TJSP 16/07/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
2009
Processo 0001730-46.1994.8.26.0361 (361.01.1994.001730) - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.L. - 1 - Fls. 69/72: Na
esteira da decisão de fl. 61, defiro a expedição de nova CARTA DE SENTENÇA. 2 - Deposite o requerente (Ivan) em Cartório
cópia das folhas que deverão compor a carta, bem como efetue o recolhimento relativo às autenticações das cópias (as partes
não são beneficiárias da justiça gratuita ver fl. 40). 3 Após, expeça-se a respectiva carta e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP), RITA DE CASSIA VAZ (OAB 93376/SP)
Processo 0002366-21.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002366) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Marcos Prado Torralbo e outro - Gilberto José da Silva e outros - Elizabeth Martinez da Costa e outros - Fl. 601: defiro vista dos
autos, fora de Cartório, pelo prazo legal (artigo 107, inciso II, do CPC). Intime-se. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB
100459/SP), EDUARDO REINHARDT VIEIRA DOS SANTOS (OAB 79893/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP),
ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP)
Processo 0002892-37.1998.8.26.0361 (361.01.1998.002892) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Alcino
Ferreira da Silva (espólio) - Helio Marques da Silva e outro - Vistos. Fls. 736/749: anote-se a interposição. (Anotado). Mantenho
a decisão que foi objeto do recurso pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou concessão
de efeito (ativo/suspensivo). Fl. 766: diante da proximidade do leilão eletrônico (1º leilão 27/07/2021 e 2º leilão 30/07/2021),
indefiro, por ora, o pedido de vista fora do cartório, porquanto os autos deverão aguardar, em cartório, a realização das praças
do bem penhorado, facultado à parte exequente a retirada em carga rápida, para análise e extração de cópias. Int. - ADV:
MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP), DANILO NOGUEIRA REAL SAKAMOTO (OAB 263369/SP), MARISETE
TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP), ALICE GOMES DE CARVALHO TORRALVO (OAB 155392/SP), JOSE MOREIRA
DE ASSIS (OAB 120445/SP), JAMES MACEDO FRANCO DE SOUZA (OAB 266022/SP)
Processo 0003177-10.2010.8.26.0361 (361.01.2010.003177) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.M.F.T. - B.J.T. - 1 - Fls.
227/231: defiro a expedição de nova Carta de Sentença. 2 - Encaminhe a requerente, via protocolo, as peças que deverão
compor a Carta, bem como efetue o recolhimento relativo às autenticações. 3 Após, expeça-se a referida Carta e tornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
Processo 0003783-19.2002.8.26.0361 (361.01.2002.003783) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mariana
Thabata Thomaz de Mello e outros - Volney Gustavo Pickler e outro - Considerando que a pesquisa de bens junto ao sistema
ARISP resultou negativa, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação. Não havendo indicação de bens no prazo
de 15 (quinze) dias, determino a suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, devendo os
autos aguardar provocação em arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição
intercorrente, independentemente de intimação, nos termos do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. - ADV: SUZANA
CORREA DE ARAUJO (OAB 91519/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP),
ALEXANDRO PICKLER (OAB 193112/SP)
Processo 0004562-81.1996.8.26.0361 (361.01.1996.004562) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Joao Luiz Nogueira de Macedo e outros - Providencie o exequente a juntada de planilha com o valor
atualizado da dívida. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 117241/SP), MARIA DE LOURDES ALVES
PEREIRA (OAB 283778/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGERIO PINTO LIMA ZANETTA
(OAB 253977/SP), FERNANDA OSSUGUI SVICERO (OAB 265309/SP)
Processo 0004886-70.2016.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Carlos Eduardo Arias de Moraes - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Vistos. Fls. 82/83:
defiro o prazo requerido de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ANDRE
GORAB (OAB 92081/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 0005377-63.2005.8.26.0361 (361.01.2005.005377) - Monitória - N.P.L. - V.N.N. e outro - Vistos. Cumpra-se o
quanto determinado à fl. 338. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO AFFONSO (OAB 223931/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA
FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0006020-79.2009.8.26.0361 (361.01.2009.006020) - Usucapião - Propriedade - Crispim de Siqueira Domingues
e outro - Edna Torquato Cardoso e outros - Diante da entrega do Laudo Pericial de fls. 389/402 e Aditamento de fls. 419/421,
expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente aos 10 (dez) depósitos de fls. 423/424 (valor original: R$ 7.872,00
fl. 357), acrescidos de juros e correção monetária, em favor do senhor Perito Dr. Rubens Guilhemat (dados bancários para
transferência do montante à fl. 388). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS
(OAB 398719/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB
228259/SP), BENEDITO TAMOTSU HORITA (OAB 201888/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP)
Processo 0008086-47.2000.8.26.0361 (361.01.2000.008086) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Valter Tadashi Nishimuta - - Luiza Nishimuta - Vistos. Esclareça o exequente o pedido de fls. 527/528 uma
vez que o V.Acórdão de fls. 515/518 reconheceu a impenhorabilidade da quantia constrita, às fls. 464/465. Intime-se. - ADV:
DIOGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260582/SP), GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR (OAB 47672/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009220-51.1996.8.26.0361 (361.01.1996.009220) - Monitória - Pagamento - B B Administradora de Cartoes de
Credito S/A - Olindda Maria Miguel - Providencie o exequente a juntada de planilha com o valor atualizado da dívida. Intime-se.
- ADV: MUNIR JORGE (OAB 26113/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IRIS PEDROZO LIPPI (OAB
114360/SP), DIÓGENES SOARES DA SILVA (OAB 166696/SP)
Processo 0009851-72.2008.8.26.0361 (361.01.2008.009851) - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.M. e outro - J.S.P. - Fl.
333: regularize o douto patrono a representação processual de Luana (juntar procuração por ela outorgada e cópia de seus
documentos pessoais). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 0009988-11.1995.8.26.0361 (361.01.1995.009988) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Daniel da Fonseca Marum - Vistos. Fls. 416 e ss: Indefiro, uma vez que o imóvel indicado (fls. 417/422) não é de
propriedade dos executados, de modo que não é possível recair a penhora sobre bem de titularidade de terceiro. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
EDUARDO SAMPAIO D’UTRA VAZ (OAB 180380/SP), MARCOS ROBERTO MEM (OAB 208901/SP), MARCOS BENEDICTO DE
SOUZA LEITE (OAB 20209/SP), ERICA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 316443/SP), SERGIO TABAJARA SILVEIRA (OAB 28552/
SP), SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010944-46.2003.8.26.0361 (361.01.2003.010944) - Ação Civil Pública Cível - Ministerio Publico de Estado de
Sao Paulo - Municipio de Mogi das Cruzes e outros - NTS - Nova Transportadora do Sudeste e outro - Fls. 864: dê-se vista
dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA
(OAB 133788/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR (OAB
99947/SP), EBER BARRINOVO (OAB 206416/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), MARCOS NAKAMURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º