TJSP 21/07/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
2017
das N.S.C.G.J. Não comprovado o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, inscreva-se. Pub., Reg. e Int., arquivando-se
oportunamente. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), WLADIMIR IACOMINI FABIANO (OAB 153064/
SP)
Processo 1004061-07.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Espaço Acessórios Mogi das Cruzes Ltda - Epp - - F.C.S. e outro - Vistos. Fls. 542/545: anote-se a interposição.
(Anotado) Mantenho a decisão que foi objeto do recurso pelos seus próprios fundamentos. Fls. 546/550: ciência ao exequente
do MLE pago. No mais, intime-se o credor fiduciário Banco Bradesco S/A (credor fiduciário do imóvel nº 66.752 registrado
no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes), por carta, para que se manifeste em 15 dias, acerca da decisão
de fls. 328/330, bem como para que informe: i) qual o valor da contratação celebrada pelo executado; ii) o valor adimplido
pelo executado; iii) o valor do débito remanescente. Int. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1004423-38.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernando Nunes Fls. 46/53: cumpra-se o V. Acórdão. Anotada a justiça gratuita concedida ao autor. Considerando que a realização da audiência
de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável,
como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão
designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência
de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta. Cite-se o réu,
por carta, para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335, inciso III, do CPC. - ADV: HENRIQUE
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP)
Processo 1004462-16.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Fls. 184/193: anotado. Esclareça o exequente se a manifestação de fls. 172/176 importa em desistência da ação com relação a
executada Maria Luiza Barbosa Lessa. O silêncio será interpretado como concordância, tornando conclusos para homologação
do acordo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1004468-42.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Carlos Marin
Fernandes - - Terezinha de Souza Baesso - Para que o autor proceda a impressão da Carta Precatória no site do TJSP,
comprovando a sua distribuição no prazo de 10 ( dez ) dias. - ADV: CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 1004814-32.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - M.M.R. e outro - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro nova penhora de bens junto ao
sistema SISBAJUD. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP)
Processo 1004814-32.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - M.M.R. e outro - Considerando que foi bloqueado valor ínfimo (R$ 25,40), procedi ao desbloqueio, com base
no princípio da utilidade (artigo 836, caput, do Código de Processo Civil). Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
da ação, especialmente no tocante à indicação de bens para penhora. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze)
dias, determino a suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardar
provocação em arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente,
independentemente de intimação, nos termos do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. - ADV: GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005047-87.2021.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz
Sakon - Homologo a desistência de fl. 31, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1005057-34.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Homologo a desistência de fl. 70, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, revogo a
liminar e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Prejudicado o pedido
de desbloqueio, porquanto não houve determinação para bloqueio do veículo nestes autos. No mais, recolha-se mandado de fl.
69, com urgência. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1005194-89.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 181/182:
cadastre-se como terceiro interessado (anotado). No mais, manifeste-se a autora sobre a alegada cessão de crédito. Sem
prejuízo, providencie o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI Não Padronizado a
regularização de sua representação processual, bem como a juntada do termo de cessão de crédito, vez que não acompanhou
a petição de fls. 181/182. Intime-se. - ADV: CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP), PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ)
Processo 1005277-13.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MOGI DAS CRUZES - Defiro nova tentativa de arresto de bens junto ao sistema
SISBAJUD. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1005277-13.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COOPERATIVA DE
ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MOGI DAS CRUZES - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero,
pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
da ação, especialmente indicando bens ao arresto. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze) dias, determino a
suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardar provocação em
arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independentemente
de intimação, nos termos do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1005331-95.2021.8.26.0361 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Sicoometalcred - homologo o acordo de fls. 85/89, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de
Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP)
Processo 1005361-33.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Provincia Carmelitana de Santo
Elias - - Núcleo Mogi das Cruzes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADRIANO
MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1005569-51.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nicholas de Siqueira Melo Dettal - Part Participações, Importação, Exportação e Comércio Ltda. - - Jair Vieira e outros - Vistos. Para análise do pedido de
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