TJSP 16/07/2021 - Pág. 3830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
3830
Nº 0000102-75.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Recorrente: Eva da Silva Rodrigues - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido
de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Pedro Criado
Morelli (OAB: 452882/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
Nº 0000103-60.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Requerente: Carlos Aparecido de Bessa - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o
Pedido de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renan Anton
Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 0000104-45.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Requerente: Dariu Lemes da Silva - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido
de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renan Anton
Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP)
Nº 0000109-67.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Requerente: Cristiane Venâncio Teodoro de Bessa - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi
selecionado o Pedido de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos
do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida
pela Turma de Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP)
Nº 0000110-52.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Requerente: Valdir de Assis Silva - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido
de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renan Anton
Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
Nº 0000111-37.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga Requerente: Gisela Pereira Rodrigues Augustini - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o
Pedido de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renan Anton
Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 0000112-22.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Requerente: Fábio Barcelos Mequi - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido
de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renan Anton
Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
Nº 0000113-07.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga Requerente: Celia Regina de Oliveira Santos - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o
Pedido de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Carla Pittelli
Paschoal (OAB: 227857/SP)
Nº 0000114-89.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Requerente: Andréia Cristina Pereira - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o
Pedido de Uniformização nº 12-67.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina - Advs: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
Nº 0000115-74.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Requerente: Aldo Vieira Martinez - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido
de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de
Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Pedro Criado
Morelli (OAB: 452882/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP)
Nº 0000116-59.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Requerente: Fernanda Lopes dos Reis - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o
Pedido de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Assim, nos termos do Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º