Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 REQTE : Jonatas Rodrigo Pinto ADVOGADO : 392133/SP - Priscila Gomes da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000096-92.2021.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renato Wilians Cardosos ADVOGADO : 246985/SP - Dino Marcos Pors

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1534 prazo de dez dias. - ADV: ERICO AIROLDI MESQUITA (OAB 235531/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Processo 0003265-41.2020.8.26.0347 (processo principal 1001343-45.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - C.C.P.I.A.R.S.C.N.S. - A.P.P.B.E. - - M.B.R.P. - Vista dos autos à parte exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1766 - Wellington Rogerio de Freitas - - Nélia Moreira dos Santos Sobrinho - - Ronaldo Fernando Moreira Pinto - Icatu Seguros S/A - Ciência à parte exequente acerca do comprovante juntado aos autos, fls. 50, referente à efetivação do pagamento do MLE expedido. - ADV: WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS (OAB 331651/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1793 Martins, Hosana Marilda Rodrigues Martins, Nelson Biondi Junior e Sueli Aparecida Martins Biondi, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1660 aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO GASPARINI (OAB 207615/SP) Processo 0001589-24.2021.8.26.0347 (processo principal 1005293-96.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Nelson Gonçalves Martins - Banco Agibank S/A - Vistos. Na na forma do artigo 513, § 2º, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2007 Zaparolli - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 0005017-87.2016.8.26.0347/02 - Precatório - Renan Matias de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Considerando que a entidade devedora submete-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3057 do TJSP e demais atos normativos lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1877 da aludida sociedade. Nesse passo, a princípio, aplicar-se-ia ao caso o disposto no artigo 1.146 do Código Civil, o qual teria o potencial de obstar o acolhimento da pretensão de responsabilização direta do empresário primitivo, fundada na inexistência de autonomia patrimonial, ao tempo da constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1591 do Agravante. - NECESSIDADE APENAS DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL PLEITEADO DE 20% (VINTE POR CENTO) e 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O RENDIMENTO LÍQUIDO E APOSENTADORIA DO AGRAVADO. - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NESTE PONTO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROV