TJSP 21/07/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
2015
respectivo encaminhamento, juntamente com a planilha de débito atualizado. 2) Intimem-se. - ADV: GISELE DE FREITAS
MIRANDA (OAB 395924/SP)
Processo 0013730-38.2018.8.26.0361 (processo principal 1007472-63.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Banco do Brasil S/A - Francisco Luiz Pizzi - - Aparecida Rodenas Pizzi - Vistos. Fls. 182/183: Considerando-se que
se trata de feito já sentenciado e com trânsito em julgado, arquive-se, providenciando o cartório as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO ZEENNI (OAB 27766/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CLAUDIO ROBERTO
DE SOUZA (OAB 126065/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0015380-86.2019.8.26.0361 (processo principal 1017244-50.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - S.C.S.A. - Vistos. Fls.
274/306: manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos, com urgência.
Intime-se. - ADV: GERSON ROBERTO GARCIA (OAB 99938/PR), FLÁVIO PEDRO VIEIRA (OAB 68056/PR), FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0015568-16.2018.8.26.0361 (processo principal 1000736-97.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - M.F.M. - Regularize a executada sua representação
processual. No mais, manifeste-se a exequente sobre a impugnação de fls. 364/381. Intime-se. - ADV: CARLOS SALATHIEL
FERNANDES SILVA (OAB 212113/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 0017842-50.2018.8.26.0361 (processo principal 1006179-87.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Imissão - Tamara da Silva Chalegre - Wagner Antonio da Silva Clemente - - Elaine dos Santos Filgueiras - Fls. 157/158: ciência
às partes. - ADV: DARCI SEBASTIÃO DA CRUZ (OAB 260725/SP), SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), LETICIA
ALVES DE LIMA CRUZ (OAB 359495/SP)
Processo 1000022-69.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acresp Associação Cultural e
Recreativa dos Servidores Publicos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TANIA
ALEXANDRA PEDRON (OAB 181162/SP)
Processo 1000248-40.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Jesus
Camargo - Suniga Incorporadora e Empreendimentos Ltda - Me - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada,
no prazo legal. - ADV: ANDREIA CORREIA CAMARGO (OAB 31090/SC), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1000529-88.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Fls. 112: a suspensão do processo só é permitida nas hipóteses taxativas do artigo 313, do Código Processo Civil.
Dentre elas não existe qualquer faculdade ao autor da demanda para suspender o feito unilateralmente, ainda mais quando não
houve o cumprimento da liminar e a citação da parte contrária. Desse modo, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, por carta
enviada ao endereço declinado nos autos, para que providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 05
(cinco) dias, pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000767-73.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Osmar D Avila Neto - Fls. 98/102:
razão assiste ao autor. Regularizado nesta data o apensamento. No mais, manifeste-se o autor quanto à certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Oportunamente, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP)
Processo 1000783-27.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - diante da manifestação de fls. 96/97, revogo a liminar de fl. 82 e JULGO EXTINTO o
processo por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, bem como homologo
a desistência do prazo recursal. Anote-se o trânsito em julgado. Providencie o cartório o quanto necessário ao desbloqueio do
veículo junto ao sistema RENAJUD (fls. 91/92). Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: PEDRO ROBERTO
ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1000923-66.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária para fins de pesquisa de endereço no sistema SERASAJUD. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001511-68.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Unidade Paulista de
Neurologia e Neurocirurgia Ltda. - Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para que informe a este Juízo
os dados cadastrais de Jeanete Marisa Claro, CPF: 05785124831, RG: 17.908.718-6. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO O(A) AUTOR(A) COMPROVAR O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo. Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE (OAB 293655/SP), MARCELLA SOUZA PINTO
MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP)
Processo 1001636-70.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - André Luiz de Souza - Bella
Citta Negocios Imobliarios Ltda Me - Adriano Alcantara Lisboa Jorge - Fls. 520/521 e 523/524: Em que pesem os argumentos do
executado, mantenho o quanto decidido às fls. 514/515. Intime-se. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO
(OAB 367000/SP), RAFAELA HELENA DA SILVA (OAB 136871/MG), SOLANIA FRADE SANTANA (OAB 142753/SP), ANA
CLAUDIA CRESPO DE SOUZA (OAB 323300/SP)
Processo 1001715-93.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cecília
Yoshizawa Kirmayr - Antonio Marcos Rodrigues Bernardes - - Antonia Marcia Rodrigues Bernardes - - Tatiane Migelina - - Gerson
Bernardo - Para que o(as) douto(as) patrono(as) Dra. Sandra Serafim de Souza; Dr. Nilvo Vieira da Costa e Dr. Douglas Dias
Marques procedam à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS através do site do TJSP, promovendo o seu encaminhamento
à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV: NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/SP), EDELCIO
BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP), DOUGLAS
DIAS MARQUES (OAB 91113/SP), SANDRA SERAFIM DE SOUSA (OAB 248934/SP)
Processo 1001797-90.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sociedade - FLEXMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO
LTDA - HOLDING ITAIPÚ ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Porto Pedra- Areia, Pedra e Terraplenagem Eirelli e
outro - 1) Fls. 1485/1487: Tendo em vista a inércia do terceiro “Porto Pedra”, que deixou de cumprir a determinação judicial a
ele direcionada (item 2 da decisão de fls. 1.474/1.475), aplico multa correspondente a 10% do valor da causa, sem prejuízo de
eventual majoração na hipótese de novo descumprimento, porquanto o descumprimento de decisões jurisdicionais configura
ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, IV, do Código de Processo Civil, sancionado de acordo com a
regra do §2º do mesmo dispositivo legal. Sem prejuízo, determino que o terceiro Porto Pedra cumpra integralmente o quanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º