TJSP 16/07/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
2016
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENAN AUGUSTO JACÓ MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2021
Processo 1006138-18.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Preferências e Privilégios Creditórios - Marcelo Rosa
de Oliveira - M & A Engenharia e Conservacao Ambiental - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Vistos. Marcelo
Rosa de Oliveira opôs embargos de declaração da sentença de fls. 33/34 para que fosse reconhecida suposto erro material.
Foram apresentados tempestivamente. É o relatório. DECIDO. Recebo os embargos de declaração apresentados pelo autor,
uma vez que tempestivos, e a eles dou provimento. Com efeito, corrijo o erro material, contido na sentença proferida, para
que fique constando como correto nome do autor MARCELO ROSA DE OLIVEIRA e faço com fundamento noart. 494, inciso
I, do novo Código de Processo Civil. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Ciência ao Ministério Intime-se. ADV: ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), MÔNICA ALESSANDRA LOPES MARTINS (OAB 415341/SP),
EDERSON NOGUEIRA (OAB 363463/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 1007021-62.2021.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Patricia de Moraes
- Vidax Teleservicos SA - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a autora, em 05 dias, sobre o parecer técnico juntado às fls.
13/14, interpretado o silêncio como concordância aos valores apurados. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP), VALDELIZ PEREIRA LOPES (OAB
158825/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ANDRE GORAB (OAB 92081/SP)
Processo 1007135-98.2021.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Claudia Rodrigues Martinelli Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Vistos. A fim de se evitar alegação
de cerceamento de defesa, intime-se a autora para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 60/62, certo que o silêncio
será presumido como concordância com os valores apurados. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para
manifestação. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP),
LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ANDRE GORAB (OAB 92081/SP)
Processo 1008005-46.2021.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Roberto Hiromi Sonoda - Massa
Falida de Vidax Teleserviços S.A. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Vistos. Fls. 46/47: manifeste-se o habilitante,
ficando ciente que o silêncio será interpretado como concordância com os valores apurados. Após, abra-se vista dos autos ao
Ministério Público e em seguida, tornem-me para decisão. Intime-se. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP),
LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ANDRE GORAB (OAB 92081/SP)
Processo 1009062-02.2021.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Rosileide Ribeiro
da Silva - Vidax Teleserviços S.a. - Vistos. Manifeste-se a habilitante, em 05 dias, sobre o parecer técnico juntado às fls.
220/222, interpretado o silêncio como concordância aos valores apurados. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), VALDELIZ
PEREIRA LOPES (OAB 158825/SP), TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB 73073/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU
MOCARZEL (OAB 74073/SP), ANDRE GORAB (OAB 92081/SP)
Processo 1009505-60.2015.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Manetoni Distribuidora de Cimento Cal e Produtos Siderurgicos Importação e
Exportação Ltda - Paulo Souza Comércio de Ferro Epp e outro - Vistos. 1. Fls. 637/638: Aguarde-se a constituição de novo
patrono pela massa falida, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sobrevindo, providenciem-se as anotações pertinentes para
exclusão, do sistema informatizado, do advogado renunciante. 2. Fls. 639/643: manifeste-se o administrador judicial, no prazo
de cinco dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 3. Defiro a citação do sócio da massa falida, PAULO SOUZA,
no endereço informado: Rua Albino Semedo Silva, nº 407, Jd. São Pedro CEP: 08.820-320, Mogi das Cruzes/SP. Expeça-se
o necessário, observando-se as custas postais recolhidas às fls. 641/643. Intime-se. - ADV: FABIO DE GODOI CINTRA (OAB
127394/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1009942-91.2021.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Renata Moreira de Souza Massa Falida de Vidax Teleserviços S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o parecer técnico juntado às
fls. 14/15, interpretado o silêncio como concordância aos valores apurados. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE GORAB (OAB 92081/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
(OAB 150485/SP), VALDELIZ PEREIRA LOPES (OAB 158825/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP),
KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB 218607/SP)
Processo 1011504-38.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Preferências e Privilégios Creditórios - Marilda Ferreira
Sampaio Isnoldo - M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Vistos.
Manifeste-se a autora, em 05 dias, sobre o parecer técnico juntado às fls. 20/21, interpretado o silêncio como concordância aos
valores apurados. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA (OAB 217966/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP),
ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)
Processo 1013645-30.2021.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Movida Locação de Veículos
S/A - Geratherm Medical Latin America Ltda - Nos termos do art. 7º da Lei de Falências, encaminhe-se a presente habilitação ao
Sr. Administrador. Após, encaminhe-se ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), THAÍS NATARIO GOUVEIA (OAB 186296/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES (OAB 150485/SP), JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP)
Processo 1021027-11.2020.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Lais Agapito - Massa Falida
de Vidax Teleserviços S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Considerando que foram preenchidos todos
os requisitos legais, os documentos carreados aos autos e os pareceres dos interessados, a pretensão deve ser deferida,
admitindo-se o crédito do(a) habilitante Lais Agapito junto à falência da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S.a., pelo
montante de R$ 59.327,80 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), atualizado até a data da
quebra (20/11/2013). Posto isso, determino a inclusão no Quadro Geral de Credores, como crédito trabalhista, nos termos do
art. 83, inciso I, da Lei 11.101/2005. Eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento
(art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta decisão e da certidão do
trânsito em julgado para a ação principal, lá prosseguindo para as deliberações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB 206321/
SP), ANDRE GORAB (OAB 92081/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º