Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2118 eletrônico, para apresentar a planilha dos valores singelos devidos mês a mês nos últimos 5 anos, conforme julgado. Prazo de 30 dias. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP) Processo 0002194-79.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2259 o prosseguimento da ação. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP) Processo 0001180-89.2022.8.26.0322 (processo principal 1003161-73.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marlete Aparecida Prates da Silva - Manifeste-se a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1771 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2022 Processo 0000036-95.2017.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Arnaldo Bras Bernabe Ante o exposto, conheço do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, dou-lhe provimento para restabelecer a senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1719 na pessoa de seu Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3176 solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. O advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em Petição Intermediária de 1º grau e criar um incidente processual informando a Classe “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório” e, em seguid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1567 ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela pleiteado, podem ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1621 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vera Lucia Goss - Efetuado o apostilamento, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP) Processo 0001586-81.2020.8.26.0322 (processo principal 1006012-56.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2203 216802/SP), FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP) Processo 0002195-30.2021.8.26.0322 (processo principal 1004658-59.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andre Henrique dos Santos - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1772 Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renata Maria de Almeida - A impugnação procede, uma vez que a própria parte exequente concordou com o valor apresentado. Isso posto, o valor da execução deve ser reduzido para R$ 10.494,50, conforme fls. 47/68. Considerando o Com