TJSP 19/07/2021 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
2141
OLIVEIRA (OAB 304628/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), MARIA FERNANDA OVANDO MIRABELLI (OAB 70911/
SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ALTIVO
OVANDO JÚNIOR (OAB 155418/SP)
Processo 1000640-06.2021.8.26.0695 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Carlos Eduardo Jesuino
Tezzei - Silgulare Pre Moldados Em Concreto Ltda e outros - REPUBLICANDO: “Vistos. Trata-se de impugnação ao edital de
credores. Manifeste-se o administrador judicial no prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público e a seguir conclusos. Int.”
- ADV: JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP),
ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
Processo 1000652-20.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Amarildo Aparecido
Pires - Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda e outro - REPUBLICANDO: “Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de
crédito. Manifeste-se o administrador judicial no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, ao Ministério Público e a seguir conclusos.
Int.” - ADV: JÔNATAS KOSMANN (OAB 329353/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), OSVALDO DE JESUS
PACHECO (OAB 44700/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP),
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP)
Processo 1000670-41.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Ely Martins REPUBLICANDO: “Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito. Manifeste-se o administrador judicial no prazo de 5
(cinco) dias úteis. Após, ao Ministério Público e a seguir conclusos. Int.” - ADV: SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/
SP)
Processo 1000689-47.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Julimar Moreira
Santos - REPUBLICANDO: “Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito. Manifeste-se o administrador judicial no prazo
de 5 (cinco) dias úteis. Após, ao Ministério Público e a seguir conclusos. Int.” - ADV: RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE
BUSSI (OAB 272431/SP), DANIELA ESTABEL DA SILVA (OAB 252524/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP),
ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP)
Processo 1000691-17.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Sergio Santana da
Silva Junior - Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda e outros - REPUBLICANDO: “Vistos. Trata-se de pedido de habilitação
de crédito. Manifeste-se o administrador judicial no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, ao Ministério Público e a seguir conclusos.
Int.” - ADV: DANIELA ESTABEL DA SILVA (OAB 252524/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), OSVALDO DE JESUS
PACHECO (OAB 44700/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/
SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP)
Processo 1000696-39.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Leandro Gonçalves
Pereira - Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda e outros - REPUBLICANDO: “Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de
crédito. Manifeste-se o administrador judicial no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, ao Ministério Público e a seguir conclusos.
Int.” - ADV: OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), DANIELA
ESTABEL DA SILVA (OAB 252524/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB
315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 1000698-09.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Valdenor da Silva Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda e outros - REPUBLICANDO: “Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito.
Manifeste-se o administrador judicial no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, ao Ministério Público e a seguir conclusos. Int.”
- ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ADRIANO DE SOUZA
JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP),
ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), DANIELA ESTABEL DA SILVA (OAB 252524/SP)
Processo 1001065-67.2020.8.26.0695 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Muriaço do Brasil Ltda e outro - FJC Ferro Estamp Eireli EPP - REPUBLICANDO: “Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para decretar a falência de FJC Ferro Estamp Eireli EPP, sociedade empresária com
endereço à Avenida Henrich Reismann, 2341, Bairro Jardim Bela Vista, Bom Jesus dos Perdões -SP, fixando o termo legal em 90
(noventa) dias antes da data do primeiro protesto (19/12/2019 - fl. 21). Em consequência, determino: O prazo de 15 dias para as
habilitações de crédito, a contar da publicação do edital previsto no item 7, ficando dispensados os que constarem corretamente
do rol eventualmente apresentado; Determino a suspensão de todas as ações e execuções contra a falida, excetuadas as
hipóteses previstas no art. 6º., parágrafos 1º. e 2º., da Lei de Falências; Proíbo a prática de todo e qualquer ato de disposição
ou oneração de bens da falida; Determino que seja comunicada esta decisão ao Ministério Público, às Fazendas Federal,
Estadual e Municipal, bem como à JUCESP, ao Banco Central do Brasil e aos Cartórios de Registro de Imóveis, estes para
conhecimento e para que informem quanto a eventual patrimônio da falida e de seus sócios, valendo a presente sentença como
ofício; Nomeio como administradora judicial Adnan Abdel Kader Salen Sociedade de Advogados para fins do art. 22, III, que
deverá ser intimada somente após o depósito da caução abaixo (item 6), para que assine o termo de compromisso, sob pena de
substituição (arts. 33 e 34). Diante da inexistência de previsão de administrador judicial dativo, bem como da necessidade de
nomeação de administrador judicial que seja idôneo, com atuação profissional e capacidade técnica, e que não pode trabalhar
em prol de todos os credores sem remuneração, fixo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de caução, a ser recolhida
pela requerente da falência, para os honorários do administrador judicial, que deverá ser depositada no prazo de 15 dias úteis,
sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de existência e de validade do processo. Ressalte-se que a
requerente terá direito de regresso contra a massa falida posteriormente; Intimação do Ministério Público, comunicação por
carta às Fazendas Públicas e publicação do edital, na forma do parágrafo único do artigo 99 da Lei 11.101/2005.8). Após o
cumprimento do que foi determinado no item 6 supra, será intimado o falido para prestar declarações e apresentar relação de
credores, publicando-se, em seguida o edital para habilitações/impugnações, nos termos do art. 99, parágrafo único, bem como
o Sr. Administrador para início dos trabalhos. PIC.” - ADV: JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), THIAGO DE FREITAS
PAOLINETTI LOSASSO (OAB 264063/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP)
Processo 1003139-61.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Alamaique do Nascimento Santos - Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda - - Vanda
Heloiza de Syllos Rosa Rodrigues - - Francisco Rodrigues Neto e outros - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - Fls. 311/315: Manifeste-se o falido acerca do parecer do administrador judicial. - ADV: MARCELLO LUCARELLI
SIQUEIRA (OAB 228661/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), MAURICIO SALES FERREIRA DE MORAES
(OAB 14826/O/MT), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP),
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º