações de crédito, nos termos do COMUNICADO CG Nº 219/2018, deverão ser
apresentadas por peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal. Dessarte, arquive-se o presente
incidente. Int. - ADV: FERNANDA CAROLINA DOS SANTOS ZÜGE (OAB 409749/SP), TIAGO WANDERLEY ZUGE (OAB
411038/SP)
Processo 0002512-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1000919-37.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Norberto Dias Junior - Vistos. Ciência
acerca do bloqueio, via Sisbajud, do(s) valor(es) de R$ 3.292,42. Fica o executado intimado, por seu patrono, para manifestação,
no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Esvaído in albis o prazo para oferta de impugnação, libere-o em
prol do(a) exequente, intimando-o(a), previamente, para preenchimento do formulário de MLE. Intime-se. - ADV: LIVIA CRISTINA
SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), ERALDO LUIS SOARES DA
COSTA (OAB 103415/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0002512-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1000919-37.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Norberto Dias Junior - Vista dos autos
à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a impugnação. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO
(OAB 370711/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP),
LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/SP)
Processo 0002659-13.2020.8.26.0347 (processo principal 1002004-29.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agri-peças Matão Santo Expedito Ltda - Arafor Veículos e Peças Ltda. - Pelo
exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas a eles NEGO PROVIMENTO. Intime-se. - ADV: NUNCIO GERALDO
ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), JAMIL GONCALVES DO
NASCIMENTO (OAB 77953/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI
FRANZINI (OAB 208858/SP)
Processo 0002660-95.2020.8.26.0347 (processo principal 1005050-89.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Dirceu Domingues - Banco Agibank S.A. - Fica o(a) executado(a), através de seu(s)
patrono(s), intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais em aberto,
descritas na certidão de fls. 189/190, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme descritas na certidão, sob
pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0003656-64.2018.8.26.0347 (processo principal 1002014-78.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Educacional Matonense - Daniel Leite Ferreira Junior - Fls. 435: diante da oposição da
exequente, inviável o levantamento da constrição, sendo que incumbe ao suposto adquirente manejar embargos de terceiro,
caso pretenda o levantamento do gravame incidente sobre a motocicleta que teria adquirido. Quanto à aplicação de multa
ao executado, observo que ele não permaneceu inerte, tendo exibido os documentos de fls. 436/437, razão pela qual fica
indeferida. No mais, determino ao executado que informe, no prazo de quinze dias, o endereço do local onde o adquirente
pode ser encontrado, sob pena de aplicação de multa, de até 20% (vinte por cento) do valor do débito, pela prática de ato
atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inciso V, do Código de Processo Civil). Caso sejam ajuizados embargos de terceiro
pelo adquirente, fica prejudicada a determinação acima. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCEL
MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP), VANISSE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 200525/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO
DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0006074-72.2018.8.26.0347 (processo principal 1004354-87.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - H Store Ltda ME - - Marcos Ribeiro de Freitas - - Helenice Aparecida Schiavetto Freitas - Diante das
respostas de fls. 354/357, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000085-63.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr Microemp Microempr de Araraq e Região - Sicredi - Renato Charles
Soares de Brito - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via Infojud e Renajud, observando-se que, caso sejam encontrados
veículos, deverão ser lançados os bloqueios em relação à alienação. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP)
Processo 1000096-92.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Renato Wilians Cardosos - Renata Vivian
Cardoso dos Santos - - Roberta Lilian Cardoso - Ciência às partes acerca da designação da data de 08/09/2021 às 15:00h a
ser realizada pelo Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão SP. Intime-se. - ADV:
ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1000099-52.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Older Luiz
Nicolucci - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP)
Processo 1000118-29.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lourdes
Baldassa Parma - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000235-20.2016.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - C.C.L.A.R.G.S.C. - E.P. - Vistos. Nos termos dos
artigos 513, § 3º e 274, § único, do CPC, dou por válida a intimação do executado. Com efeito, aguarde-se o decurso do prazo
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