TJSP 21/07/2021 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
3324
Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DINIZ RICALDONI LOPES (OAB 154796/MG), LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/
SP)
Processo 1002669-19.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Odival
Rossi - - Antonio Marcos Rossi - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - ( x ) (ré(u)) manifestar-se, em 05 dias, sobre a
petição e cálculo, juntados pela parte requerente às de fls.174/176. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1002737-32.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline
Mesquita Alves - Miriam Import’s Comercio de Roupas Ltda - Me - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.
- ADV: ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES (OAB 300638/SP), JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA CORRER
(OAB 354740/SP), MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB 292269/SP)
Processo 1002865-52.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alessandra Barbosa Furoni - - Vitoria Paulon Barbosa - - Lourdes Bueno - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Rejeito os embargos,
com nítido caráter infringente, sem a incidência efetiva de qualquer das hipóteses do artigo 1.023 do Código de Processo Civil
(erro, omissão, contradição ou obscuridade). A decisão analisou as questões trazidas em recurso e deu a elas entendimento
diverso do esposado nos presentes embargos, não se podendo, por isso, cogitar do acolhimento do recurso com reversão
do julgado. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), ALESSANDRA
BARBOSA FURONI (OAB 371491/SP)
Processo 1002936-25.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Alexanre Gomes da Silva - - Lucas Svazzatti Gomes da Silva - Josuel Vieira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 dias. - ADV: RAQUEL CRISTINA GUARNIERI MICHELLIM (OAB 128823/SP), ELLEN LEÃO SILVEIRA THOMAZ (OAB
365425/SP), CAMILA FERNANDA MORETTI (OAB 399955/SP), MARIANA FAVARIN DA SILVA (OAB 399523/SP)
Processo 1003393-86.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - F.B. - C. - Ante o exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE o PEDIDO movido por Felipe Buldrini contra Claro S/A, nos termos do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil, para declarar inexistente relação jurídica entre as partes, confirmada a tutela antecipada Custas e honorários
indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 1003413-77.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josmar Puga
- Despachante Elite - - Willian Fernando Tabai - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 10/08/2021 às 15:30h,
para realização de audiência de conciliação virtual, sendo que o acesso poderá ser feito de qualquer equipamento, inclusive do
telefone celular, sendo que as partes DEVEM copiar o link que segue:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
NDM5NWE5MDQtODVjYy00NmY4LTgxYzEtN2U1ZWJlYzViMjBm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bd7fde27-62f6-4a97-8aaa-d4f2f32dfc7e%22%7d Ficam as partes
intimadas, por meio de seus(ua) Advogados(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da
parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas e da ré, implicará em revelia. Em não havendo acordo
na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada
posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço
ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação
(art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). Este link é apenas de instrução para participar da audiência, sendo que o link acima é que deve
ser usado para ingressar na audiência. http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ADV: FERNANDO MARCOS COLONNESE (OAB 128115/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP),
MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1003452-11.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valquiria Pezzato de
Carvalho - S.a. Capital Ltda e outro - Vistos. Fls.167/170: requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada,
que aparentemente se mostra cabível, porque se trata de relação de consumo e há elementos indicativos de encerramento
ou inatividade da pessoa jurídica. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para
processamento do pedido. Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017. Int.. - ADV: EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS
(OAB 143178/MG), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP), DEMAS C. SOARES (OAB 17623/DF)
Processo 1003479-57.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Inácio
Longo - Jefferson Renato Zaghi - Vistos. 1) Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes
o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que
entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2) Também deverão especificar as provas que pretendem produzir, inclusive quanto
a depoimentos pessoais, mesmo se já requeridos nas manifestações anteriores, pena de preclusão, justificando-as quanto à sua
relevância e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. 3) O silêncio ou o protesto genérico por provas serão
interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado. 4) No mesmo prazo, caso desejem, deverão apresentar seu rol
de testemunhas. 5) Deverão também informar se possuem interesse na conciliação, quando, então, será designada audiência
para essa finalidade. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), RICARDO VENDRAMIN
(OAB 378307/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 1003515-02.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gracieli Di
Mônaco Nogueira - La Belly Noivas Ltda Me - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO DA
SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), JULIANA GALDINO ALAMINO (OAB 405981/SP), LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB
418531/SP)
Processo 1003638-97.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mariana
Barbosa Moreira - Airbnb Serviços Digitais Ltda - Vistos. Rejeito os embargos, com nítido caráter infringente, sem a incidência
efetiva de qualquer das hipóteses do artigo 1.023 do Código de Processo Civil (erro, omissão, contradição ou obscuridade). A
decisão analisou as questões trazidas em recurso e deu a elas entendimento diverso do esposado nos presentes embargos,
não se podendo, por isso, cogitar do acolhimento do recurso com reversão do julgado. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANILLO DE PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP)
Processo 1003664-95.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Guilherme dos Santos
Kohari - TELEFONICA BRASIL S.A. - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito. Às
contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 02 de julho de
2021 Mauricio Habice - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA (OAB
402136/SP)
Processo 1003758-43.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Thiago de Souza Potenza Tnt Express Brasil Ltda - Vistos. Diante da concordância das partes com o valor depositado e pela quitação do débito (Fl. 78),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º