TJSP 22/07/2021 - Pág. 2140 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
2140
Processo 0010522-63.2019.8.26.0053 (processo principal 0105900-32.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Olinda Ciappina - - Maria Amelia Cleto Marolla - - Maria de Arruda Meyer Branski - - Maria
Cornachione Andrade - - Maria Helena Fidelis - - Maria Amelia Leme Galzerani - - Marilza Linder Vieira - - Levy Pinheiro Junior
- - Oswaldo de Arruda Mendes - - Regina de Campos Mendes - - Silvina Martins de Oliveira - - Silvia Margarida Weiss Martins
- - Sueli Aparecida Moralles Costa - - Therezinha de Jesus Rodrigues Noronha - - Wilma Sabia Dias Marchione - - Fadua Kalaf
- - Dolde Aparecida Luzia - - Aparecida Antonia Teixeira - - Bemvinda Petronila Cornachione de Campos - - Dalva Mantovan
Stringhetta - - Darcy Barone Bressane - - Deise Aparecida Monteiro - - Dirce Daraya Contier de Carvalho - - Leda Maria Blefari
Lenhari - - Dorothi Oliveira Machado da Silva - - Dorothi Lamberti de Andrade - - Elisabeth Caldara Prado de Andrade - - Helieth
Barreiros - - Jenir Arnoni Freire - - Kasuco Susuki Veiga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos 1-) Digam os
exequentes acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer conforme extensa documentação acostada pela Fazenda do
Estado (fls. 103 a 580). Prazo: dez (10) dias úteis. 2-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: VERA
LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA
LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
183179/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)
Processo 0010987-04.2021.8.26.0053 (processo principal 1025938-59.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Nova
Cantareira Reserva Nova Cantareira - Vistos. Fls.2: Manifeste-se a Municipalidade quanto ao pedido de parcelamento na
presente execução de sentença. Int. - ADV: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE
OLIVEIRA (OAB 196348/SP), ARTUR DE ALBUQUERQUE TORRES (OAB 415431/SP)
Processo 0011134-30.2021.8.26.0053 (processo principal 1029350-27.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nilton Marques Ribeiro - - Sp&to Ltda - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para pagamento do débito no valor de R$4.940,21 database abril/2021, via portal, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, bem como para, querendo, impugnar a execução em
30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB 226152/SP),
NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)
Processo 0012718-35.2021.8.26.0053 (processo principal 0012361-70.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Carine Soares Ferraz - - Ana Martha Teixeira Anderson - - Flávio Marcelo Gomes - Danilo Barth Pires - - Guilherme Malaguti Spina - - Natália Kalil Chad - - Antonio Augusto Bennini - - Fabiana Mello Mulato
- - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues - - Paulo David Cordioli - - Carlos Moura de Melo - - Tatiana Freire Pinto - - Tathiana de
Haro Sanches Peixoto - - Telma Berardo - - Tamer Vidotto de Sousa - - Arthur da Motta Trigueiros Neto - - Luis Gustavo Santoro
- - Roberto Yuzo Hayacida - - Sabrina Ferreira Novis - - Sandro Marcelo Paris Franzoi - - Vinícius Lima de Castro - - Jose Renato
Rocco Roland Gomes - - Eduardo Bordini Novato - - Thiago Luis Santos Sombra - - Juliana Cristina Lopes - - Ricardo Martins
Zaupa - - Rodrigo Manoel Carlos Cilla - - Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra - - Helena Ribeiro Córdula Esteves - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a executada, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que
cumpra a obrigação de fazer no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme decisão transitada em julgado. A parte executada poderá
apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos
termos do arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Int. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), FERNANDO
FRANCO (OAB 146398/SP)
Processo 0016511-50.2019.8.26.0053 (processo principal 0041870-80.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lucia Cavenaghi dos Santos - - Apparecida Cardoso Ferreira - - Neuza Amma Ferreira
- - Leonardo Nelkan de Freitas - - Bruno Melkan de Freitas - - Zilda Batista Bertoncini - - Luciana Souza Santos Ferreira - - Arion
Melkan de Freitas - - Teresinha Aparecida Camargo - - Rosemeire da Silva Magalhães - - Vilma Zanoti - - Silvania Ferreira dos
Anjos - - Erika Leopoldina Muoio David - - Divina Helena da Silva Alves Oliveira - - Simone Noia da Silva Pereira - - Eudezia
Teixeira Shibuya - - Alice Jovelina Rodrigues do Espirito Santo - - Carmem Lucia Bento de Oliveira - - Sueli Ferreira Maciel - Mariza Gomes Peixoto - - Nadir Sanches Jardine - - Odette da Silva - - Ruriko Tutiya Secato - - Olga Iris Mello de Almeida - Nadia Teresa Pedrezzi - - Nilza Tavares Ribeiro - - Kazuko Marietto - - Marinalva Silva Gonzaga - - Maria Inez de Souza - - Maria
das Dores da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 240/248: Manifestem-se os exequentes. - ADV: MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0016643-10.2019.8.26.0053 (processo principal 0004408-55.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Maria Valeria Farhat - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região
Centro - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1-) Fls. 235: Defiro prazo suplementar de 30 dias requerido pela
FESP. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/
SP)
Processo 0019267-32.2019.8.26.0053 (processo principal 0045423-72.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nadir Alves Arruda - - Maria do Carmo Brites da Silva - - Maria
Jamille Moyses - - Maria Lucia de Lima Silva - - Maria Macedonia Moraes Ribeiro - - Marilena Bergamin Campanini - - Marisa
Aparecida Moretti Furlan - - Maria Aparecida Esteves Martins - - Nilda de Paula Carvalho Motta - - Nilza Romano Delboni - Olga Yoko Matsukno Karita - - Tereza Ferreira Dinioz da Cruz - - Vera Lucia da Silva Guerreiro - - Waldir Ferreira Pinto - - Zilda
Alves Zacarias - - Yone Ferreira Lobo Garcia - - Iolanda Rosa Pagliusi - - Ana Diva Florencio Jana - - Ana Maria Dias Campos de
Oliveira - - Antonio da Silva Andrade - - Diva Jardim Moreira - - Elizabeth de Brito - - Genny de Mattos da Silva - - Malvina Farias
Sarabando - - Iraci Montalvão Barreto - - Laura Renno de Azevedo - - Lilliam dos Santos Ribeiro Jorge - - Lúcia Helena Cotrin
Pinhoni - - Lucia Valladão Baptista Pereira - - Luiza Kiamu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a)
Fazenda Pública do Estado de São Paulo para pagamento do débito no valor de R$288.480,38 (data-base 04/2021), via portal,
conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, bem como para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0021200-40.2019.8.26.0053 (processo principal 0107789-55.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Trans Way Transporte Escolar Ltda Me - São Paulo Transporte S/A - Vistos 1-) Trata-se de embargos de declaração
opostos pela executada SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. (fls. 89/90) em face da decisão proferida às fls. 87/88. 2-) Nos termos
do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte contrária (exequente TRANS WAY
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. ME.), no prazo de 5 dias. 3-) Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA
PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB
181497/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º