TJSP 26/07/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
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ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação
ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela
parte autora, bem como o valor por ela pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0001697-65.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Luisa Lima
Miranda - Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos
(art. 55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), LUIZ
MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0001938-05.2021.8.26.0322 (processo principal 1003814-46.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago França Albano de Paula - Considerando que as intimações destinadas
à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos
do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu
Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta)
dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela pleiteado, podem
ser consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA
CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 0001989-16.2021.8.26.0322 (processo principal 1004859-85.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Donizete Duarte - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB
215572/SP), VERONICA RAMOS DE ASSIS (OAB 343605/SP)
Processo 0002173-69.2021.8.26.0322 (processo principal 1004407-75.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Carlos Andrade - Ciência a parte autora sobre a petição do reclamado. - ADV:
FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0002175-39.2021.8.26.0322 (processo principal 1006002-12.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paulo Roberto Martinho - Ciência a parte autora sobre a petição do reclamado. ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002181-46.2021.8.26.0322 (processo principal 1003224-69.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jerônymo Garcia - Ciência a parte autora sobre a
petição do requerido. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002187-53.2021.8.26.0322 (processo principal 1006000-42.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - José Aparecido Gomes da Silva - Ciência a parte autora sobre a petição do
requerido. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002195-30.2021.8.26.0322 (processo principal 1004658-59.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andre Henrique dos Santos - Nos termos do artigo 535, do Código de
Processo Civil, cite-se e intime-se a Requerida por meio do portal eletrônico para, querendo, apresentar impugnação à execução
no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pelo autor, bem como o valor por ele
pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 259281/SP)
Processo 0002199-67.2021.8.26.0322 (processo principal 1004327-77.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marta Aparecida Moraes Ribeiro - Nos termos do artigo 535, do Código
de Processo Civil, cite-se e intime-se a Requerida por meio do portal eletrônico para, querendo, apresentar impugnação à
execução no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o
valor por ela pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
259281/SP)
Processo 0002200-52.2021.8.26.0322 (processo principal 1005302-36.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Férias
- Antonio Carlos da Silva - Considerando que as intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações
Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através
da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar
impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado
pelo autor, bem como o valor por ele pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: DEBORA GILLYANE
DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP)
Processo 0002201-37.2021.8.26.0322 (processo principal 1001605-07.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luzia Aparecida Miiller Duenhas - Nos termos do artigo 535, do
Código de Processo Civil, cite-se e intime-se a Requerida por meio do portal eletrônico para, querendo, apresentar impugnação
à execução no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como
o valor por ela pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB
136575/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP)
Processo 0002207-44.2021.8.26.0322 (processo principal 1000071-57.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisitos - José Paulo de Assis - Considerando que as intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual
e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº
508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu Procurador atuante no processo,
para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo
é digital e o cálculo apresentado pelo autor, bem como o valor por ele pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos.
Intime-se. - ADV: GILBERTO MARTINS BAJO (OAB 393688/SP)
Processo 0002211-81.2021.8.26.0322 (processo principal 1005249-21.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Ubiracy Teodoro da Silva - Considerando que as intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual
e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº
508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu Procurador atuante no processo,
para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo
é digital e o cálculo apresentado pelo autor, bem como o valor por ele pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos.
Intime-se. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)
Processo 0002217-88.2021.8.26.0322 (processo principal 1004773-80.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Karina Lopes Grossi - Prefeitura Municipal de Lins - Nos termos do artigo
535, do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se a Requerida por meio do portal eletrônico para, querendo, apresentar
impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora,
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